Blog do Antônio Assis

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto. A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano. “É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto , em entrevista à imprensa. Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 89...

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Ministério da Saúde asma é uma das doenças respiratórias crônicas mais comuns, juntamente com a rinite alérgica e a doença pulmonar obstrutiva crônica. As principais características dessa doença pulmonar são dificuldade de respirar, chiado e aperto no peito, respiração curta e rápida. Os sintomas pioram à noite e nas primeiras horas da manhã ou em resposta à prática de exercícios físicos, à exposição a alérgenos, à poluição ambiental e a mudanças climáticas. Vários fatores ambientais e genéticos podem gerar ou agravar a asma. Entre os aspectos ambientais estão a exposição à poeira e barata, aos ácaros e fungos, às variações climáticas e infecções virais (especialmente o vírus sincicial respiratório e rinovírus, principais agentes causadores de pneumonia e resfriado, respectivamente). Para os fatores genéticos - característicos da própria pessoa -, destacam-se o histórico familiar de asma ou rinite e obesidade, tendo em vista que pessoas com sobrepeso têm mais facilidade de...

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MPF Nesta sexta-feira (23), estão sendo cumpridos mandados de buscas e apreensões em endereços vinculados ao Banco BTG Pactual, a André Santos Esteves, Maria das Graças Silva Foster e outros. As medidas visam obter elementos probatórios em relação a diferentes frentes de investigação no âmbito da operação Lava Jato. Venda de ativos para o BTG Pactual – Uma das linhas investigativas diz respeito a possíveis ilícitos envolvendo a venda pela Petrobras ao BTG de ativos na África. A partir de análise de documentos apreendidos em fase anterior da operação Lava Jato, identificaram-se indícios de que os ativos foram comercializados em valor substancialmente inferior àquele que havia sido avaliado por instituições financeiras de renome no início do processo de venda. Verificou-se que, no início do processo, o preço desses ativos havia sido avaliado entre US$ 5,6 bilhões e US$ 8,4 bilhões. Ao final do processo, 50% desses ativos foram vendidos por US$ 1,5 bilhão em 2013, valor esse...

Na última quarta-feira (21), o Programa TCEndo Cidadania realizou o Fórum “Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão" no Centro de Artes e Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco. A edição foi uma parceria com o Departamento de Comunicação Social da UFPE, que pretende produzir produtos de comunicação para estimular o controle social na sociedade. Este ano, o objetivo do Fórum é levar ao cidadão casos práticos de como ferramentas tecnológicas podem ser utilizadas para fiscalizar e denunciar irregularidades na gestão pública, contribuindo com os órgãos de controle e participando do combate à corrupção. Ana Paula Lucena, professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco e Doutora em Comunicação Social pela UFPE, falou sobre a importância da comunicação para o exercício da cidadania, já que a mesma não existe sem informação, diálogo e espaços públicos de participação. Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União (CGU), analisou o histórico...

A Transparência Internacional vê com preocupação a instabilidade à qual está sujeito, desde o início de 2019, o Conselho de Controle de Atividade Financeiras (COAF), órgão fundamental para o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil e no exterior. Foi editada, a Medida Provisória nº 893 de 2019, a qual transferiu o COAF para a estrutura do Banco Central do Brasil, além de alterar o seu nome para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e promover modificações em seu arranjo institucional. Esta modificação representa a terceira alteração consecutiva no COAF em menos de nove meses. Previamente, também por medida provisória, o COAF foi transferido do Ministério da Fazenda — onde estava estabelecido desde sua criação, em 1998 — para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Alteração promovida pelo Congresso Nacional o devolveu, em sequência, para o Ministério da Economia. Sua transferência para o Banco Central não elimina, entretanto, preocupações com relação a...