Blog do Antônio Assis

Agência Senado A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa projeto de lei que incentiva as manifestações artísticas e apresentações culturais em vias e demais logradouros públicos, como estacionamentos, terminais e estações. O PL 3.964/2019 , do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), aguarda recebimento de emendas. De acordo com o projeto, são apresentações culturais as apresentações artísticas, musicais, de poesias, teatro, danças, exposições de arte e outras. A proposta veda a cobrança de cachê, admitindo apenas a solicitação de contribuições voluntárias. “Nosso país é reconhecido pela sua diversidade cultural e pela criatividade de seus artistas. Seja na música, na dança, no teatro ou nas artes visuais, as manifestações artísticas proliferam e merecem tanto reconhecimento quanto remuneração justa. Os artistas proliferam e merecem tanto reconhecimento quanto remuneração justa”, argumentou Veneziano. O senador destaca que as apresentações já acontece...

O próximo Fórum do Programa TCEndo Cidadania , da Escola de Contas e do TCE, vai acontecer no dia 21 agosto, às 14h, no auditório Evaldo Coutinho do Centro de Artes e Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Com o tema "Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão", a ação procura promover o debate sobre dados abertos na gestão pública e comunicação, trazendo para os participantes alguns casos práticos de como ferramentas tecnológicas podem ser utilizadas para fiscalizar e denunciar irregularidades, contribuindo com os órgãos de controle e combate à corrupção.  Como convidados participarão Ana Paula Lucena, professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco e Doutora em Comunicação Social pela UFPE, falando sobre a relação de cidadania e comunicação; Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União, analisando o histórico das legislações para governos mais transparentes no Brasil; e a Associação Cidadão Fiscal, apresentando casos de ...

A auditora da Inspetoria da Receita Federal em Guaíra (PR) Lourdes Medeiros dos Santos foi condenada à perda do cargo público, à suspensão dos direitos políticos e a quatro anos e três meses de prisão por exigir dez caixas de picanha, com cerca de 14 kg cada, como “favor” pelo desembaraço aduaneiro do produto. O crime cometido pela acusada é tipificado no artigo 316 do Código Penal: concussão - exigir vantagem indevida, para si, diretamente, em razão de sua função.  A sentença, de 13 de agosto, é da Justiça Federal em Guaíra e atende pedidos de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no município, no âmbito da Operação Vulcano. A investigação foi deflagrada para apurar eventuais ilícitos praticados por servidores da Receita Federal em Guaíra. O crime ocorreu no dia 06 de junho de 2007, no Porto Sete Quedas da Inspetoria da Receita Federal no município.  As interceptações telefônicas no âmbito da operação revelaram que a exigência da então audi...

Olha a situação que se encontra a Capela do Cemitério Campo Santo em Paulista. É que a prefeitura iniciou as obras da referida capela , e depois abandonou as obras ,como resultado fica essa degradação.É uma falta de respeitos com as familias que tem seus entiqueridos sepultados no referido cemiterio. Com a palavra a prefeitura de Paulista !  Rogério Alves

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União , que suspenda o uso de radares " estáticos, móveis e portáteis " até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal. Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro destacou que os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não...

Vamos cobrar da gestão municipal a previsão para o início e término da reforma. A paralisação das atividades da unidade, vem causando muitos transtornos a comunidade.