Blog do Antônio Assis

A auditora da Inspetoria da Receita Federal em Guaíra (PR) Lourdes Medeiros dos Santos foi condenada à perda do cargo público, à suspensão dos direitos políticos e a quatro anos e três meses de prisão por exigir dez caixas de picanha, com cerca de 14 kg cada, como “favor” pelo desembaraço aduaneiro do produto. O crime cometido pela acusada é tipificado no artigo 316 do Código Penal: concussão - exigir vantagem indevida, para si, diretamente, em razão de sua função.  A sentença, de 13 de agosto, é da Justiça Federal em Guaíra e atende pedidos de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no município, no âmbito da Operação Vulcano. A investigação foi deflagrada para apurar eventuais ilícitos praticados por servidores da Receita Federal em Guaíra. O crime ocorreu no dia 06 de junho de 2007, no Porto Sete Quedas da Inspetoria da Receita Federal no município.  As interceptações telefônicas no âmbito da operação revelaram que a exigência da então audi...

Olha a situação que se encontra a Capela do Cemitério Campo Santo em Paulista. É que a prefeitura iniciou as obras da referida capela , e depois abandonou as obras ,como resultado fica essa degradação.É uma falta de respeitos com as familias que tem seus entiqueridos sepultados no referido cemiterio. Com a palavra a prefeitura de Paulista !  Rogério Alves

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União , que suspenda o uso de radares " estáticos, móveis e portáteis " até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal. Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro destacou que os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não...

Vamos cobrar da gestão municipal a previsão para o início e término da reforma. A paralisação das atividades da unidade, vem causando muitos transtornos a comunidade.

Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) vai prorrogar o prazo para estudantes e instituições se inscreverem no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Uma instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto provocou a extensão dos prazos. No caso do Prouni, os estudantes não matriculados nas instituições de educação superior (IES) terão até 19 de agosto para concorrer a uma das bolsas remanescentes. O prazo anterior terminava na sexta-feira (16). Para os matriculados, a data final continua a ser 30 de setembro. No Fies, o prazo para as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das IES validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista de espera que venceria de 5 a 9 passou para 16 de agosto. Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, na semana passada, o MEC acionou a Polícia Federal para investigar indícios de sabotagem aos portais e opção por prorrogar os ...

TJPE Luíza Brunet é a embaixadora do programa "Mãos emPENHAdas contra a violência" Formar agentes multiplicadores de informação para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Com esse intuito, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresentou, na terça-feira (13/8), na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, o programa “Mãos EmPENHAdas Contra a Violência”. A iniciativa, originalmente lançada pelo Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul (TJMS), foi anunciada, em Pernambuco, com a participação da embaixadora da proposta, a modelo, atriz e ativista Luiza Brunet; do presidente do TJ pernambucano, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; e da coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade. Na ocasião, foi assinado um protocolo de intenções de cooperação técnica entre o Judiciário estadual, o Instituto Maria da Penha (IMP) e o Sindicato dos Empregadores de Salão de Beleza de Pernambuco (Sindesbe). Confira as fotos do evento AQUI . O docu...