Blog do Antônio Assis

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou um decreto tratando do assunto. A informação foi passada à imprensa pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, no final da tarde. “Esse ato assinado hoje, além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia de que receberão essa antecipação todos os anos. Deixa de ser uma política de governo e passa a ser uma política de Estado”, informou. Continue lendo:

Senado Federal A Lei 13.054, de 2014, define o dia 6 de agosto com o Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

MPPE Baseado em relatórios do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que apontam indícios de irregularidades graves na contratação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho do escritório Sócrates Vieira Chaves – Advocacia e Consultoria, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Clayton da Silva Marques que deposite em conta judicial os valores supostamente ainda devidos ao escritório e declare extinto o contrato, a fim de evitar o agravamento do dano sofrido ao erário. A contratação do escritório teria ocorrido pelo município com o objetivo de ajuizar ações judiciais para recuperação de créditos provenientes de royalties devidos pela Petrobrás à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Os royalties seriam em virtude da exploração de gás natural de campos produtores localizados em área municipal. Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas se destacam: a contratação de escritório de advocac...

Ministério da Saúde Em 5 de agosto de 1872 nascia Oswaldo Cruz. O médico sanitarista foi fundamental na construção da saúde no Brasil. Ele ajudou a erradicar a febre amarela no país e desenvolveu vacinas que eliminaram as doenças que mais matavam à época: febre amarela e varíola. Pode-se dizer que Oswaldo Cruz foi o precursor do Movimento Vacina Brasil. Em homenagem a ele, o dia 5 de agosto é o Dia Nacional da Saúde. A data levanta a discussão sobre os cuidados com a saúde. Afinal, ser saudável depende de uma série de fatores físicos e mentais que devem fazer parte da rotina de todos, como uma boa alimentação, a prática de atividades físicas, lazer e descanso. Confira dicas de como cuidar mais da própria saúde no portal Saúde Brasil: https://saudebrasilportal.com.br/ #DiaNacionaldaSaúde #VacinaBrasil #OswaldoCruz

Senado Federal A justiça restaurativa reúne vítima, ofensor e comunidade em busca de reparação de determinados crimes. Entenda melhor: http://bit.ly/2MyLXRX

TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização sobre os processos de aquisição de medicamentos que ocorreram de forma centralizada pelo Ministério da Saúde e as realizadas pelas secretarias de Saúde selecionadas, mediante transferência de recursos federais. A auditoria avaliou o atendimento aos pressupostos legais das licitações e contratações selecionadas e apontou a necessidade de adoção de medidas para aprimorar os controles internos e promover mais transparência dos gastos públicos. Foram constatados indícios de direcionamento e montagem de licitações, contratações diretas não justificadas e adoção de modalidade de licitação inadequada. O Tribunal também identificou deficiência no controle de estoque dos medicamentos, sobrepreço e superfaturamento quantitativo, ou seja, quantidade de medicamentos entregue inferior à quantidade contratada. O ministro Augusto Nardes, relator do processo, destacou, em seu voto, que as inconformidades identificadas se de...