Blog do Antônio Assis

Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (10), um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. A proposta ( PL 1.322/2019 ) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável do relator, senador Romário (Podemos-RJ). O texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. Apesar de o Ministério da Saúde fazer campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática. Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública. Ao jus...

Agência Brasil As formas de uso da cannabis para fins medicinais são um assunto polêmico no Brasil. E as divergências apareceram também em audiência, hoje (9), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre a regulação dessa prática. Nas exposições de autoridades, pesquisadores e representantes de pacientes, opiniões variaram entre uma maior abertura, incluindo o plantio por famílias para tratamento, e normas mais restritivas. O tema é objeto de discussão no Parlamento e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência reguladora está com consulta pública aberta para ouvir interessados sobre uma proposta de resolução voltada a definir “requisitos técnicos e administrativos de segurança e controle necessários para a autorização do cultivo, exclusivamente para fins medicinais e científicos, da planta Cannabis spp”. No Congresso, diversos projetos de lei buscam regular o emprego medicinal. Na Câmara tramita o PL 399 de 2015 , do d...

Agência Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou na última segunda-feira a quinta Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida. Cerca de 89 mil consumidores vão participar do levantamento que vai avaliar a qualidade e a satisfação do público com os serviços prestados pelas empresas de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga fixa e TV por assinatura. A previsão de divulgação dos resultados é para o primeiro trimestre de 2020. Os consumidores responderão perguntas sobre satisfação geral com a prestação dos serviços e sobre a qualidade percebida com os canais de atendimento, oferta e contratação de serviços, funcionamento dos serviços, cobrança, reparo e instalação, além de capacidade de resolução de problemas. Para que a agência possa construir dados de acordo com o perfil sociodemográfico dos cidadãos, o questionário inclui perguntas sobre a cidade onde o consumidor reside, renda e escolaridade. A Anatel destaca ainda que não serão solicitados núm...

Agência Brasil Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa e SPC - Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito).  Eles servirão de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como referência na tomada de empréstimos e realização de crediários, entre outras operações. O cadastro positivo já existe no país. Contudo, dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista. A diferença da nova modalidade consiste na adesão automática, sem que a pessoa tenha de dar qualquer permissão para que informações de histórico de pagamento possam ser avaliadas pelos bureaus de crédito para formar as notas. Serão avaliados os “dados financeiros e de pagamentos, relativos a operaç...

Senado Federal Assédio Moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Ele pode envolver posições hierárquicas e também pode acontecer entre colegas de trabalho. Para denunciar é preciso reunir provas e procurar a justiça do trabalho. Em casos de assédio coletivo, o Ministério Público do Trabalho deve ser acionado.

Agência Brasil Época de frio, início do inverno e os cuidados contra a dengue diminuem. Isso ocorre porque o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, circula menos durante períodos mais frios, mas se os criadouros não forem eliminados, os ovos depositados podem permanecer intactos por meses e, quando a estação quente recomeçar, eles vão eclodir, dando origem a um novo ciclo do mosquito. É o que explica a coordenadora da Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde do Paraná, Ivana Belmonte. Água em pneus abandonados pode causar aumento nos casos de dengue, chikungunya e zika (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil) Para ela, a prevenção é a forma mais eficaz de se combater o mosquito e essa é uma tarefa que depende muito da contribuição da população. “Mais de 60% dos criadouros estão nos quintais e dentro das residências, em recipientes que acumulam água parada”, diz.  Pesquisa Segundo o primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo...

Agência Brasil O cantor, compositor e violonista baiano João Gilberto, considerado um dos pais da Bossa Nova, morreu hoje (6) aos 88 anos, na cidade do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo filho do artista Marcelo Gilberto, que também é músico, em seu perfil na rede social Facebook. João Gilberto se apresentou pela última vez em 2008 MEC/Divulgação O artista, conhecido por sua reclusão e perfeccionismo, cimentou as bases da Bossa Nova com os discos Chega de Saudade (1959), O Amor, o Sorriso e a Flor(1960) e João Gilberto (1961). Chega de Saudade, de autoria de Vinícius de Moraes e Tom Jobim, é uma das músicas mais famosas tocadas por João Gilberto. O álbum jazz e bossa nova Getz/Gilberto(1964), uma parceria com o saxofonista estadunidense Stan Getz, foi premiado com o Grammy. Ele também fez composições próprias, como Bim-Bom e Oba-la-la. A última vez em que João Gilberto pisou nos palcos foi em 2008, por ocasião das comemorações dos 50 anos da Bossa N...