Blog do Antônio Assis

Marcela Rocha, do Portal MEC As secretarias municipais de Educação de todo o país devem registrar a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) junto ao Ministério da Educação até 27 de junho. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano. O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos. A coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, Simone Medeiros, alerta para o prazo. “Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora, e gere dificuldades.” De acordo com a coordenadora, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “E...

Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 381/17 , do Senado, que cria um comitê de transição de governo a cada troca de chefe do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito). A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar 101/00 ). De acordo com o projeto, o comitê de transição de governo será criado até 10 dias após a homologação do resultado das eleições. Ele será integrado por membros das áreas administrativa, financeira, patrimonial e de pessoal do governo e de pelo menos dois membros indicados pelo candidato eleito. O comitê deverá apresentar à equipe do candidato eleito um rol de informações que incluem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a lei orçamentária (LOA); demonstrativos da dívida, saldos orçamentários, compromissos financeiros de longo prazo, precatórios pendentes de pagamento, obras em andamento ...

Senado Federal Machado de Assis é considerado um dos autores brasileiros mais importantes da nossa literatura. Hoje comemoramos 180 anos de seu nascimento.  Baixe gratuitamente diversas obras de Machado de Assis: http://bit.ly/2WUHryE Entre elas, uma edição rara de Dom Casmurro. #Livro #Livros #Literatura #Leitura #Ler

MPPE Em defesa do sossego público e no combate à poluição sonora, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura do Paulista que proceda à imediata interdição da Igreja Assembleia Deus – Missão Jesus é a fonte, localizada em Maranguape II. “A recomendação deve-se ao estabelecimento operar sem o devido alvará de localização e funcionamento, como também, e principalmente, pela utilização de equipamento sonoro em suas dependências sem a devida licença ambiental, situação agravada pelo cometimento de poluição sonora, com emissão de ruídos sonoros em níveis acima dos fixados em lei, causando perturbação ao sossego e a paz da coletividade”, explicou a promotora de Justiça Mirela Iglesias Laupman. “O não cumprimento das medidas recomendadas, por conduta omissiva ou comissiva, poderá sujeitar os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, à responsabilização civil, administrativas e criminal”, avisou ela. Segundo a promotora ...

Agência Senado O Senado rejeitou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, um decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca flexibilizar a posse e o porte de armas no Brasil. O Plenário aprovou o projeto de decreto legislativo ( PDL 233/2019 ), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna sem efeito o regulamento. O Decreto 9.785, de 2019 , autoriza a concessão de porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições disponíveis anualmente a cada proprietário de arma de fogo. O PDL segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O texto chegou ao Plenário em regime de urgência, depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (12). O colegiado rejeitou o parecer original do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era contrário ao PDL 233/2019 e favorável ao decreto de Jair Bolsonaro. Com a rejeição, a CCJ adotou como parecer um voto em separado do senador Veneziano...

Prefeitura de Paulista Devido ao feriado de São João, celebrado na próxima segunda-feira (24.06), as repartições públicas municipais estarão fechadas desta sexta (21.06) até a próxima segunda-feira (24.06), voltando as atividades normais na terça-feira (25.06). O SAMU, a Policlínica Torres Galvão (PTG) e a coleta domiciliar nos bairros, serviços considerados essenciais à população, irão funcionar normalmente. No centro, as feiras e mercados públicos funcionam normalmente na sexta (21.06) e sábado (22.06), no domingo (23.06), o horário de funcionamento permanece das 5h às 18h. Na segunda-feira (24.06), as feiras livres e mercados serão fechados. Tanto no centro como em Jd. Paulista e Paratibe. O Paulista North Way Shopping estará com as lojas fechadas no feriado, mas a praça de alimentação e lazer e algumas lojas funcionarão normalmente. O comércio do Paulista funciona normalmente no fim de semana. Será fechado apenas na segunda (24.06). Os serviços de remoção de en...