Blog do Antônio Assis

Agência Brasil Entraram em vigor hoje (3) as novas regras para portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na possibilidade de troca de operadora, sem a necessidade de cumprir novo prazo de carência para utilizar os serviços médicos. A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está na Resolução Normativa 438, que foi publicada em dezembro pela agência reguladora. Outra mudança é a extinção da “janela” para a troca de plano, ou seja, um prazo determinado pela operadora para fazer a mudança. A ANS também retirou a necessidade da cobertura entre os planos antigo e novo serem compatíveis para fazer a migração, abrindo a possibilidade para a contratação de coberturas mais amplas, mas mantendo a faixa de preço na maioria dos casos. Com isso, o consumidor só precisa cumprir a carência dos serviços a mais que o novo plano oferecer. O guia de compatibilidade de preços está disponível no site da agência . ...

Senado Federal Além das viagens gratuitas, a Identidade Jovem dá direito a meia entrada em eventos culturais e esportivos. Conheça o programa: https://idjovem.juventude.gov.br.

Senado Federal 11 apps públicos que podem ser úteis para você. Há opções de consultas de impostos, benefícios sociais, documentos pessoais, denúncias de serviços mal executados. Recomenda algum que não está na lista? Deixe a sua sugestão nos comentários.

Agência Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) disponibilizou, em seu site, uma cartilha para ajudar as pessoas a identificar situações que caracterizem tráfico de pessoas. Classificado no Código Penal brasileiro como um crime contra a liberdade individual e, por convenções internacionais, como uma violação dos direitos humanos, o número de casos detectados aumentou em todo o mundo entre 2003 e 2016. Segundo o mais recente Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) em janeiro deste ano, em 2003 foram denunciadas menos de 20 mil ocorrências. Já em 2016, o número de casos superou os 25 mil. Para o Unodc, a taxa recorde de detecção de casos pode ser um sinal de que os países vêm reforçando suas ferramentas institucionais para identificar vítimas, como a criação e o aperfeiçoamento de leis específicas e melhores serviços de proteção às vítimas. Em função disso, em 2016 houve também um aumento exponen...

Ministério da Saúde Hoje é o Dia Mundial Sem Tabaco. A data, neste ano, busca conscientizar a população sobre o impacto negativo que o uso do tabaco e a exposição ao fumo passivo exercem sobre saúde pulmonar, além da importância dos pulmões na saúde geral das pessoas.  No Brasil, 428 pessoas morrem por dia por causa da dependência de nicotina. Estima-se que R$ 56,9 bilhões são perdidos a cada ano devido a despesas médicas e redução de produtividade, e 156.216 mortes anuais – principalmente, o câncer – poderiam ser evitadas. O SUS oferece tratamento gratuito para quem quer parar de fumar. São ofertados medicamentos como adesivos, pastilhas, gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina) e bupropiona. Para saber onde o tratamento está disponível em sua cidade busque uma unidade de saúde, a Secretaria de Saúde do município ou ligue na Ouvidoria- Geral do SUS no telefone 136. #DiaMundialSemTabaco #Tabagismo #ParedeFumar

Agência Brasil Hoje (31) é o último dia para se inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. A inscrição é gratuita e deve ser feita pela internet. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação. Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência. Os interess...