Blog do Antônio Assis

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior. Com o texto antigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), antes da reforma aprovada em 2017, a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo de serviço. Não sendo possível, a empregada será afastada e terá direito a receber salário-maternidade. Em seu voto, Moraes confirmou sua liminar e afirmou que a alteração na CLT permitiu que gestantes e lactantes continuem trabalhando em atividades insalubres e ainda previu que o afastamento só pode ocorrer após a apresentação de atestado médico. Segundo Moraes, nesse ponto, a...

Agência Brasil Cerca de 3 milhões de clientes da Caixa Econômica Federal poderão regularizar débitos com atraso acima de 360 dias, com descontos que variam de 40% a 90%. O desconto varia conforme o tipo de crédito contratado e o tempo de atraso. A campanha de regularização lançada hoje (28) pela Caixa é somente para pagamento à vista e não envolve crédito imobiliário. As dívidas dos clientes totalizam R$ 4,1 bilhões e expectativa do banco é recuperar R$ 1 bilhão ao oferecer os descontos. Os valores das dívidas variam de R$ 50 a R$ 5 milhões, em contratos sem garantia ou com garantia insuficiente ou considerados de difícil recuperação. Do total de clientes inadimplentes, 2,6 milhões são pessoas físicas. Segundo a Caixa, 92% deles poderão quitar as dívidas à vista por valores inferiores a R$ 2 mil. Os clientes pessoas físicas, em sua maioria, têm renda de até R$ 1,5 mil (60%), seguidos pelos que têm renda de até R$ 3 mil (23%), até R$ 5 mil (9%) e acima d...

Após uma votação que aconteceu na manhã desta segunda-feira (27.05), no auditório do Centro Administrativo, localizado na Av. Prefeito Geraldo Pinho Alves, em Maranguape I, foram escolhidos os artistas que irão representar seus segmentos através do Conselho Municipal de Cultura do Paulista. O projeto tem como objetivo proporcionar uma maior interação entre o poder público e a classe artística do município. Washington Machado, eleito a titular no segmento de Artes Visuais, comentou sobre a iniciativa e comemorou esse momento. “Esse evento pôde eleger seus representantes para conduzir e incentivar as manifestações culturais da cidade. Fazendo com que a cultura do nosso município seja democratizada e pluralizada”, Concluiu. O superintendente de Turismo e Cultura do Paulista, Jorge Rocha, falou da conquista que os artistas conseguiram através desse fórum. “Hoje foi dia de concretizar o que já é lei. A partir daí vamos dar início ao envolvimento da sociedade nas políticas públi...

Agência Brasil Essa é a última semana de vacinação contra a gripe nos postos de saúde de todo o Brasil. A campanha encerra na sexta-feira (31). A imunização é para grupos prioritários e integrante de forças de segurança e de salvamento. A campanha começou no dia 10 de abril e o último balanço do Ministério da Saúde mostra que até o dia 21 de maio 63% do público-alvo havia se vacinado. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos; grávidas em qualquer período gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. Por meio de nota, o mini...

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura do Paulista divulgou sexta-feira (24.05) a relação final de artistas que terão direito a voto no Fórum de Cultura da cidade, que será realizado nesta segunda-feira (27.05), no auditório da Secretaria de Saúde, em Maranguape I. Durante o evento, que tem início às 8h, serão escolhidos os conselheiros municipais que vão ficar encarregados pela construção da Política Cultural na cidade. Clique aqui para conferir a relação com nomes e segmento dos representantes.  Aproveite e veja também a Lei que institui o Conselho Municipal de Política Cultural. Prefeitura de Paulista

Senado Federal É importante conhecer quais procedimentos devem ser cobertos por seu plano de saúde. Entenda: http://bit.ly/RoldeProcedimentos.

Agência Brasil O número de publicações com conteúdo violento punidos por violar as regras do Facebook aumentou quase 10 vezes em um ano, saindo de 3,4 milhões no primeiro trimestre de 2018 para 33,6 milhões entre janeiro e março de 2019. O balanço foi divulgado pela plataforma no documento Relatório de Transparência, que traz números relativos a providências tomadas em relação a posts de usuários a partir de suas regras internas. Do total de 33,6 milhões conteúdos violentos punidos, 171 mil foram objeto de reclamações questionando a retirada e solicitando a retomada. Cerca de 70 mil mensagens foram republicadas, sendo 24 mil após o recebimento de reclamação e 45 mil por iniciativa própria do Facebook. As sanções foram tomadas com base nos "Padrões da Comunidade", uma das normas internas da rede social, juntamente com os "Termos de Serviço" e as "Políticas de Privacidade". Os “Padrões da Comunidade” são formados por um conjunto de regras qu...