Blog do Antônio Assis

Senado Federal A lei não está sendo cumprida? Seu direito não está sendo respeitado? Veja 20 caminhos para denunciar transgressões: http://bit.ly/1MYI02U

Senado Federal Saiba mais sobre a pensão alimentícia e sobre a sua cobrança de acordo com as normas do novo Código de Processo Civil (CPC): http://bit.ly/2kKkqQ5.

Serviço sendo realizado conforme parceria entre os moradores da rua Cônego Costa Carvalho na Vila Torres Galvão e as secretarias de infraestrutura e serviços públicos. Os materiais fornecidos pela prefeitura, foram requisitados por Léia Moura, após contatos com os secretários Thiago e Risomar. E a mão de obra será realizada pela comunidade. O secretário de serviços públicos, Risomar Campelo esteve no local e ficou acertado que o serviço seria realizado na rua Cônego, parte da escadaria e que será realizado também uma limpeza em toda área. Fico muito contente com o início dos serviços, pois trata-se de uma pauta almejada, há muito tempo, pela comunidade.

Agência Brasil As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam amanhã (6), às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da  Página do Participante . As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos). A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o  cronograma do exame . O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada.  O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ...

Senado Federal Você sabia que é permitido dirigir descalço? E que conduzir usando chinelos configura infração média e pode gerar multa de R$ 130,16?

Agência Brasil O Ministério da Economia confirmou hoje (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão , servirá como base para os estudos. A pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se inscreva como microempreendedor individual (MEI), que paga alíquota menor, de 5% do salário mínimo. Nesse caso, ele receberá um benefício menor, limitado a um salário mínimo, desde que contribua por pelo menos 15 anos e tenha idade mínima de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens). O motorista de aplicativo também pode escolher pagar alíquotas de 20% sobre o faturamento como contribuinte individual. Nesse caso, o profissional autônomo terá direito a um benefício maior que o salário mínimo. Nas duas situações, o motorista não receberá apenas a aposentadoria, mas terá direito a outros benefícios, como auxílio-...

Agência Brasil O Dia do Trabalhador foi comemorado em todo o país com atos e shows na maioria das capitais e em municípios do interior. Os eventos foram promovidos por centrais sindicais, que aproveitaram a data para se posicionar em defesa dos direitos dos trabalhadores, pedir mais empregos e salários melhores, se manifestar contrários à proposta de reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Além dos atos promovidos por centrais sindicais, em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, o governo local organizou ações sociais com emissão de documentos, atividades para crianças e vacinação contra gripe. Brasília Em Brasília, a comemoração dos trabalhadores foi realizada no Taguaparque, localizado em Taguatinga, cidade do Distrito Federal. Foram montadas tendas de serviços e de oficinas criativas com brincadeiras para crianças, feira de adoção de animais de pets e exposição de carros antigos. No início da noite, estão previstos shows da cantora Vanessa da ...