Blog do Antônio Assis

Agência Brasil O Ministério da Economia confirmou hoje (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão , servirá como base para os estudos. A pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se inscreva como microempreendedor individual (MEI), que paga alíquota menor, de 5% do salário mínimo. Nesse caso, ele receberá um benefício menor, limitado a um salário mínimo, desde que contribua por pelo menos 15 anos e tenha idade mínima de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens). O motorista de aplicativo também pode escolher pagar alíquotas de 20% sobre o faturamento como contribuinte individual. Nesse caso, o profissional autônomo terá direito a um benefício maior que o salário mínimo. Nas duas situações, o motorista não receberá apenas a aposentadoria, mas terá direito a outros benefícios, como auxílio-...

Agência Brasil O Dia do Trabalhador foi comemorado em todo o país com atos e shows na maioria das capitais e em municípios do interior. Os eventos foram promovidos por centrais sindicais, que aproveitaram a data para se posicionar em defesa dos direitos dos trabalhadores, pedir mais empregos e salários melhores, se manifestar contrários à proposta de reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Além dos atos promovidos por centrais sindicais, em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, o governo local organizou ações sociais com emissão de documentos, atividades para crianças e vacinação contra gripe. Brasília Em Brasília, a comemoração dos trabalhadores foi realizada no Taguaparque, localizado em Taguatinga, cidade do Distrito Federal. Foram montadas tendas de serviços e de oficinas criativas com brincadeiras para crianças, feira de adoção de animais de pets e exposição de carros antigos. No início da noite, estão previstos shows da cantora Vanessa da ...

Agência Brasil A cobertura de telefonia 4G já está em 4.485 dos 5.570 municípios brasileiros. Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), a tecnologia está disponível a 95,7% da população brasileira. Ainda de acordo com a Telebrasil, 6 milhões de novos celulares com a tecnologia 4G foram ativados nos primeiros três meses de 2019. No período de um ano, março de 2018 e março de 2019, 25,5 milhões de novos chips 4G foram ativados no país. Isso representa um aumento de 23% no número de chips 4G. O 4G permite maior velocidade de navegação na internet, com até 100 megabits por segundo (Mbps) de download. A tecnologia chegou ao Brasil em 2013, tendo as primeiras antenas instaladas nas cidades que receberiam a Copa das Confederações (Fortaleza, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília). O torneio antecedeu a Copa do Mundo, realizada no Brasil no ano seguinte. O número de municípios conectados à rede 3G também cresceu no Brasil, cheg...

O melhor exame para identificar o câncer de mama ainda na fase inicial é a mamografia. Pensando nisso, a Secretaria de Saúde do Paulista, através do programa Amigo do Peito, realiza mensalmente esse tipo de procedimento. Neste mês de maio, a unidade móvel de mamografia percorrerá os bairros de Maranguape I, Alameda, Centro, Paratibe, Jardim Maranguape, Vila Torres Galvão e Janga. Para realizar o exame, as mulheres precisam ter idade acima de 40 anos e estarem cadastradas na Unidade de Saúde da família do bairro. Também é preciso apresentar um documento de identificação e o cartão do SUS. Confira a programação: DATA LOCAL ENDEREÇO HORÁRIO 03/05/19 USF MARANGUAPE I B RUA 20, 286 MARANGUAPE I 8H ÁS 17H 06/05/19 USF JOSÉ BORGES II AVENIDA 2, ALAMEDA 8H ÁS 17H 09/05/19 PAULISTA CENTRO RUA SIQUEIRA CAMPOS, S/N PAULISTA – CENTRO 8H ÁS 12H 13/05/19 USF PARATIBE 2 2º TV.GENERAL CANABARRO, S/N PARATIBE 8H ÁS 17H 17/05/19 USF PARA...

Agência Brasil Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya. O número, de acordo com informações do Ministério da Saúde, representa 20% das 5.214 cidades que realizaram algum tipo de estudo que classifica o risco do aumento de doenças causadas pelo vetor. O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti(LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018. Além da situação de risco, o estudo identificou 2.160 municípios em situação de alerta e 1.804 com índices considerados satisfatórios. O ministério alertou hoje (30), em Brasília, para a necessidade de fortalecer ações de combate ao mosquito, mas avaliou que, mesmo com o aumento de casos de dengue, a taxa de incidência está dentro do esperado para o período e o país não está ...

Uma nova edição do Programa Governo Presente já está sendo organizada por representantes do Governo do Estado e o da Prefeitura do Paulista. A primeira reunião para definir os serviços que serão oferecidos à população já no inicio de maio ocorreu nesta terça-feira (30.04), em Maranguape I. A expectativa é de que durante esta grande ação de sejam oferecidos serviços em diversas áreas, como saúde, educação e cidadania. O Governo Presente é uma ação do Governo do Estado que acontece em Paulista, com a parceria de várias secretarias da gestão municipal. Está será a sexta edição, onde milhares de pessoas já foram contempladas com diversos serviços como exames médicos, emissão de documentos e cartão SUS, atualização de cadastro único, além de orientação quanto aos direitos do consumidor e das mulheres. A próxima edição deve acontecer já no inicio de maio. O local ainda está sendo definido, mas o prefeito Junior Matuto assegurou que o Governo Presente será montado em uma comunida...