Blog do Antônio Assis

MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à secretária de saúde do Paulista, Fabiana Bernart, adotar as medidas necessárias para dar cumprimento ao programa Segue Cuidando, no sentido de traçar as rotas dos veículos utilizados no transporte social de modo a garantir a plena operação do transporte de pacientes às unidades de saúde de segunda-feira a sábado, das 6h às 22h. O programa tem como objetivo oferecer transporte gratuito para os locais de tratamento médico às pessoas com comprometimento severo da mobilidade e que não possuam autonomia para usufruir de outro tipo de transporte coletivo. De acordo com a promotora de Justiça Christiana Ramalho Leite Cavalcante, os pacientes cujas consultas são agendadas entre 6h e 8h e das 17h às 22h, encontram-se desassistidos, indo de encontro à lei municipal que instituiu o programa. “Existem graves relatos de ineficiência do transporte social oferecido pelo município, principalmente quanto à falta de sincronia e...

Governo de Pernambuco Pernambuco recebe a todos de braços abertos. Mas repudiamos qualquer tipo de exploração sexual. Para denúncias, no Estado, temos o serviço da Ouvidoria da Mulher: um canal de comunicação entre a população e a Secretaria da Mulher de Pernambuco, para o recebimento de denúncias de abusos físicos, psicológicos, emocionais, entre outros. O telefone é 0800-2818187. Você pode ligar de telefone fixo e celular por 24h - de domingo a domingo. Além disso, há o Central de Atendimento à Mulher. Você pode entrar em contato através do 180.  Também há o #Disque100, que tem a competência de receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações, atuar na resolução que envolvam violações de direitos humanos, além de orientar e adotar providências para o tratamento. Denuncie.

Agência Brasil Símbolo de maturidade, status e autonomia desde que chegou ao Brasil, em 1891, o automóvel vem perdendo espaço entre os mais jovens. Identificada pelos governos, setor automotivo e por autoescolas, o crescente desinteresse dos jovens tem diversas causas. Entre os principais motivos apontados, estão a crise econômica, os inconvenientes do trânsito, os custos para manter um veículo próprio e a popularização de aplicativos móveis. “Muitos jovens não consideram mais a CNH [Carteira Nacional de Habilitação] uma prioridade”, disse à Agência Brasil o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centro de Formação de Condutores (Feneauto), Wagner Prado. Também presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul, Prado afirma que o fenômeno se intensificou a partir de 2015, com o agravamento da crise econômica e o acesso aos serviços de aplicativos de transporte pago ou compartilhado. “Muitos jovens estão adiando o momento de...

Agência Brasil O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre 2012 de 2018 foram contabilizados 17.200 falecimentos em razão de algum incidente ou doença relacionados à atividade laboral. Neste domingo, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, uma data criada para alertar a sociedade sobre o problema. No comparativo por anos, houve queda nos registros, com 2.659 casos em 2014; 2.388 em 2015; 2.156 em 2016; 1.992 em 2017; e 2.022 em 2018. Já os acidentes de trabalho são mais frequentes e ocorrem a cada 49 segundos. No mesmo período, foram registrados 4,7 milhões incidentes deste tipo, conforme o Observatório. Os tipos de lesão mais comuns foram corte e laceração, com 734 mil casos (21%). Em seguida, vêm fraturas, com 610 mil casos (17,5%), contusão e esmagamento, com 547 mil (15,7%), distorção e tensão, com 321 m...

Senado Federal Desde 2012, a lei é diferente para punir quem anda bebendo e dirigindo. Antigamente, apenas o teste do bafômetro ou de sangue podiam provar a existência de álcool no sangue do motorista. Hoje em dia é diferente: o agente de trânsito observa sinais de embriaguez e pode apontar se o condutor estiver embriagado ou não. Bebida e direção não combinam!  Se beber vá de táxi ou pegue uma carona com alguém que não bebeu. ➡ Confira a Lei: http://bit.ly/2xZGNW1 ➡ Confira a resolução do Contran que trata desse assunto: http://bit.ly/2hQiTrT

Agência Brasil Em vigor há seis anos, a lei que concedeu aos empregados domésticos os mesmos direitos das demais categorias ainda é desrespeitada por boa parte dos patrões. A avaliação é de especialistas consultados pela Agência Brasil. Apesar desse desrespeito às leis, e de haver, ainda, outras demandas a serem conquistadas pela categoria, os especialistas ressaltam também que há muito o que se comemorar neste 27 de abril – O Dia Nacional da Empregada Doméstica. O primeiro passo para se estender os direitos trabalhistas à categoria foi dado em abril de 2013, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 72, chamada de PEC das Domésticas. Ao ser regulamentada, em 2015, pela Lei Complementar nº 150, foram garantidos direitos como jornada semanal de 44 horas, salário-família, seguro-desemprego, adicional noturno, hora extra, multa por dispensa sem justa causa, e Fundo de Garantia dos Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad)...