Blog do Antônio Assis

Várias pessoas estão fazendo fisioterapia nas clínicas de vereadores, devido a falta de responsabilidade da prefeitura em manter esse serviço. Vergonha para a Prefeitura e também para os vereadores que usam este artificio para conseguirem o velho voto de cabresto .

É bastante louvável a preocupação dos vereadores com a situação dos enfermeiros e enfermeiras que estão reivindicando melhores condições de trabalho e salários. Infelizmente, a situação da saúde em Paulista é muito complicada. Falta dentistas, falta profissionais para aplicar vacinas, reformas paradas, Policlínica Torres Galvão (antiga unidade mista) em situação deplorável, etc. Bem que nossos vereadores poderiam também se engajar nas soluções dos graves problemas da saúde no nosso município.

Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que permite a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. A mudança vale para integrantes das polícias e dos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. A PEC 141/2015 , de autoria do ex-deputado Alberto Fraga, já pode ser promulgada. Uma regra geral da Constituição proíbe a acumulação de cargos no serviço público. Algumas exceções são previstas: se houver compatibilidade de horários, servidores civis podem desempenhar dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. A PEC estende esse benefício aos militares estaduais. Em todos os casos, os profissionais que acumulam cargos devem respeitar o teto de renumeração no serviço público. No caso dos estados e do Distrito Federal, o limite é o salário do governador. Foram 67 ...

Agência Brasil O governo federal, empresas e entidades sindicais lançaram hoje (3) em Brasília a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat) 2019. O objetivo é destacar a necessidade de adotar medidas para evitar tais acidentes, bem como doenças associadas aos empregos. A campanha prevê tanto ações de fiscalização de órgãos como a Secretaria do Trabalho quanto projetos de educação em escolas para apresentar dados sobre o tema e mostrar a importância da prevenção para diminuir os riscos de que esses episódios se reproduzam no ambiente de trabalho. Os números ainda são preocupantes no país, a despeito da redução nos últimos anos. Entre 2009 e 2017, a taxa de mortalidade foi reduzida de 7,55 para 5,24 falecimentos a cada mil trabalhadores. No mesmo período, a taxa de incidência de acidentes também caiu, de 21,64 para 13,74 incidentes desse tipo para cada mil trabalhadores. Contudo, em 2017 e 2018 houve um aumento dos casos registrados oficialmente...

Os paulistenses que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente e desejam se tornar conselheiros tutelares devem ficar atentos. A partir desta terça-feira (02.04), até dia 03 de maio, acontecem as inscrições para o Conselho Tutelar Municipal. Este ano as eleições são unificadas a nível nacional e serão em quatro etapas: análise documental, prova escrita, eleição direta e curso de qualificação. Os conselheiros aprovados no processo assumirão em 2020. Para se inscrever é preciso ter residência na área de abrangência da Regional do Conselho Tutelar ao qual está concorrendo à vaga de Conselheiro, por no mínimo dois anos, comprovados documentalmente; ter domicílio eleitoral na Regional de abrangência do Conselho ao qual pretende se candidatar, comprovado através de Certidão do TRE; ter reconhecida idoneidade moral, com a apresentação da Certidão de Antecedentes Criminais Estadual e Federal; ter idade superior a 21 anos; ter concluído o ensino médio, comprovado atravé...

Agência Câmara O Projeto de Lei 196/19 pretende tornar gratuita para os idosos a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, furtados ou roubados. O texto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03 ). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), de texto com teor semelhante arquivado ao final da legislatura passada (PL 10538/18 ). “O projeto mantém-se conveniente politicamente e oportuno”, afirmou. A gratuidade da emissão dos documentos ficará condicionada à apresentação de boletim de ocorrência e à solicitação da segunda via do documento no prazo de 60 dias contados da data de comunicação de perda, extravio ou de ocorrência do furto ou roubo, conforme o caso. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de C...