Blog do Antônio Assis

Senado Federal Desde 2016, o microempreendedor pode usar sua residência para sediar o negócio, reduzindo custos e oferecendo alternativa aos desempregados.

Agência Brasil O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%. De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita. Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no siteda Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados. As empresas que descumprirem os preços máximos permiti...

CNJ Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar um homem a indenizar por danos morais a sua ex-namorada por divulgar fotos nuas dela em um perfil falso no Tinder, um aplicativo de relacionamentos. A decisão classificou como injustificável a conduta do homem, que expôs indevidamente a intimidade da professora, causando constrangimentos e transtornos: http://bit.ly/crimedeinternet Importante lembrar: a Lei da Importunação Sexual (Lei 13.718/2018) também tornou crime a divulgação de cena de estupro, sexo, nudez ou pornografia, sem permissão da vítima, por qualquer meio, seja por fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual. A pena pode ir de um a cinco anos de reclusão, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima.

Senado Federal A popular “banguela” pode causar um superaquecimento dos freios e prejudicar sua capacidade de controlar o carro nas curvas e descidas.

Agência Brasil Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante , na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497. São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salári...

Agência Brasil Às 20h30 de hoje (30), vários pontos em todo o Brasil ficarão às escuras por uma hora. Locais como a Estádio Nacional, em Brasília, o Copacabana Palace e o bondinho do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, e a Praça Sete, em Belo Horizonte, apagarão as luzes como parte da Hora do Planeta, mobilização liderada pela organização não governamental (ONG) WWF. A Hora do Planeta é um movimento simbólico que ocorre uma vez por ano, no fim de março. A mobilização existe desde 2007 e aqueles que participam firmam o compromisso com o planeta de criação de um mundo sustentável. A ideia é que vários pontos em todo o mundo apaguem as luzes entre 20h30 e 21h30, em seus horários locais. De acordo com a ONG, 95 cidades brasileiras se comprometeram com o movimento. De acordo com a entidade, 130 monumentos dos país apagarão as luzes. A mobilização tem alcance mundial. Monumentos como Torre Eiffel, em Paris; Opera House, em Sidney; Empire State Building, nos Est...