Blog do Antônio Assis

CNJ Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar um homem a indenizar por danos morais a sua ex-namorada por divulgar fotos nuas dela em um perfil falso no Tinder, um aplicativo de relacionamentos. A decisão classificou como injustificável a conduta do homem, que expôs indevidamente a intimidade da professora, causando constrangimentos e transtornos: http://bit.ly/crimedeinternet Importante lembrar: a Lei da Importunação Sexual (Lei 13.718/2018) também tornou crime a divulgação de cena de estupro, sexo, nudez ou pornografia, sem permissão da vítima, por qualquer meio, seja por fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual. A pena pode ir de um a cinco anos de reclusão, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima.

Senado Federal A popular “banguela” pode causar um superaquecimento dos freios e prejudicar sua capacidade de controlar o carro nas curvas e descidas.

Agência Brasil Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante , na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497. São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salári...

Agência Brasil Às 20h30 de hoje (30), vários pontos em todo o Brasil ficarão às escuras por uma hora. Locais como a Estádio Nacional, em Brasília, o Copacabana Palace e o bondinho do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, e a Praça Sete, em Belo Horizonte, apagarão as luzes como parte da Hora do Planeta, mobilização liderada pela organização não governamental (ONG) WWF. A Hora do Planeta é um movimento simbólico que ocorre uma vez por ano, no fim de março. A mobilização existe desde 2007 e aqueles que participam firmam o compromisso com o planeta de criação de um mundo sustentável. A ideia é que vários pontos em todo o mundo apaguem as luzes entre 20h30 e 21h30, em seus horários locais. De acordo com a ONG, 95 cidades brasileiras se comprometeram com o movimento. De acordo com a entidade, 130 monumentos dos país apagarão as luzes. A mobilização tem alcance mundial. Monumentos como Torre Eiffel, em Paris; Opera House, em Sidney; Empire State Building, nos Est...

Senado Federal Ao faltar ao trabalho por motivo de doença, o trabalhador deve apresentar atestado médico para receber a remuneração do dia abonado. E a empresa que recebe o atestado não pode descontar as horas ou o dia trabalhado. Para se precaver, o empregado deve ficar com uma cópia do documento. O atestado válido só pode ser recusado se contrariado por junta médica. ➡ http://bit.ly/7duvidasatestado ⬅

Desenvolvido pela Secretaria de Educação do Paulista, o projeto Escola da Família tem como objetivo incentivar a aproximação de toda a família com o aprendizado e a vivência dos alunos nas escolas da rede municipal. Dessa vez, o encontro aconteceu nesta quinta-feira (28.03), na escola Cônego Costa Carvalho, em Maranguape I, e contou com a presença de aproximadamente 90 familiares que se preocupam com o desenvolvimento dos estudantes no dia a dia, não só na escola, como também em casa. Durante o encontro houve uma palestra descontraída comandada pela coordenadora de Articulação Comunitária e Interlocução Escolar, Lea Ribeiro, junto a suas auxiliares: Elza Maria, Andrea Vieira e Angélica Brito, o projeto foi bem aproveitado pelos familiares dos estudantes, com dúvidas e questionamentos sanados, além de brindes e dinâmicas para os responsáveis. “O projeto Escola da Família atualmente acontece em 11 escolas do município, onde realizamos encontros como este, e cada encontro...