Blog do Antônio Assis

Senado Federal Ao faltar ao trabalho por motivo de doença, o trabalhador deve apresentar atestado médico para receber a remuneração do dia abonado. E a empresa que recebe o atestado não pode descontar as horas ou o dia trabalhado. Para se precaver, o empregado deve ficar com uma cópia do documento. O atestado válido só pode ser recusado se contrariado por junta médica. ➡ http://bit.ly/7duvidasatestado ⬅

Desenvolvido pela Secretaria de Educação do Paulista, o projeto Escola da Família tem como objetivo incentivar a aproximação de toda a família com o aprendizado e a vivência dos alunos nas escolas da rede municipal. Dessa vez, o encontro aconteceu nesta quinta-feira (28.03), na escola Cônego Costa Carvalho, em Maranguape I, e contou com a presença de aproximadamente 90 familiares que se preocupam com o desenvolvimento dos estudantes no dia a dia, não só na escola, como também em casa. Durante o encontro houve uma palestra descontraída comandada pela coordenadora de Articulação Comunitária e Interlocução Escolar, Lea Ribeiro, junto a suas auxiliares: Elza Maria, Andrea Vieira e Angélica Brito, o projeto foi bem aproveitado pelos familiares dos estudantes, com dúvidas e questionamentos sanados, além de brindes e dinâmicas para os responsáveis. “O projeto Escola da Família atualmente acontece em 11 escolas do município, onde realizamos encontros como este, e cada encontro...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado. O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente. A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido. "Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato ...

Agência Brasil Estudantes da Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, voltaram hoje (26) à rotina de atividades pedagógicas. Dos 1.058 alunos matriculados, 534 compareceram às atividades planejadas pelos professores para a acolhida, que contou com apresentação musical nesta terça-feira. Durante toda a semana serão desenvolvidas atividades de leitura de cartas de apoio enviadas à escola e exibição de filmes, seguidas de reflexão. As aulas foram suspensas no dia 13 deste mês, quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola, armados, e atacaram estudantes e funcionários do colégio. Ao final, dez pessoas morreram – cinco estudantes, uma professora e uma funcionária administrativa, além dos dois atiradores - e 11 ficaram feridas, um jovem permanece internado. Antes da invasão, os atiradores mataram um empresário, tio de um deles.  De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, um dos momentos mais especiais ne...

Agência Brasil Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira. Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora. Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida. No cas...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro aprovou a mensagem que será lida em quarteis e guarnições militares no próximo dia 31 de março, em alusão à mesma data no ano 1964, dia da tomada de poder pelos militares, com a derrubada do então presidente João Goulart e a instalação de um regime controlado pelas Forças Armadas, que perdurou por 21 anos (1964-1985) no país. A informação foi confirmada hoje (25) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Rêgo Barros disse que o presidente da República refuta o termo "golpe" para classificar a mudança de regime em 1964. "O presidente não considera o 31 de março de 1964 [como] golpe militar. Ele considera que a sociedade reunida, e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se, civis e militares. Nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país num rumo que, salvo melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que ...