Blog do Antônio Assis

Agência Brasil Estudantes da Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, voltaram hoje (26) à rotina de atividades pedagógicas. Dos 1.058 alunos matriculados, 534 compareceram às atividades planejadas pelos professores para a acolhida, que contou com apresentação musical nesta terça-feira. Durante toda a semana serão desenvolvidas atividades de leitura de cartas de apoio enviadas à escola e exibição de filmes, seguidas de reflexão. As aulas foram suspensas no dia 13 deste mês, quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola, armados, e atacaram estudantes e funcionários do colégio. Ao final, dez pessoas morreram – cinco estudantes, uma professora e uma funcionária administrativa, além dos dois atiradores - e 11 ficaram feridas, um jovem permanece internado. Antes da invasão, os atiradores mataram um empresário, tio de um deles.  De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, um dos momentos mais especiais ne...

Agência Brasil Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira. Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora. Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida. No cas...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro aprovou a mensagem que será lida em quarteis e guarnições militares no próximo dia 31 de março, em alusão à mesma data no ano 1964, dia da tomada de poder pelos militares, com a derrubada do então presidente João Goulart e a instalação de um regime controlado pelas Forças Armadas, que perdurou por 21 anos (1964-1985) no país. A informação foi confirmada hoje (25) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Rêgo Barros disse que o presidente da República refuta o termo "golpe" para classificar a mudança de regime em 1964. "O presidente não considera o 31 de março de 1964 [como] golpe militar. Ele considera que a sociedade reunida, e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se, civis e militares. Nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país num rumo que, salvo melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que ...

Agência Brasil A inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) custará, este ano, R$ 85, conforme previsto no edital do exame, publicado hoje (25), no Diário Oficial da União . O valor é maior do que o cobrado no ano passado, R$ 82. Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e 10 de abril para fazer a solicitação. As inscrições no Enem 2019 poderão ser feitas de 6 a 17 de maio.  Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o valor cobrado segue abaixo do custo real do exame, como nos anos anteriores. Caso fossem considerados os custos reais do exame por estudante, o preço seria R$ 106,59 por participante. Após fazer a inscrição, os estudantes terão até o dia 23 de maio para efetuar o pagamento, respeitando os horários de compensação bancária. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada. Até 2014, o Enem custava R$ 35. Em 2015, foi feito o primeiro reajuste desde que o...

Agência Brasil O governo estabeleceu hoje (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações.  O  Decreto nº 9727/2019  foi publicado no  Diário Oficial da União  e entra em vigor dia 15 de maio. A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação. Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa ( Lei Complementar nº 64/1990 ). De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a medida é inédita, pois até hoje não havia re...

Agência Senado O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi apresentado no Senado. O PL 1.322/2019 , do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), visa incentivar esta ação humanitária. Todos os anos são efetuadas inúmeras campanhas para incentivar a doação de sangue. No entanto, dados do Ministério da Saúde de 2016 mostram que os doadores são apenas 1,6% da população brasileira. O número está abaixo do parâmetro da Organização Mundial da Saúde, que estipula que ao menos 4% da população do país deve ser doadora. A escassez é, então, um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública. Na justificativa do projeto o autor relata a necessidade de se criar outros mecanismos para incentivar os cidadãos a se tornarem doadores. “Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o Poder Público tome medidas incentivadoras ...