Blog do Antônio Assis

Agência Brasil O governo estabeleceu hoje (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações.  O  Decreto nº 9727/2019  foi publicado no  Diário Oficial da União  e entra em vigor dia 15 de maio. A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação. Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa ( Lei Complementar nº 64/1990 ). De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a medida é inédita, pois até hoje não havia re...

Agência Senado O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi apresentado no Senado. O PL 1.322/2019 , do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), visa incentivar esta ação humanitária. Todos os anos são efetuadas inúmeras campanhas para incentivar a doação de sangue. No entanto, dados do Ministério da Saúde de 2016 mostram que os doadores são apenas 1,6% da população brasileira. O número está abaixo do parâmetro da Organização Mundial da Saúde, que estipula que ao menos 4% da população do país deve ser doadora. A escassez é, então, um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública. Na justificativa do projeto o autor relata a necessidade de se criar outros mecanismos para incentivar os cidadãos a se tornarem doadores. “Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o Poder Público tome medidas incentivadoras ...

Ontem não houve sessão, pois só tinha três vereadores ( Edmilson, Vinícius e Alemão. Temos 15 vereadores e apenas 02 sessões semanais. Mesmo assim, o comprometimento com o município fica para depois. Já no carnaval, foi grande presença dos nossos vereadores nos blocos. Já qua concentração de moradores e grande. E o interesse politiqueiro é maior.

Estive com a secretária de saúde, Fabiana Bernart, para verificarmos as respostas do nosso ofício. A reforma do João Abimael ainda vai demorar, devido a necessidade de se realizar nova licitação.  Quanto a nossa solicitação da unidade ter um profissional de ginecologia, quando da finalização da reforma, é possível. Já a unidade Miguel Rufino, a gestão ficou de verificar a falta de material de curativos, de água, da técnica de enfermagem e recepcionista.  Quanto ao enfermeiro, a secretária informou que ainda não pode substituí-lo, mas que todas as denuncias formais serão verificadas.