Blog do Antônio Assis

Nesta quinta-feira (28.02), a partir das 17h, acontecerá a abertura oficial do Carnaval de Olinda 2019 com arrastão do Frevo saindo da Prefeitura até a Praça do Carmo. Ao som de uma Orquestra de Frevo com 35 músicos, Bonecos Gigantes e passistas, o arrastão passa a bola para o Grupo Bongar se apresentar no Polo do Carmo com participação de Silvério Pessoa e o Clube Clube Carnavalesco de Alegoria e Crítica O Homem da Meia-Noite. Na sequência o público pode conferir Quinteto Violado, Charles Theone e Maracatu Nação (comemorando 30 anos). O ponto alto da abertura será marcado pela apresentação de Alceu Valença com participação especial de Elba Ramalho. A Festa será espalhada em vários pontos da cidade com oito polos. São eles: Polo Carmo; Polo Varadouro; Polo Guadalupe; Polo Alto da Sé; Polo Rio Doce; Polo Ribeira; Polo Infantil (Sítio de Seu Reis) e Polo Peixinhos.  Entre as atrações estão Banda Eddie na terça-feira (05.03), às 10h, no Carmo e Getúlio Cavalcanti. Já no Po...

CNJ Uma das barreiras para a formação de novas famílias, por meio da adoção, ainda é a idade. Quando decidem adotar, pais e mães têm preferência por crianças com menos de 9 anos de idade. Tire mais dúvidas sobre adoção e consulte o Cadastro Nacional de Adoção, regido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em bit.ly/AdotarÉAmor 

Agência Senado Projetos recém-apresentados no Senado buscam acabar com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. O fundo, criado em 2017, tem recursos do Tesouro Nacional e é usado para financiar as campanhas políticas, que não podem mais receber doações de empresas. Nas eleições de 2018, o valor do FEFC foi de mais de R$ 1, 7 bilhão. Os projetos ( PL 555/2019 e PL 748/2019 ) foram apresentados pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcio Bittar (MDB-AC), respectivamente. Os dois alteram a Lei Eleitoral ( Lei 9504, de 1997 ) para extinguir o fundo. Para Major Olimpio, o Congresso precisa questionar se a prioridade é o custeio de campanhas eleitorais ou o bem-estar da população. “Em um momento de crise como o que passamos, em que se discute diversas reformas, nós Legisladores não podemos passar o péssimo exemplo de continuarmos utilizando tal fundo para financiamento de campanhas eleitorais, enquanto nossa população carece...

Agência Brasil A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada. Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor. O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição. A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar. “Essa é uma questão definida dentro ...

Reunião do Conselho Escolar da Jaime Bold, amanhã às 10 hs. É muito importante a presença dos pais ou responsáveis.

Senado Federal O direito feminino ao voto no Brasil é recente. A primeira mulher a votar no país foi Celina Guimarães, em 1927, após mandado de segurança impetrado por ela apontando não haver discriminação de gênero na Constituição. Somente em 1946 foi estabelecido pela Constituição o direito de mulheres votarem e serem votadas.