Blog do Antônio Assis

CNJ Uma das barreiras para a formação de novas famílias, por meio da adoção, ainda é a idade. Quando decidem adotar, pais e mães têm preferência por crianças com menos de 9 anos de idade. Tire mais dúvidas sobre adoção e consulte o Cadastro Nacional de Adoção, regido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em bit.ly/AdotarÉAmor 

Agência Senado Projetos recém-apresentados no Senado buscam acabar com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. O fundo, criado em 2017, tem recursos do Tesouro Nacional e é usado para financiar as campanhas políticas, que não podem mais receber doações de empresas. Nas eleições de 2018, o valor do FEFC foi de mais de R$ 1, 7 bilhão. Os projetos ( PL 555/2019 e PL 748/2019 ) foram apresentados pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcio Bittar (MDB-AC), respectivamente. Os dois alteram a Lei Eleitoral ( Lei 9504, de 1997 ) para extinguir o fundo. Para Major Olimpio, o Congresso precisa questionar se a prioridade é o custeio de campanhas eleitorais ou o bem-estar da população. “Em um momento de crise como o que passamos, em que se discute diversas reformas, nós Legisladores não podemos passar o péssimo exemplo de continuarmos utilizando tal fundo para financiamento de campanhas eleitorais, enquanto nossa população carece...

Agência Brasil A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada. Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor. O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição. A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar. “Essa é uma questão definida dentro ...

Reunião do Conselho Escolar da Jaime Bold, amanhã às 10 hs. É muito importante a presença dos pais ou responsáveis.

Senado Federal O direito feminino ao voto no Brasil é recente. A primeira mulher a votar no país foi Celina Guimarães, em 1927, após mandado de segurança impetrado por ela apontando não haver discriminação de gênero na Constituição. Somente em 1946 foi estabelecido pela Constituição o direito de mulheres votarem e serem votadas.

Uma paralisação parcial do Sistema Botafogo, por 48 horas, será realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa na próxima segunda-feira (25). Os serviços serão executados na tubulação principal ( adutora), responsável pelo abastecimento de parte do município de Paulista, Região Metropolitana do Recife. A paralisação programada será iniciada às 22h da segunda seguindo até às 22 horas da quarta-feira (27). A iniciativa será necessária para a instalação de duas válvulas reguladoras de vazão com vistas a melhoria das pressões da rede de abastecimento de bairros localizados nas áreas mais altas de Paulista, a exemplo das localidades de Alameda Paulista e Jaguarana. Para instalar os equipamentos em unidades do Sistema Botafogo haverá falta de água em localidades da cidade do Paulista : Mutirão, Maranguape II, Engenho Maranguape, Artur Lundreen I, Artur Lundren II, Jaguarana, Centro de Paulista, Torres Galvão, Jaguaribe, Jardim Maranguape, Alameda Paulista e Janga. S...

Na reunião de hoje, realizada de manhã e a tarde, os pais tiveram a oportunidade de serem informados, pela diretora Flávia Vieira sobre o funcionamento da escola no ano de 2019. A grande presença dos pais e os esclarecimentos da diretora, foram os pontos altos da reunião. Parabéns aos pais e a Flávia!!