Blog do Antônio Assis

Blog do Jamildo Após o Prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), determinar a intervenção na parceria-público-privada no serviço de limpeza urbana, a empresa responsável I9 Paulista afirmou, por meio de nota, que a medida “só se justificaria se a cidade estivesse com a coleta fora de controle”. Na manifestação, a empresa rebateu as declarações da prefeitura sobre a má qualidade do serviço prestado. De acordo com a empresa, os serviços de varrição e capinação foram suspensos em janeiro de 2018 por solicitação do própria gestão de Matuto. O motivo, segundo a empresa, era ‘a necessidade de ajustar as finanças da administração municipal. Continue lendo:

Senado Federal O motorista respeita o pedestre + o pedestre respeita o motorista = trânsito mais seguro.

Agência Brasil O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União , na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro assinou o decreto na semana passada , enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco. Direitos O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imp...

Sucesso entre a garotada do munícipio do Paulista, o programa esportivo “Virando o Jogo” abre inscrições nesta segunda-feira (11.02) para crianças e adolescentes. Os interessados em participar das modalidades esportivas, entre elas, escolinha de futebol, devem se dirigir ao Clube Municipal de Paratibe, na Rua Dr. José Mariano, bairro de Paratibe. Na ocasião, será necessário apresentar uma foto 3x4; cópia do RG ou Certidão de Nascimento; comprovante de residência; e declaração escolar. Para participar do projeto, o jovem deve ter entre oito e 17 anos. A ideia da Prefeitura é preencher o contra turno escolar de cerca de 300 estudantes. Dentre as modalidades disponíveis, estão vôlei, futebol, handebol e futsal. O projeto vai funcionar de segunda a quinta-feira, em dois horários, das 08h às 11h e das 14h às 16h.  Além de estimular a prática esportiva no Paulista, o programa “Virando o Jogo” tem o intuito de promover a interação social. Através da ação, o município cons...

Senado Federal O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos. Acesse o código: bit.ly/codigodefesaconsumidor

O prefeito do Paulista, Junior Matuto, decidiu nomear um interventor para assumir o comando da empresa da Parceria-Publico-Privada responsável pela limpeza urbana da cidade. A decisão, que está embasada na Lei das PPPs, leva em consideração a má qualidade do serviço prestado pelo ente privado à população. O decreto que oficializa a medida foi publicado nesta semana no Diário Oficial dos Municípios. Na prática, o que muda a partir de agora é que o poder público municipal passa a chefiar as ações de limpeza urbana na cidade. Essa tarefa será capitaneada pelo engenheiro civil Benard Torres, de 63 anos. Com largaexperiência na gestão de contratos, inclusive, de PPPs, ele terá a missão de fazer um diagnóstico sobre a real situação da empresa e identificar por quais motivos o ente privado não estava cumprindo o que estava previsto na parceria. A expectativa é de que alguns serviços que não estavam sendo realizados pela empresa sejam retomados nos próximos dias, a exemplo da capi...