Blog do Antônio Assis

Sucesso entre a garotada do munícipio do Paulista, o programa esportivo “Virando o Jogo” abre inscrições nesta segunda-feira (11.02) para crianças e adolescentes. Os interessados em participar das modalidades esportivas, entre elas, escolinha de futebol, devem se dirigir ao Clube Municipal de Paratibe, na Rua Dr. José Mariano, bairro de Paratibe. Na ocasião, será necessário apresentar uma foto 3x4; cópia do RG ou Certidão de Nascimento; comprovante de residência; e declaração escolar. Para participar do projeto, o jovem deve ter entre oito e 17 anos. A ideia da Prefeitura é preencher o contra turno escolar de cerca de 300 estudantes. Dentre as modalidades disponíveis, estão vôlei, futebol, handebol e futsal. O projeto vai funcionar de segunda a quinta-feira, em dois horários, das 08h às 11h e das 14h às 16h.  Além de estimular a prática esportiva no Paulista, o programa “Virando o Jogo” tem o intuito de promover a interação social. Através da ação, o município cons...

Senado Federal O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos. Acesse o código: bit.ly/codigodefesaconsumidor

O prefeito do Paulista, Junior Matuto, decidiu nomear um interventor para assumir o comando da empresa da Parceria-Publico-Privada responsável pela limpeza urbana da cidade. A decisão, que está embasada na Lei das PPPs, leva em consideração a má qualidade do serviço prestado pelo ente privado à população. O decreto que oficializa a medida foi publicado nesta semana no Diário Oficial dos Municípios. Na prática, o que muda a partir de agora é que o poder público municipal passa a chefiar as ações de limpeza urbana na cidade. Essa tarefa será capitaneada pelo engenheiro civil Benard Torres, de 63 anos. Com largaexperiência na gestão de contratos, inclusive, de PPPs, ele terá a missão de fazer um diagnóstico sobre a real situação da empresa e identificar por quais motivos o ente privado não estava cumprindo o que estava previsto na parceria. A expectativa é de que alguns serviços que não estavam sendo realizados pela empresa sejam retomados nos próximos dias, a exemplo da capi...

Estivemos em mais uma sessão, onde podemos destacar o pronunciamento confuso do Vereador Vinícius Campos sobre a especulação imobiliária em nossa  cidade. Dizendo que os empresários compram os terrenos baratos e vendem com valores altíssimos e citou o conjunto residencial Nova Prata como exemplo e iria divulgar todos os detalhes nas suas redes sociais a partir de amanhã. Alguns vereadores também não se sentiram esclarecidos com o pronunciamento de Vinícius. Outro ponto que podemos destacar é que vamos ter em nossa cidade, mudanças no sistema de transporte, pois a partir do ano que vem as kombis não irão mais circular em Paulista.

Senado Federal Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. A Lei 12.318/2010, que dispõe sobre o assunto, traz medidas que o juiz pode tomar nos casos de alienação parental. Acesse a lei: bit.ly/leialienacaoparental

Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (6) que espera receber da sociedade civil organizada e de parlamentares “sugestões relevantes” para aprimorar o projeto de lei que propõe mudanças em uma série de leis com o objetivo de tentar reduzir os crimes violentos, a corrupção e a criminalidade organizada.  “O diálogo está aberto. Há sugestões pertinentes e esperamos sugestões relevantes da população, da sociedade civil, da imprensa”, declarou Moro a jornalistas, ao deixar a Câmara dos Deputados, onde se reuniu com mais de uma centena de parlamentares para detalhar o projeto. Agendada pela Frente Parlamentar de Segurança Pública e fechada à imprensa, a reunião durou cerca de duas horas. Ao deixar a sala, o ministro explicou que tinha outros compromissos já pré-agendados e não podia permanecer mais tempo, mas que está à disposição dos deputados. Segundo Moro, esta foi uma reunião inicial. "O governo federal e o Ministério da Ju...