Blog do Antônio Assis

Foto: Isaac Amorim MJSP O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores e secretários de segurança pública o Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao Congresso Nacional. Em um projeto só são propostas alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. O objetivo é combater de forma mais efetiva a corrupção, crimes violentos e o crime organizado, problemas enfrentados pelo país e que são interdependentes.  Participaram do encontro governadores, secretários de segurança pública e representantes de 24 estados e do Distrito Federal. Na abertura do encontro, o ministro Sergio Moro agradeceu a presença dos governadores e secretários de segurança pública ressaltando que todos têm papel fundamental para que as mudanças propostas sejam concretizadas. O projeto, segundo o ministro, adequa a legislação à r...

Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados Agência Brasil As buscas por vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) entraram hoje (3) no décimo dia. As causas do rompimento da barragem da Vale que integra a Mina do Feijão estão sendo investigadas. Da mesma forma, a extensão dos danos ambientais e socioeconômicos ainda é desconhecida, embora já estejam em curso iniciativas voltadas para identificar os prejuízos e alguns dados preliminares já tenham sido divulgados. Com base nas informações tornadas públicas, a Agência Brasil reuniu o que já se sabe acerca da tragédia. Mortos De acordo com o último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais, 121 pessoas morreram e 226 estão desaparecidas, grande parte são empregados da Vale. Os rejeitos soterraram um refeitório e também uma área administrativa da mineradora. Os trabalhos de busca não têm data para acabar e são coordenados pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, mas as chances de encontrar sobreviventes vão se reduzindo a cada ...

Agência Senado A eleição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a Presidência do Senado Federal neste sábado (2) marca o retorno do seu partido ao comando da Casa depois de 18 anos. Dos 34 anos desde a redemocratização do Brasil, em 1985, em 30 deles o MDB esteve no comando do Senado. O único outro partido a ser eleito para a Presidência foi justamente o DEM, que à época tinha o nome de PFL. Das 20 eleições para a Presidência do Senado desde a redemocratização ( veja infografia ), o MDB ganhou 17 delas, sendo 15 regulares e duas especiais (para completar mandatos interrompidos pela renúncia do presidente eleito ao início da legislatura). Essa estabilidade é singular quando analisada a alternância partidária nos principais cargos políticos no mesmo período: seis partidos diferentes comandaram a Câmara dos Deputados e cinco conquistaram a Presidência da República. A única interrupção na sequência de eleições de emedebistas para comandar o Senado se deu entre 1997 e 200...

Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar amanhã (4) o novo Projeto de Lei Anticrime a governadores e secretários de segurança pública dos estados. De acordo com a pasta, serão apresentadas propostas de combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. O texto será enviado ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares nos próximos dias e faz parte das metas prioritárias dos cem dias de trabalho do governo federal.  Em vídeo publicado nas redes sociais do ministério, Moro afirmou que as medidas de combate têm objetivo de combater ao mesmo tempo diversas modalidades criminosas. "O crime organizado alimenta a corrupção, alimenta o crime violento, boa parte dos homicídios são relacionados, por exemplo,à disputa do tráfico de drogas, ou dívidas de drogas, e pelo lado da corrupção, esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar essas políticas de segurança pública efetivas. Então, é u...

CNJ Na volta às aulas, desejamos que o bullying não entre na sua escola ou na vida de quem você ama. A Lei 13.185/2015 classifica o bullying como intimidação sistemática, quando há violência física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação. Falta de interesse, mudança de comportamento ou tristeza recorrente são alguns sinais de que algo está acontecendo. Converse com a criança e esteja sempre atento sobre tudo que acontece na escola. Ajude a proteger a infância.  Saiba como identificar e combater o bullying consultando a cartilha elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): http://bitly.com/CartilhaBullyingCNJ

Agência Brasil Com 42 votos, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito hoje (2) em primeiro turno presidente do Senado para os próximos dois anos. O principal opositor de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a candidatura na tarde de hoje. Renan Calheiros teve 5 votos. Espiridião Amin (PP-SC) ficou com 13 votos, Ângelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, Reguffe recebeu (sem partido-DF) 6 votos e Fernando Collor (Pros-AL) ficou com 3 votos Senador de primeiro mandato, Alcolumbre teve uma atuação discreta nos primeiros quatro anos de mandato no Senado. Na disputa pelo comando da Casa, revelou-se um hábil articulador, congregando os adversários de Renan Calheiros e os aliados do governo federal. O novo presidente contou com o apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também filiado ao DEM. Aos 41 anos, o senador estreou na política no início deste século. Foi vereador em Macapá, três vezes deputado federal e chegou ao Senado em 2015. Nas ...

Limpeza realizada pela secretaria de serviços púbicos. Agradecendo ao secretário Risomar Campelo .