Blog do Antônio Assis

Respostas da Secretaria de Infraestrutura sobre nossas solicitações referente a muros de arrimo, calçamento da rua São Francisco, recapeamento da rua Major Jenner e colocação de lombada:

Agência Senado Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019 , que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ( DOU ) na sexta-feira (18), pouco depois de ser editada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Para o governo, a medida que altera regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pode gerar economia aos cofres públicos de R$ 9,8 bilhões apenas no primeiro ano de vigência. Serão revistos algo em torno de 5,5 milhões de benefícios do INSS, alguns com suspeita de irregularidade. Para tanto, a MP cria a carreira de perito médico federal e estabelece uma gratificação para servidores e peritos médicos que identificarem fraudes. Para cada processo concluído, o técnico ou analista do INSS receberá gratificação de R$ 57,50 (bônus de desempenho institucional por análise de benefícios com indícios de irregularidade do monitoramento operacional de...

Senado Federal A Lei 11.635/2007 fez de 21 de janeiro o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Está na Constituição: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias" (art. 5º, inc. VI) #religião #respeito

O registro de chuvas abaixo da média histórica, nos últimos dez anos, não tem colaborado pela manutenção de bons níveis das da Barragem de Botafogo, uma das principais fontes hídricas do Sistema Botafogo que abastece as cidades de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Hoje, a Barragem de Botafogo, localizada no município de Igarassu, está com menos de 18% da sua capacidade total de armazenamento, que é de 27,5 milhões de metros cúbicos de água. Esse nível já é considerado crítico quando comparado com o mesmo período do ano passado, quando o volume máximo acumulado era de 28,68%. Diante desse cenário e comomedida preventiva para preservar a vida útil desse manancial, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou que a partir de amanhã (19), o rodízio de fornecimento de água em áreas das quatro cidades será ampliado de um dia com água e cinco sem, para um dia com água e seis sem o abastecimento. O novo calendário estará disponível ...

Agência Brasil O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre inscrições nesta terça-feira (22) e traz novidades. Especialistas entrevistados pela  Agência Brasil  dão dicas de como usar o sistema e como aproveitar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para garantir uma vaga no ensino superior público. Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Enem para ingressar em instituições públicas. Nesta edição, são mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Logo na inscrição é possível escolher até duas opções de cursos. A lista das vagas pode ser consultada no  site  do programa . A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção. “Os candidatos têm que estar aten...

CNJ Mesmo aqueles consumidores que não conseguiram honrar com suas dívidas possuem direitos que devem ser respeitados pelas empresas de cobrança. Segundo o artigo 43, § 2° do Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078/1990 - http://bit.ly/CodigoDoConsumidor), o devedor deve ser notificado por escrito, com antecedência, sobre a inscrição de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito. Isso é importante para que ele tenha tempo hábil para corrigir o problema e impedir que o nome seja negativado. Se você já está nessa situação, fique atento: constrangimentos na hora da cobrança e recebimento de mensagens e ligações insistentes também não são permitidos e podem ser consideradas práticas abusivas pelo CDC. Após o pagamento ou negociação da dívida, a empresa tem até cinco dias úteis para positivar o nome do consumidor. 

Compesa O Estado de Pernambuco caminha para o oitavo ano consecutivo de seca. O fenômeno, antes restrito ao interior, ganha força na Região Metropolitana do Recife.  Com registro de chuvas abaixo da média nos últimos 10 anos e com o calor intenso   registrado nos últimos meses, mesmo antes da chegada do verão, a Compesa, após vários estudos técnicos e operacionais, decidiu realizar ajustes no abastecimento de áreas atendidas pelo Sistema Botafogo ( localidades da Zona Norte da RMR).  O objetivo é preservar   a Barragem de Botafogo, localizada no município de Igarassu, até o período de chuvas na região que se inicia em abril. As medidas serão apresentadas nesta tarde, ás 14h30, na sede da empresa, no bairro de Santo Amaro.