Blog do Antônio Assis

Agência Câmara de Notícias Texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades. Atualmente, ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes – em qualquer esfera de poder – do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas também têm o direito de serem julgados em instâncias superiores em caso de crime comum. Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para algumas autoridades (PEC 333/17 , do Senado, e 12 apensados) aprovou nesta terça-feira (11), por unanimidade, o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB). A proposta reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; mais os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. O foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, é o direito que a autoridade tem de, em infrações penai...

Agência Brasil O presidente da comissão especial do Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou hoje (11) o trabalho da comissão sem conseguir votar o projeto de lei (PL). Com isso, o PL é arquivado e deve retornar à pauta apenas na próxima legislatura. No discurso final, o deputado criticou os parlamentares favoráveis ao projeto, que segundo ele, não têm comparecido às sessões.  “A oposição cumpriu o seu papel, ela fez uma obstrução sistemática, com a presença dos parlamentares. A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis, eles vinham votar e saiam da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação”, diz Marcos Rogério.  O deputado disse que foi procurado por deputados eleitos que pediram que o debate fosse adiado para o próximo ano para que eles pudessem participar. “A próxima legislatura terá uma nova comissão, novo presidente, novo relator, novos componentes. Eu recebi apelo de muitos parlamentares novo...

“Ela” é um vídeo de Felipe Herrera (João Pessoa - PB) e atuação de André Machado, vencedor do "3º Concurso de Vídeos 1 Minuto Contra a Corrupção" da @CGU.

Greenpeace Brasil Instituída pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, após as barbáries da Segunda Guerra Mundial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos teve o propósito de fortalecer o mais elevado dos ideais: permitir que todas as pessoas, independente do sexo, idade, raça, cultura, orientação sexual ou religiosa, vivam com dignidade, liberdade, igualdade, justiça e paz. Sete décadas depois, esse conjunto de direitos inalienáveis ​​e universais continua a ser um alicerce sobre o qual nós do Greenpeace assumimos nosso compromisso com um mundo mais verde e pacífico. Um planeta saudável e harmonioso tem conexão direta com os Direitos Humanos quando começamos a entender a forma como os impactos das mudanças climáticas afetam nossas famílias, comunidades e as gerações do futuro. Se as emissões de carbono parecem complexas demais, os impactos que as mudanças climáticas têm nos ecossistemas são percebidos diretamente por qualquer um, pois ameaçam a vida humana. Sej...

Folha-PE A pequena Beatriz Mota, 7 anos, foi morta com 42 facadas durante uma festa da escola onde estudava, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, há exatos três anos nesta segunda-feira (10). O crime brutal segue sem solução, linha de investigação, causas e nem suspeitos. Um protesto está marcado para acontecer na próxima quarta-feira (12), onde família e amigos sairão em caminhada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) até o Palácio do Campo das Princesas, onde será entregue um manifesto. Como se trata de uma investigação sigilosa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, por nota, que não pode dar informações mais aprofundadas neste momento e que segue atuando para elucidar a morte da menina Beatriz. Já a Polícia Civil de Pernambuco informou que a delegada Polyana Neri está exclusivamente na investigação do caso, com uma equipe de quatro policiais à disposição e estrutura necessária, além do apoio do MPPE e da Diretoria de Inteligência da PCPE. Leia ...

Na primeira fase da Operação foram desviados cerca de R$ 5 milhões em fraudes já citadas Foto: Reprodução/TV jornal A Polícia Civil desencadeou, na manhã desta segunda-feira (10) , a segunda fase da Operação Chaminé, denominada 'Chaminé II', que prendeu do líder da organização e irmão do ex-presidente da Câmara de Paulista, o ex vereador Iranildo Domício de Lima , a sua assessora e o motorista. O nome de ambos réus não foram divulgados.  Segundo informações do Chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, os criminosos vão ser julgados por crime de peculato, fraude em licitações, organização criminosa, além de comprar passagens aéreas com o dinheiro desviado para congressos que não participavam. Ainda de acordo com Joselito, há um foragido, que não teve sua identidade divulgada.  Na primeira fase da Operação foram desviados cerca de R$ 5 milhões em fraudes já citadas. Nesta segunda, foram três imóveis e R$ 500 mil. Ainda será solicitado à Justiça pelos investigado...