Blog do Antônio Assis

Após denúncia protocolada na Ouvidoria do Tribunal de Contas , o conselheiro Dirceu Rodolfo determinou a abertura de uma auditoria especial para fiscalizar “graves irregularidades” ocorridas na eleição para renovação dos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Goiana no dia 19 do mês passado. De acordo com a denúncia, duas chapas concorreriam à eleição - uma encabeçada pelo presidente Carlos Viegas Júnior e outra pelo vereador Henrique Fenelon de Barros Neto. Viegas conseguiu aprovar uma lei para garantir a reeleição, até então vedada pelo Regimento Interno. Após a aprovação da lei, em 25/06/2018, Viegas publicou um edital convocando eleições para a escolha da nova mesa, mas ao perceber que não seria reeleito expediu uma resolução alterando a data. “A partir daí, começaram as negociações numa tentativa enlouquecida de ser reeleito, o que ocorreu com o apoio de 9 dos 15 votos possíveis”, afirma a denúncia, frisando que para garantir a reeleição o presidente teri...

Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 9691/18 , dos deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dos dispositivos de segurança usados em caso de pânico em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar. A matéria, aprovada na forma do substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF), será enviada ao Senado. De acordo com o texto, o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher, será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos do SUS envolvidos com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar. O dinheiro deverá ir para o fundo de saúde do ente federado responsável pe...

Nos próximos dias 08 e 09 a prefeitura de Itapissuma através da secretaria de Turismo realizará a festa de Nossa Senhora da Conceição com diversas atrações. O pólo será no Largo da Conceição, na avenida David Guerra de Araújo e as apresentações iniciaram às 21h. Prefeitura de Itapissuma

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com o Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), o Movimento CineRuaPE, e a Federação Pernambucana de Cineclubes (FEPEC) promovem, na próxima segunda-feira (10), a 2ª Mostra de Direitos Humanos do MPPE, no Centro Cultural Rossini Alves Couto (antigo Cinema Ritz), a partir das 14h. O evento celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A programação conta com exibições de curtas-metragens e um longa. Os curtas metragens estão divididos nos programas Gajop, #CineRuaPE e Resistência; já o longa é o documentário Modo de Produção, da diretora pernambucana Dea Ferraz. A curadoria dos filmes tem como proposta discutir temas relacionados aos Direitos Humanos, como o racismo, a violência contra a mulher, a memória cultural, entre outros. Após as exibições, a programação ainda conta com debates. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, foi a...

Folha-PE A Polícia Civil de Pernambuco investiga amorte da empresária Fernanda Guedes Nascimento, de 29 anos, que faleceu após o parto na última terça-feira (4) em uma clínica particular no bairro Vila Torres Galvão, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A família da vítima prestou queixa na Delegacia de Paulista alegando que houve negligência da unidade de saúde. Segundo a polícia, após o parto, Fernanda passou mal e voltou para a sala de cirurgia, mas não resistiu às complicações e morreu. A família denuncia que a morte ocorreu devido à demora no atendimento. A reportagem entrou em contato com a clínica, e um funcionário informou que todos os atendimentos foram suspensos até a próxima segunda (10). Ainda segundo o funcionário, o médico diretor deverá se pronunciar também na segunda. Por meio de nota, a Prefeitura do Paulistainformou que inspetores da Vigilância Sanitária do município e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) real...

A caça de animais silvestres continua sendo uma pratica muito comum em Igarassu.Recentemente recebemos informação que caçadores andam atuando nas matas de Monjope, Pau de Légua e Três Ladeiras, matando varias especies, como tatus, capivaras, pacas teju, quati entre outros que estão sendo dizimados por essas pessoas escrupulosas. A fiscalização parece estar bastante precária para combater esse crime ambiental.  Fernando Melo Professor e Ambientalista

LeiaJá Um caso curioso na Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco, tem chamado a atenção. O vereador Euclides Ronaldo Leite (PT), mais conhecido como Rona Leite, posicionou-se a favor do veto do prefeito Evandro Valadares (PSB) a uma emenda modificativa de sua própria autoria. Ou seja, o petista votou contra algo que ele mesmo propôs. O projeto modificava a Lei Municipal nº 160/98 e alterava a definição do número de táxis dos bairros e distritos da cidade e previa uma ampliação dos veículos de acordo com o número de habitantes das localidades. A matéria, de acordo com Rona Leite, foi aprovada pela Câmara e no ato da sanção o prefeito vetou a alteração por considerar o texto inconstitucional. O vereador, por sua vez, disse que assim que o veto à emenda chegou para ser apreciado pela Câmara ele se posicionou contra a postura do prefeito e aguardava um parecer da assessoria jurídica da Casa para endossar o argumento - uma vez que o texto já havi...