Blog do Antônio Assis

Correio Brasiliense Promessa de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a revogação do Estatuto do Desarmamento deve ganhar força com a posse dos novos parlamentares, em fevereiro. A medida, uma das mais polêmicas em debate na vida política nacional e na sociedade, coloca em jogo as estratégias de segurança pública e pode lançar o Brasil num caminho incerto no enfrentamento da violência. Especialistas criticam a iniciativa, apontando que as estratégias para combater o crime devem passar por melhorias no sistema de investigação, pelo aumento do efetivo policial e pelo avanço nas políticas sociais. Nos bastidores, deputados e senadores desta e da próxima legislatura se articulam para fazer a proposta avançar. Um cruzamento de dados, realizado pelo Correio, com base no cadastro nacional de habilitados e em informações levantadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que se o projeto de lei que trata do assunto for aprovado no Congresso, pelo menos 63 milhões ...

Agência Brasil Gestores municipais de saúde e de educação deverão indicar as escolas públicas para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo para que isso seja feito começa hoje (19) e vai até o dia 15 de fevereiro de 2019. As escolas credenciadas deverão desenvolver 12 ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao Aedes egypti, prevenção de violência e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. Cada centro de ensino deverá desenvolver ações levando em consideração o nível de ensino, as demandas da escola e do território no qual está localizada, além da análise de situação de saúde local. Ao contrário das edições anteriores, segundo o Ministério da Saúde, para participar do programa os municípios deverão indicar a escola e não mais o nível de ensino. Dessa forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo as 12 ações para o cui...

A decisão judicial que determinou que a Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) permaneça por mais 45 dias investigando os crimes de corrupção não pegou de surpresa apenas o Governo de Pernambuco. Em pleno feriadão, muitos deputados estaduais que votaram a favor da extinção da delegacia receberam a notícia com preocupação, pois sabem que estão na mira da equipe da delegada Patrícia Domingos . Levantamento feito pelo Ronda JC revela que sete deputados estaduais são suspeitos de praticar crime de desvios de verba pública por meio de emendas parlamentares. Sob protestos, seis deles votaram a favor do fim da Decasp. O outro também foi favorável na primeira sessão, mas mudou o voto na segunda. Após a aprovação da lei que extinguiu a delegacia, os inquéritos foram paralisados, mas agora poderão ser retomados graças à decisão judicial. As investigações foram solicitadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que recebeu a denúncia de sup...

A aprovação de um aumento de 16,38% para os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República — com efeito cascata que poderá gerar gastos superiores a R$ 5 bilhões — revoltou milhões de brasileiros. A votação do texto no Senado foi contrária à austeridade fiscal defendida pelas equipes econômicas do governo de Michel Temer (MDB) e do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) . Um abaixo-assinado online , criado pelo partido Novo logo após a aprovação pelo Senado, no dia 7, pede que o presidente Temer vete o aumento. A petição teve uma média de 223 mil subscrições por dia, atingindo 2,663 milhões neste domingo (18). Se sancionado por Temer, o salário dos magistrados irá dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. O valor é o mesmo pago a deputados e senadores. "O plano dos parlamentares é aumentar o salário dos ministros do STF para ampliar o teto constitucional, assim conseguem aumentar os próprios salários e os de outras...

Folha-PE O futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já tem elencada uma lista de desafios para a gestão que se inicia em 1º de janeiro. Analistas e atores políticos atentam para a dificuldade em passar da condição de "estilingue" - a retórica inflamada de campanha contra "tudo que está aí" - para a condição de "vidraça", debruçado sobre a governança na prática e cuja capacidade de negociação é porta de entrada para qualquer medida a ser tomada. Desafios do governo Bolsonaro - Crédito: Artes/Folha de Pernambuco

Estadão Em seis meses de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 572 visitas em sua cela especial na Polícia Federal em Curitiba (PR). A maioria foi feita por advogados com procuração para defender o petista, entre eles, políticos como o candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad - que, embora seja advogado, não atua nos processos contra o ex-presidente. A nomeação de políticos aliados como defensores permitiu ao ex-presidente comandar o PT e a campanha de Haddad da prisão - onde cumpre pena de 12 anos e um mês desde o dia 7 de abril. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, o tesoureiro, Emídio de Souza, o deputado Wadih Damous e os ex-deputados Luiz Eduardo Greenhalgh e Luiz Sigmaringa Seixas também receberam procurações Isso possibilitou visitas a Lula de segunda a sexta - direito previsto em lei para defensores de presos. O período de maior movimento na cela de Lula foram os dias que antecederam e sucederam a cassação de sua candida...

Vinte e três milhões de reais. Foi essa cifra nada modesta que os deputados estaduais de Pernambuco gastaram a título de verba indenizatória entre 2015 e 2017, os três primeiros anos do atual mandato. O levantamento é da ONG Cidadão Fiscal, criada no intuito de fiscalizar despesas do poder público no Estado. Por mês, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) permite que cada deputado peça o ressarcimento de até R$ 15.450. A lógica é a mesma daquele profissional que participa de um evento de negócios em nome da empresa e precisa almoçar fora. Ele traz o cupom fiscal, e é ressarcido pela companhia. No caso da Alepe, 39 dos 54 parlamentares que passaram pela Casa nos anos de 2015, 2016 e 2017 gastaram mais de 90% do que é permitido de recursos. Três deles pediram todos os meses reembolso de R$ 15.450 – o valor máximo permitido. É o caso de Henrique Queiroz (PR), Everaldo Cabral (PP) e Lula Cabral (PSB). Este último, deixou o mandato em 2017 para assumir a prefeitura do Cabo ...