Blog do Antônio Assis

Em atualização feita no início da tarde deste sábado (10), já são 2,38 milhões as pessoas que assinaram o abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial concedido nesta semana a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a chefes da Procuradoria-Geral da República. Criada na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado ( veja como cada senador votou ), a petição online ultrapassou a marca de duas milhões de adesões na manhã de ontem (sexta, 9). O número de duas milhões de assinaturas foi atingido em dois dias. Segundo o Partido Novo, responsável pela iniciativa , a meta é atingir três milhões de assinaturas antes que Temer analise os projetos de lei enviados pelo Congresso com os reajustes. A partir da data de publicação das matérias, o presidente tem 15 dias para vetar os projetos, parcial ou integralmente, ou sancioná-los sem vetos, dando-lhes validade legal. Além de pedir assinaturas para a petição online, o p...

Congresso em Foco Na contramão do projeto escola sem partido , o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) formularam recomendação para que instituições de ensino estimulem o debate de ideias em sala de aula, tanto em escolas quanto em universidades paraibanas. A ideia é o respeito ao pluralismo de ideias e a preservação da liberdade de expressão. A recomendação foi motivada por denúncia recebida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF. Segundo a assessoria do MPF paraibano, também pesou na decisão da recomendação recentes "afrontas às garantias previstas na Constituição Federal, notadamente à liberdade de manifestação do pensamento e à liberdade de cátedra, decorrente casos de agressão e assédio moral aos professores paraibanos". Tais episódios foram denunciados ao ...

A pedido de formandos de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o professor da instituição Daniel Blanques Wiana deu entrada com uma ação popular contra o Governo do Estado e secretarias responsáveis pela extinção da Delegacia de Combate a Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). A Lei que extingue o órgão foi sancionada pelo governador Paulo Câmara e tem causado polêmica. “Ele legislou em favor dele mesmo”, explica Blanques. “Entendemos que a lei não tem como objetivo o interesse público e viola a moralidade administrativa, devendo ser considerada nula e não produzir efeito”, diz. Eles distribuíram a ação logo após a lei ser sancionada, e o conteúdo foi parar, na noite dessa sexta (9), na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, sob a responsabilidade do juiz Augusto Napoleão Sampaio Agelim. O grupo entende que a criação do novo departamento poderia ter sido feita sem a extinção da Decasp e a retirada da delegada Patrícia Domingos da presidên...

Amanda Ranieri JC Online Rachaduras, ferragens expostas e infiltrações. No trecho mais movimentado da BR-101 no Estado, as construções por onde circulam diariamente cerca de 70 mil veículos – muitos com cargas pesadas – mostram sinais claros de deterioração, provenientes da falta de manutenção. O JC percorreu os mais de 30 quilômetros da Estrada do Contorno, que liga Jaboatão dos Guararapes a Paulista, no Grande Recife, para levantar o estado de conservação das construções.  Os viadutos do trecho metropolitano começaram a ser erguidos na década de 1970. Com a duplicação da BR-101, outros foram edificados a partir de 2003. Em todos foram encontrados problemas semelhantes. No viaduto próximo à fábrica da Coca-Cola, onde se inicia a Estrada do Contorno, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, a vegetação cresce entre as juntas de dilatação. “Isso acontece porque ela não está selada como deveria. A água infiltra e se junta à areia trazida pelos próprios veículos. Essa junç...

Uma verdadeira força-tarefa, formada por seis promotores de Uma verdadeira força-tarefa, formada por seis promotores de Justiça, foi criada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para investigar os crimes de corrupção nos municípios do Recife, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. A medida foi tomada após os promotores demonstrarem forte preocupação em relação aos inquéritos que estavam sob a responsabilidade da Delegacia de Polícia de Crimes contra Administração e Serviços Públicos (Decasp) – extinta pelo Governo de Pernambuco. A Secretaria de Defesa Social alega que os inquéritos serão encaminhados para o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), mas os promotores temem que importantes investigações não sejam retomadas. A mesma preocupação foi demonstrada por associações, pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco e até por um dos procuradores da Operação Lava-Jato, mas o Governo do Estado não quis ceder. Políticos, entre eles prefeitos e v...

A ESCOLA JAIME GONÇALVES BOLD ESTÁ CONVOCANDO OS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA RENOVAR AS MATRÍCULAS DOS ALUNOS. PERÍODO: 12/11 À 15/12. PARA OS ALUNOS NOVATOS O PERÍODO SERÁ DE 16/12 ATÉ FINAL DE JANEIRO. MATRÍCULAS ABERTAS!!

Agência Brasil Em ação conjunta realizada hoje (8), o Ministério Público Federal no estado e a Polícia Federal ampliaram as investigações sobre a atuação de parlamentares fluminenses e prenderam mais sete deputados, além de funcionários lotados do Palácio Guanabara e no Departamento de Trânsito (Detran) do estado, que tem o atual presidente Leonardo Silva Jacob e seu antecessor Vinicius Faraj foragidos. A Operação Furna da Onça é um desdobramento da Operação Cadeia Velha, que levou à prisão duas das principais lideranças políticas do estado : os ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani e Paulo Melo, que tiveram novamente pedidos de prisão expedidos. Outro que foi preso na Operação Cadeia Velha e recebeu nova ordem de prisão foi o deputado Edson Albertassi. A ação foi desencadeada para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e ...