Blog do Antônio Assis

Manoel Galdino, Carol Oliveira e Renata GalfGal Transparência Brasil  A corrupção é uma das principais preocupações dos eleitores nessas eleições. Quanto mais descobrem-se escândalos de desvio de dinheiro público ou contratos superfaturados, maior o clamor por punição e sentimento de insatisfação e impotência na sociedade. No entanto, o fato de esses casos estarem sendo descobertos e punidos não são obra do acaso. Operações como a Lava-Jato são possíveis hoje graças a diversas alterações — nas instituições e nas leis — realizadas desde o fim da ditadura militar. Evitar o ato corrupto não depende apenas de uma pessoa e nem de uma solução única e definitiva, mas de um conjunto de instituições de fiscalização e controle funcionando como engrenagens. E os anos de democracia possibilitaram o fortalecimento dessas engrenagens, com instituições de controle e aumento da transparência. Por isso, explicamos nesse artigo como funcionam os mecanismos de combate à cor...

Senado Federal O Brasil é uma República presidencialista. Isto significa que uma pessoa é eleita para, durante um tempo determinado (no nosso caso, 4 anos), exercer, ao mesmo tempo, as funções de chefe de Estado e chefe de governo. A Constituição estabelece quais são as funções do presidente, sintetizadas na imagem a seguir. É importante lembrar que parte dos atos do presidente da República depende do aval do Congresso Nacional.

Orbe Político #Decasp • Há dez anos na Polícia Civil de Pernambuco, a delegada Patrícia Domingos vinha ganhando cada vez mais destaque na mídia pelo trabalho desenvolvido no combate à corrupção. Só nos últimos dois anos ela comandou pelo menos quatro grandes operações envolvendo denúncias de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro em prefeituras além de indiciar gestores e empresários acusados de corrupção no Governo do Estado. Em uma de suas últimas operações ainda, conseguiu o afastamento de cinco vereadores da câmara do Cabo de Santo Agostinho - incluindo o presidente. O trabalho como titular da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), desde 2015, tem recebido elogios não só de toda a cúpula da SDS, mas de todos aqueles que defendem uma gestão pública que fortaleça valores republicanos. Patrícia, que é pós graduada em Direito Público, já comandou treinamentos para profissionais de segurança do Estado sobre o combate ao crime organiz...

Agencia Estado Depois de oito anos de atraso em seu cronograma original, o primeiro eixo da Transposição do São Francisco finalmente recebeu licença de operação, documento fornecido pelo Ibama que autoriza, oficialmente, o funcionamento do sistema de entrega de água na Região Nordeste do País. A licença de operação (LO) foi concedida para o chamado "eixo leste" da transposição, rede que começa na barragem de Itaparica no município de Floresta (PE) e avança por 217 quilômetros, cortando municípios do interior de Pernambuco e Paraíba. Desde o início do ano passado, a transposição passou por diversos atos oficiais de "inauguração" de seus trechos, envolvendo visitas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e do presidente Michel Temer. Em termos práticos, porém, todas as operações parciais realizadas até agora na transposição do São Francisco se resumiam a testes da estrutura. O funcionamento efetivo só é permitido após a ...

JC Online A partir desta quarta-feira (24), o Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil de Pernambuco terá uma nova sede. Funcionando dentro da Diretoria de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), na Rua Imperial, bairro de São José, área central do Recife, o equipamento contará com instalações mais amplas e acesso a novas tecnologias. A inauguração do novo laboratório acontece a partir das 11h e terá a participação do secretário da Fazenda, Marcelo Barros, do secretário-executivo da Secretaria de Defesa Social (SDS), Humberto Freire, e o chefe da Polícia Civil, Joselito Kherle do Amaral.  “A polícia trabalha para combater as mais diversas modalidades delitivas, sobretudo as que desviam recursos do erário público. O laboratório tem papel importante na desarticulação e descapitalização dessas organizações e associações criminosas”, disse Kherle. Para o chefe da polícia civil, o laboratório é uma importante ferramenta contra...

Priscilla Costa Folha-PE A Capital pernambucana já tem a sua  lei  de prevenção e combate ao  assédio sexual  nos meios de  transporte coletivo . Sancionada pelo Executivo Municipal, a  lei  nº 18.523, de autoria do vereador Hélio da Guabiraba, cria o Programa de Combate aos Crimes contra a  Dignidade Sexual no Sistema de Transporte Público , que contém recomendações às concessionárias para coibir esse tipo de abuso. A legislação entra em vigor a partir do dia 4 de dezembro e obriga empresas de transporte a colar, no interior dos veículos, em estações e terminais, cartazes que incentivem a denúncia e orientem passageiras sobre como identificar o agressor, reunindo informações sobre as caraterísticas físicas do abusador e o local do ocorrido. Os adesivos devem exibir ainda os telefones da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (181), por exemplo. As vítimas devem guardar informações como horário, linha, roupa do agre...