Blog do Antônio Assis

Agência Brasil O projeto de lei que regulamenta o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas eleitorais com recursos públicos, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Câmara. Os deputados iniciaram a apreciação de destaques, mas a sessão foi interrompida antes da coclusão da análise. A proposta também trata de propaganda na internet, parcelamento de multas eleitorais e sobre limites de gastos em campanhas para todos os cargos. No entanto, a criação do fundo para financiar as campanhas depende ainda da aprovação de projeto de lei do Senado, que deverá ser votado ainda hoje pelos deputados para ser sancionado antes do dia 7 de outubro. A data é o limite para que as regras possam valer para as eleições do ano que vem. Nessa terça-feira (3), os deputados aprovaram a urgência para a votação do texto de autoria do Senado. O projeto prevê que os recursos virão de emendas parlamentares de bancadas (30%) e do corte de gastos com pr...

Agência Brasil A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, pela sua suposta participação em uma operação de compra de jurados para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Nuzman foi preso em casa, no Alto Leblon, zona sul do Rio. Vinte policiais federais cumprem dois mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão na cidade (Ipanema, Leblon, Laranjeiras, Centro), expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A operação da PF é um desdobramento da Operação Unfair Play- Segundo Tempo é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e foi deflagrada em continuidade às investigações sobre a escolha do Rio pelo Comitê Olímpico Internacional como sede das Olimpíadas de 2016. Entre os alvos da Operação estão Carlos Arthur Nuzman e o diretor-geral de operações do Comitê Rio 2016, Leonardo Gryner, qu...

Estadão Por 6 a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, nesta quarta-feira, que a aplicação da inelegibilidade de políticos com base na Lei da Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010, ano em que o texto foi aprovado e sancionado. Os magistrados negaram recurso de um vereador de Nova Soure (BA) que foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e compra de votos por fatos ocorridos em 2004, e ficou inelegível por três anos. Nas eleições de 2008, concorreu e foi eleito para mais um mandato na Câmara de Vereadores de Nova Soure. No entanto, ao tentar disputar em 2012, seu registro foi indeferido porque a Lei da Ficha Limpa aumentou de três para oito anos o prazo de inelegibilidade. Antes de 2010, a legislação vigente previa que políticos condenados perdessem os direitos por três anos. Com a Lei da Ficha Limpa, o prazo foi aumentado para oito anos. O voto do relator, Ricardo Lewandowski, foi favorável ao acolhi...

TV Jornal Uma alternativa para quem está em busca de emprego é se candidatar a uma das 393 vagas oferecidas pela Agência do Trabalho de Pernambuco para esta quinta-feira (05). Os salários variam entre R$ 937 e R$ 2.500. Podem se candidatar profissionais de todos os níveis de escolaridade e pessoas com deficiência. As vagas estão distribuídas em diversas regiões de Pernambuco. Clique aqui para verificar o telefone e o endereço de uma Agência do Trabalho mais próxima da sua localidade. Confira a lista de vagas:

Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei ( PLS 116/2017 – Complementar ) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. No texto de Maria do Carmo, a responsabilidade pela avali...

Após tentativa de assalto a ônibus, suspeito é espancado em Paulista Ônibus assaltado é da linha T.I. Pelópidas/Pau Amarelo  Foto: Reprodução/WhatsApp  JC Online Um homem tentou assaltar um ônibus da Linha TI Pelópidas/Pau Amarelo na manhã desta quarta-feira (4) e foi impedido por populares. A ação aconteceu na Avenida Claudio Gueiros Leite, no bairro de Pau Amarelo, em Paulista. De acordo com testemunhas, o homem estava armado com um canivete e teria ameaçado uma passageira do ônibus, chegando a ferir a mulher no pescoço. Segundo o motorista do veículo, ele entrou de cabeça baixa e passou o VEM na catraca normalmente. O homem, que ainda não teve o nome divulgado, foi rendido e espancado por populares quando tentava fugir. A Polícia Militar está no local. O vídeo abaixo foi compartilhado por uma internauta nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver a movimentação no local do crime, após a chegada da polícia. Veja o vídeo: