Blog do Antônio Assis

Ministério Público de Pernambuco - MPPE Artistas e produtores culturais do Recife e Região Metropolitana compareceram na tarde desta quarta-feira (20) à sede do MPPE para entregar material referente ao evento Virada Cultural do Parque, realizado no dia 26 de agosto. Segundo eles, objetivo é incluir as informações nos autos da ação civil pública que requer o início imediato das obras de recuperação do teatro, ingressada pelo MPPE em novembro de 2016. Para o promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural Ricardo Coelho, a realização do evento cultural demonstrou o apoio da população à restauração e reabertura do teatro. "A virada provocou uma intensa movimentação, que vamos transmitir à Justiça, a fim de que a ação seja apreciada. O Teatro do Parque está abandonado, e junto com ele se deteriora um acervo cultural incalculável devido à falta de decisão política, uma vez que o município não dá prioridade a essa obra", lamentou. Segundo o ator e ...

Polícia Federal fez ação, na manhã desta quinta-feira (21), em Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte de Pernambuco (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press) G1 PE A Polícia Federal em Pernambuco (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), o ex-prefeito de Lagoa do Carro Severino Jerônimo da Silva, conhecido como Jaílson do Armazém. Ele é um dos alvos da ‘Operação Mata Norte’, deflagrada para desmontar uma rede de corrupção e um esquema de fraude com recursos enviados para compra de merenda escolar no município, distante 60 quilômetros do Recife. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 512 mil. O G1 está tentando fazer contato com a defesa do ex-prefeito. Ao todo, a PF cumpriu nove mandados de prisão preventiva, cinco de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento, bem como 18 de busca e apreensão. As ações ocorreram no Recife, em Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, além de Lagoa do Carro, N...

Folha-PE Trabalhadores dos Correios em Pernambuco deflagraram, na noite de terça-feira (19), greve por tempo indeterminado . Com isso o consumidor pode ser afetado diretamente, com atrasos de boletos de pagamento e encomendas. Por isso, o Procon estadual divulgou algumas orientações para quitar débitos durante a paralisação.  O órgão recomenda que os consumidores entrem em contato com as empresas antes do vencimento da fatura e solicitem outros meios e formas para efetuar o pagamento. Elas devem disponibilizar alternativas como internet, débito em conta, código de barras, sede da empresa ou casas lotéricas. Caso o fornecedor não ofereça outros meios para o cidadão realizar o pagamento das contas, o consumidor deve documentar esta tentativa de quitar o débito, podendo registrar uma reclamação contra a empresa no Procon. A precaução é para barrar a cobrança de eventuais encargos e evitar que seu nome seja enviado aos serviços de proteção ao crédito.

Juiz federal Sérgio Moro Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP/ Fotos Públicas Folha de São Paulo A subprocuradora da República, Aurea Lustosa Pierre, deu, nesta segunda-feira (18), parecer favorável para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o pedido de suspeição do juiz Sergio Moro apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as queixas apresentadas pela assessoria jurídica de Lula, estavam de "linguagem de certeza da condenação", "tratamento indevido ao acusado", imagens extraídas das redes sociais e a publicação de uma foto de Moro ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os advogados de Lula recorreram ao STF após sucessivas derrotas no TRF-4 (Tribunal Regional Federal). Após negativa do próprio Moro, o pedido de Lula foi negado pela 8ª Turma do TRF-4 e seu recurso especial foi indeferido pelo presidente do Tribunal. A defesa do ex-presidente apresentou ao STF um agravo. E a subprocuradora opinou pelo seu provi...

Os deputados ainda têm outras alterações para analisar do texto, entre elas, a sugestão de criar uma nova janela para permitir a migração partidária Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Estadão  Uma das medidas mais esperadas da reforma política ficou para 2020. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 20, o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores, mas a nova regra não será aplicada na disputa do ano que vem. O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a medida já para 2018. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um destaque do PPS para que a medida valha somente a partir de 2020. Foram 348 a favor, 87 contra e 4 abstenções. Os deputados ainda têm outras alterações para analisar do texto, entre elas, a sugestão de criar uma nova janela para permitir a migração partidária. A ideia do presidente da Câmara em exercício, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), é concluir a votação ainda nesta quar...

Nota do TJPE compara índices de audiências de custódia de Estados vizinhos com número de homicídios JC Online Após o governador Paulo Câmara (PSB) criticar, na última segunda-feira (18), o grande número de liberações de pessoas detidas em audiências de custódia , o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou uma nota em que contesta a afirmação do governador. Para o órgão, a liberação do número de detidos não está ligada ao crescimento da violência em Pernambuco. A nota do TJPE compara números de homicídios em outros Estados do País com os índices de Pernambuco. O texto cita uma reportagem do jornal Estado de São Paulo, que aponta Pernambuco como o responsável por metade da alta de homicídios do País. "Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%", diz o texto. Ainda na nota, o TJPE compara dados de audiências de custódia de Estados como Pa...