Blog do Antônio Assis

A presidente do CNJ e do STF, Cármen Lúcia, apresenta o anuário Justiça em Números 2017 durante Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Judiciário, no auditório do TSE Foto:José Cruz Agência Brasil Uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz no país foi de R$ 47,7 mil, em 2016. Os números foram divulgados hoje (4) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministra Cármen Lúcia. O gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor equivalente a 89,5% das despesas totais. De acordo com a pesquisa Justiça em Números, com dados referentes ao ano passado, a taxa de congestionamento, índice que mede o percentual de processos baixados, permaneceu em 73%, número considerado alto pelo conselho. Em contrapartida, o número de sentenças aumentou e registrou 11,4%, a mais alta variação da série histórica da pesquisa. O levantamento também registrou tribunais que cons...

Paulo Câmara assina decreto do feminicídio Foto: Arthur Mota Folha de Pernambuco Dois decretos assinados na manhã desta segunda-feira (4) pelo governador Paulo Câmara prometem fortalecer o combate à violência contra a mulher. O primeiro troca, no boletim de ocorrência, a nomenclatura "crime passional" por "feminicídio". O segundo, institui um grupo de trabalho para observação desse tipo de crime em  Pernambuco. "A legislação federal já existe, é crime hediondo, e agora a gente avança para que, no âmbito das nossas polícias, isso seja destacado e priorizado", explicou o governador Paulo Câmara. "A gente a partir de agora dá mais transparência ainda a qualquer tipo de crime contra a mulher, destacando o feminicídio e ações que possam ser feitas para dar-nos respostas mais rápidas. Infelizmente no nosso estado, e no país inteiro, acontecem crimes covardes de uma cultura ainda machista que persiste em muitas regiões e precisam ser combati...

Competição nacional acontece de 7 a 9 de novembro, em Curitiba (PR) Foto: Gil Menezes / Divulgação TV Jornal Os estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) José de Alencar, localizada em Paulista, conquistaram o tricampeonato estadual na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), realizada nesse domingo (03). Com 620 pontos, a equipe N@nobit garantiu a vaga para a competição nacional, que acontece de 7 a 9 de novembro, em Curitiba (PR). O segundo lugar ficou com o The Hackers, grupo da rede municipal do Recife (390 pontos), e a a Erem Porto Digital, também no Recife, conquistou o terceiro lugar com a equipe Lego Bulls (370 pontos) e também seguem para a etapa nacional. Para a competição, as equipes precisaram construir um robô que devia realizar, no menor tempo possível, ações de resgate no percurso preestabelecido pela equipe da OBR. O evento reuniu na Arena de Pernambuco mais de 300 equipes dos níveis 1 (11 a 14 anos) e 2 (14 a 19 anos) de instituições públi...

Por medida de segurança, entrada de religiosos em presídios será limitada.  Foto: JC Imagem/Arquivo Raphael Guerra JC Online Conhecidos por levar a palavra de Deus a quem mais precisa, os grupos de evangelização católicos e evangélicos terão restrições no acesso aos presídios de Pernambuco. Portaria da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) definiu regras e passou a limitar o número de religiosos em visitas nas unidades. A medida foi determinada como mais uma ação de segurança para tentar evitar a entrada de produtos ilícitos nas unidades prisionais. Segundo agentes penitenciários ouvidos em reserva pelo Ronda JC, pessoas infiltradas em grupos religiosos podem ser responsáveis pela entrada de celulares e até drogas, por exemplo, por isso a necessidade de um maior controle. Os membros das instituições religiosas passarão inicialmente por um cadastro, informando dados pessoais e até comprovante de residência. Será permitido cadastramento e o acesso de at...

Bebê com microcefalia Foto: Alfeu Tavares Folha de Pernambuco O medicamento levetiracetam, utilizado no tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia, foi incluído no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (4). O Levetiracetam, mais conhecido como Keppra, ajuda a conter as convulsões de pacientes com problemas causadas pela infecção do vírus da zika. Após a publicação oficial, o SUS tem 180 dias para incorporar o medicamento . Além do uso nos casos de microcefalia, o medicamente também é empregado em tratamentos com pacientes com epilepsia mioclônica juvenil (EMJ).

Ativistas fazem ação contra a extinção de reserva de minério na Amazônia Foto: Fernando Alvarenga/Rádio Folha Folha de Pernambuco O Greenpeace reuniu um grupo de seus manifestantes com cartazes e camisas no Marco Zero, no Bairro do Recife, na manhã deste sábado (2). O protesto, que segundo a organização reuniu 200 pessoas, mirou o decreto que permite a exploração mineral na Amazônia.  “A proposta é orientar a população para que todos possam saber o que é na realidade o decreto”, explica André Maia, biólogo do projeto Trilogiabio, que participa com o Greenpeace na mobilização. “A gente quer que a população entenda qual seria o impacto dessa mineração no coração da Amazônia e orientar a população para o grande risco que é a exploração de minérios no local”, afirma. Leia também: Governo extingue Reserva Nacional do Cobre e Associados Maia descarta possibilidade de revogar decreto que extingue reserva No Marco Zero, os ativistas conversaram com o público do...