Blog do Antônio Assis

Ministério Público de Pernambuco - MPPE É obrigação do poder público estimular a participação da sociedade nas discussões sobre assuntos que impactam na vida da comunidade, como a construção de grandes empreendimentos. Com base nessa premissa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Olinda que dê publicidade aos documentos que integram o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Patteo Olinda Shopping, centro de compras em construção na cidade. De acordo com a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Olinda, Belize Câmara, o município, por meio da Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural, deve tornar os documentos disponíveis para consulta por qualquer pessoa. Além disso, deve ser programada uma audiência pública para a apresentação das informações, bem como para ouvir as sugestões, opiniões e críticas dos interessados a fim de que sejam incorporadas ao processo de licenciamento do centro de compras, conforme est...

Projeto de Lei pretende pôr fim à produção, circulação e uso do dinheiro em espécie Foto: Marcos Santos/Fotos Públicas Agência Câmara  A Comissão de Defesa do Consumidor promove nesta terça-feira (11), às 14h30, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 48/15, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que pretende pôr fim à produção, circulação e uso do dinheiro em espécie e determina que as transações financeiras se realizem apenas por meio do sistema digital. O debate foi proposto pelo deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que é relator, na comissão, do PL 48/15 e apensados que também tratam do uso de moedas virtuais. Segundo Araújo, a discussão é necessária devido à relevância do projeto, especialmente devido aos impactos na economia, nas relações de consumo e nas relações internacionais do País. O projeto de lei foi apresentado em plenário no dia 14 de junho do ano passado. Com o fim da produção de cédulas de dinheiro, o texto propõe que as transações financ...

Maria José Vieira não sabe como vai comprar a próxima caixa do remédio de seu filhoFoto: Alfeu TavaresAnna Tenório Folha de Pernambuco Diagnosticado com câncer de pulmão no ano passado, Pedro Vieira, 20 anos, precisa tomar um comprimido do remédio Temozolomida a cada sessão de quimioterapia. Sem condições de arcar com os custos de R$ 7 mil mensais com o medicamento, a família do rapaz tem recorrido a rifas, pedágios e doações. Mas o dinheiro está acabando e, para o próximo mês, a mãe de Pedro, a dona de casa Maria José Vieira, não sabe como comprar a próxima caixa. Ela recorreu ao Folha Ajuda para pedir os remédios. Em 2012, Pedro foi diagnosticado com câncer de mandíbula. Fez quimioterapia durante um ano. Precisou pedir dispensa da escola e só voltou no ano passado. “Ele não tinha forças para ir e também não queria ter que sair de casa. Além de ser tímido, ele também ficou bastante deprimido”, disse a mulher. Ele recebeu alta e retomou os estudos no ano passado. Mas e...

O inquérito que investiga o deputado do PMDB tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil Estadão  Relator da denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer, o deputado federal Sergio Zveiter (PMDB-RJ) é investigado por crime de corrupção eleitoral. O inquérito que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) apura se o deputado teve participação em um suposto esquema de compra de votos nas eleições de 2014. A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a abertura do inquérito depois que o empresário Paulo Henrique Almeida foi autuado em flagrante em São Fidelis, no norte fluminense. Almeida foi preso sob acusação de comprar votos para o então candidato a deputado estadual Thiago Pampolha (PDT). Pampolha se diz inocente e Almeida não foi localizado pela reportagem. Santinhos e cópias de títulos de eleitor O nome de Zveiter apareceu quando, em uma das buscas a endereços ligados a Almeida, a polícia encontro...

Seis famílias viviam em prédio que desabou na manhã desta segunda-feira Foto: Eduardo Peixoto / Rádio Jornal Garanhuns Folha-PE A Prefeitura de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, afirmou que o prédio que desabou no município nesta segunda-feira (10) teve problemas estruturais desde a construção, quando teria desabado parcialmente. A gestão ainda apura o caso. >> Leia mais: Prédio desaba em Garanhuns e moradores são soterrados; bebê e mãe foram resgatados com vida Mãe e bebê resgatados após desabamento de prédio em Garanhuns passam bem Segundo informações no local do acidente, ainda há pessoas soterradas. Um bebê recém nascido e a mãe dele foram resgatados com vida. O prédio fica na rua Capitão João Paes, no bairro Aluísio Pinto.