Blog do Antônio Assis

Câmara aprova proposta que regulamenta vaquejadas Foto: Cortesia Agência Brasil O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (6) a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis. O novo artigo determina ainda que a vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial” e seja regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais. A festa é tradicional em várias cidades do interior do país, principalmente na região Nordeste. A proposta foi aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara e entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. A promulgação da emenda foi feita em sessão solene comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Vários representantes de associações de vaque...

Rinaldo Júnior entrou com requerimento para ouvir prefeito, mas vereadores negaram Foto: Divulgação Câmara JC Online Quase um mês após vir à tona delações da JBS e, especificamente, a do diretor Ricardo Saud em que ele afirma que negociou o pagamento de propina na campanha de 2014 com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e com o prefeito do Recife, Geraldo Julio ; ambos do PSB, os vereadores da Câmara do Recife se mobilizaram sobre o tema. O vice-líder da oposição Rinaldo Júnior (PRB) protocolou requerimento para que o prefeito fosse à Casa prestar esclarecimentos sobre o caso. O texto foi rejeitado pelos parlamentares. Foram registrados 17 votos pela rejeição, uma abstenção e três votos a favor. Na tribuna da Câmara, Rinaldo Júnior afirmou que a intenção do requerimento não seria fazer acusações. Ele disse ainda que uma possível visita de Geraldo Julio à Casa também poderia servir para tratar de questões ligadas à construção da Arena Pernambuco. “O delator, em ...

Tarcísio da Buzina não vai poder levar seu famoso instrumento sonoro para o estádio. JC IMAGEM Leonardo Vasconcelos JC Online O Sport virou o jogo contra o Salgueiro. Pelo menos na Justiça. A decisão no campo do Campeonato Pernambucano de 2017 entre as equipes é só no próximo dia 18 no interior, mas na esfera judicial já houve virada. É que o Sport havia movido uma ação para tentar impedir a entrada de instrumentos sonoros, como o utilizado pelo folclórico Tarcísio da Buzina, no estádio do Carcará e o recurso foi negado pela comarca de Salgueiro. Todavia, na tarde desta terça (6) o desembargador José Fernandes de Lemos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu parecer favorável ao Leão. "Eu tomei como base o Estatuto do Torcedor que proíbe em dias de jogos a entrada desse tipo de objetos nos estádios. Além de incomodar pelo barulho, a buzina em si pode ser considerado perigoso pois pode servir para a agressão. Nos tempos de hoje que até uma vaso sanitário é...

Projeto analisou como a mudança no nível das ondas pode afetar a erosão das praias pernambucanas Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem; JC Online Países de todo o mundo celebraram ontem o Dia Mundial do Meio Ambiente. Em terras pernambucanas, porém, poucos são os motivos para comemorar. Um estudo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smas) em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Ministério do Meio Ambiente revelou que 62,3 (aproximadamente 33%) dos 187 quilômetros de faixa litorânea do Estado sofre com a erosão provocada pelas mudanças climáticas e alterações no nível do mar. A pesquisa, que teve início em 2013, deu origem ao Atlas da Vulnerabilidade do Litoral de Pernambuco, lançado ontem pelo governo estadual. A publicação, inédita em Pernambuco, faz parte do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, lançado em 2011, e promete nortear as ações do poder público. “Com este atlas a gente sabe exatamente quais são os pontos mais vulne...

Tribunal Regional eleitoral de Pernambuco -TRE-PE Na manhã desta terça-feira (06/06), aconteceu o Programa Eleitor do Futuro com o Presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva no Centro de Convenções, em Olinda. Pela primeira vez o evento contou com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco e da Secretaria de Educação, realizando palestras para estimular os jovens ao exercício do voto e despertar o interesse deles para as questões políticas, éticas, sociais e jurídicas. "O jovem é a esperança do Brasil, é o futuro e deve ter consciência do seu valor. Eu já fui servente e hoje sou desembargador e fiquei muito feliz pois duas jovens tiraram fotos comigo e disseram que querem ser juízas", relatou o presidente do TRE-PE. "Essa palestra é uma das muitas já realizadas dentro do programa que vem percorrendo em todo o Estado, e é uma oportunidade do jovem perceber que ele é um instrumento de transformação", declarou o secretario de Educação, Fred Am...

Folha-PE O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira (6) em um desdobramento da Operação Lava Jato. Batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, o sobrepreço chega a R$ 77 milhões.