Blog do Antônio Assis

Atriz Juliana Galdino intepreta o protagonista Eulálio D'Assumpção.  Crédito: Edson Kumasaka/Divulgação Isabelle Barros Diário de Pernambuco O aristocrata falido Eulálio D’Assumpção condensa, em sua carne, memórias e delírios, os 517 anos de uma tragédia nacional encenada a cada minuto em certo país abaixo do Equador. Jogado na maca de um hospital público, o personagem é o protagonista da peça Leite Derramado, livre adaptação do livro homônimo de Chico Buarque, lançado em 2009, e é o símbolo de um país frustrado em suas potencialidades. A peça, um dos grandes destaques nos palcos brasileiros em 2016, começa sua turnê nacional pelo Recife, ao participar do TREMA! Festival de Teatro em duas sessões, neste sábado e domingo, no Teatro de Santa Isabel. O centenário Eulálio, descendente de uma linhagem ilustre de colonizadores portugueses, latifundiários escravagistas e políticos corruptos, viu sua família sucumbir ao seu temperamento gastador e autoritário. O neto guerr...

Agência Senado O Senado pode aprovar na quarta-feira (17) a extinção do foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição que acaba com esse privilégio para autoridades federais estará pronta para votação e o presidente do Senado, Eunício Oliveira já garantiu que colocará a matéria em pauta se houver um número expressivo de senadores em Plenário. A PEC 10/2013 , de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR) e que tem como relator o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), extingue o foro privilegiado em caso de crimes comuns. Dessa forma, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados por ele responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum. As exceções são os chefes dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário). As autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como...

Martelo da justiça Foto: internet Folhapress As delações premiadas são um instrumento válido e vieram para ficar, mas é preciso usá-las com cautela e fazer avanços em sua regulamentação para preservar garantias fundamentais dos acusados e dar maior segurança ao processo penal como um todo. Essa é a avaliação de advogados e professores de direito consultados pela reportagem sobre esse instrumento do processo penal, disciplinado pela lei 12.850, em 2013. "A delação premiada é um sintoma do enfraquecimento de garantias fundamentais. Minha principal preocupação é que o Brasil caminha para a dispensabilidade do processo: em vez de garantir a presunção de inocência do réu, torna-se um obstáculo para provar a culpabilidade do réu. Passamos para a presunção da culpa", pondera Lenio Streck, advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor de processo penal na Faculdade de Direito da USP, Gustavo Badaró afirma que em crimes sem vítima det...

Folha-PE Este sábado (13) é o Dia D da campanha de vacinação contra a influenza. Em todos os municípios, os postos de saúde estarão abertos para atender os pernambucanos que estão inclusos nos grupos prioritários. Até a última quinta-feira (11), 637.742 mil pessoas (27,37%) foram imunizadas. Mais de 1,6 milhão ainda precisam tomar a vacina, que protege contra as influenzas A(H1N1), A(H3N2) e B e tem um ano de validade.  Cerca de 5 mil pontos de vacinação, entre unidades de saúde e postos volantes, estarão disponíveis em todo o Estado. Os grupos prioritários são formados por idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, professores dos ensinos básico e superior de escolas públicas e ...

Unidade da JBS no Paraná Bela Megale, Camila Mattoso Folha de São Paulo A Polícia Federal deflagrou nesta sexta (12) a Operação Bullish, que investiga possíveis fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A investigação apura se houve supostas irregularidades na concessão de apoio financeiros pela BNDESPAr, subsidiária do BNDES, à JBS a partir de junho de 2007. Os investigadores apontam problemas de avaliações envolvendo o banco estatal, como rapidez de análises de operações financeiras complexas que fogem aos padrões, sem mensurar riscos ou garantidas devidas. "Os aportes, realizados a partir de junho de 2007, tinham como objetivo a aquisição de empresas também do ramo de frigoríficos no valor total de R$ 8,1 bilhões", afirma a PF. Na decisão, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, afirma que um laudo da Polícia Federal demonstra prejuízos em o...

Dilma e TemerFoto: Divulgação AFP Um governo conservador, novas acusações de corrupção e um desemprego recorde, apesar de se vislumbrar o fim da recessão. Para os brasileiros, muito e ao mesmo tempo nada mudou desde que Dilma Rousseff foi destituída do poder, há um ano. "Disseram que o problema era a presidente. Tiraram ela do poder, colocaram outro, mas não mudou nada", diz Gabriel, um jovem que trabalha em um bar de uma comunidade do Rio de Janeiro. Em 12 de maio de 2016, Dilma deixava o poder, denunciando um "golpe institucional". Reeleita em 2013, a presidente havia sido afastada para ser julgada pelo Congresso por suspeita de manipulação das contas públicas, nas chamadas "pedaladas fiscais". Seu então vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), assumiu interinamente o comando do país e prometeu mudar radicalmente o rumo político para resgatar a confiança nos mercados e tirar o Brasil da pior recessão de sua história. Um ano depois,...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do Paulista, Júnior Matuto, que adote todas as medidas necessárias para desconstituir a doação, a uma entidade religiosa, de um terreno de 628 metros quadrados situado na rua Noventa e Nove, no bairro de Maranguape II. A doação foi autorizada há três anos, mediante a sanção da Lei Municipal nº 4.409/2014, que no entendimento do MPPE, deve ser revogada pelo prefeito, retornando o bem à municipalidade . De acordo com o que foi apurado pela promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Paulista, Maria Aparecida Barreto, a doação do terreno ocorreu sem o cumprimento das exigências previstas na Lei Orgânica do Município, que estabelece que a alienação de bens públicos deve ser precedida de avaliação, autorização da Câmara de Vereadores e concorrência. Essa última só pode ser dispensada por lei, caso o bem venha a ser repassado a concessionária de serviço público, entidades assistenciais ou quando houver relevant...