Blog do Antônio Assis

José Melo (Pros) foi condenado por compra de votos nas eleições de 2014 Foto: Valdo Leão/Divulgação Agência Brasil Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (4) a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros). Ele foi condenado por compra de votos nas eleições de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos. A decisão tem efeito imediato. A maioria dos ministros entendeu também que novas eleições diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre. O vice-governador, Henrique de Oliveira (SD), também foi cassado. O julgamento desta quinta-feira (4) confirma a decisão tomada em março do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas. Os votos pela cassação no TSE foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manutenção do governador no cargo os ministros Napoleão Nunes, relator do processo, ...

Agência Senado Empresas devedoras, desonerações e contribuições sociais utilizadas em outras finalidades que não a Seguridade Social. Essas são algumas das razões apontadas pelos convidados para falar sobre o desequilíbrio nas contas durante a primeira audiência pública da CPI da Previdência, nesta quarta-feira (3). Para eles, a reforma previdenciária proposta pelo governo não resolve os problemas da maneira como deveria. De acordo com presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Fernando da Silva Filho, somente em 2015, mais de R$ 46 bilhões em contribuições previdenciárias dos empregados deixaram de ser pagos pelas empresas à União. O valor que os empregadores deixaram de pagar entre 2012 e 2015 soma, segundo o auditor, soma mais de R$ 108 bilhões. Os dados mostram uma tendência de piora do quadro, já que a ineficiência arrecadatória pulou de 22% em 2012 para 35% em 2015. — O que assusta mais é saber que esse número que aqui trago é conhe...

Neymar em ação pelo Barcelona Foto: JOSEP LAGO AFP O atacante brasileiro Neymar irá a julgamento pela suposta fraude em sua transferência ao Barcelona, um caso no qual também serão processados o atual presidente do clube e seu antecessor, informa um comunicado divulgado pela Audiência Nacional. O juiz José de la Mata, da Audiência Nacional, especializada em casos complexos, "abre julgamento oral contra Neymar da Silva Santos, seus pais, o presidente do FC Barcelona Josep Maria Bartomeu e o ex-presidente Alexandre Rosell", por supostos delitos de corrupção nos negócios e fraude, afirma o comunicado.

Folha-PE Após o Ministério Público de Pernambuco ter cancelado o concurso realizado em 2016, a Secretaria de Educação do Paulista afirmou nesta quarta-feira (3) que está “trabalhando para dar continuidade ao processo” e deve divulgar um novo certame para o cargo de professor em breve.  De acordo com o órgão, novas datas para a realização do novo concurso já foram apresentadas ao MPPE no início do mês de abril, mas a prefeitura não foi notificada sobre a marcação de uma audiência. O pedido deve ser reiterado até esta sexta-feira (5).  A Secretaria de Educação afirma que, como houve erro da empresa realizadora do concurso na prova para professores, apenas este resultado será cancelado. No entanto, quem já se inscreveu para esse concurso poderá fazer as novas provas para esse cargo. Já quem passou nas funções de intérprete de Libras e nutricionistas devem aguardar a divulgação do resultado final de aprovação.

José Dirceu Foto: Divulgação Folhapress O juiz Sergio Moro decidiu nesta quarta-feira (3) que o ex-ministro José Dirceu deverá usar tornozeleira eletrônica ao sair da prisão e não poderá deixar Brasília, onde reside. O ex-ministro deixou nesta tarde a prisão no Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR), e chegou por volta das 16h30 à sede da Justiça Federal em Curitiba, onde colocou a tornozeleira. Uma hora depois, deixou o local, sob manifestações de grupos contrários e favoráveis a ele. As polícias Militar e Federal fizeram um cordão de isolamento, para evitar conflitos. Os passaportes do ministro estão apreendidos pela Polícia Federal e ele não pode sair do país. Nos autos, ele constava como morador da cidade de Vinhedo (SP), mas pediu alteração de domicílio à Justiça. O endereço completo, no entanto, está sob sigilo. Seu advogado, Roberto Podval, pediu o segredo a Moro "para evitar qualquer transtorno". O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula ...

Relator da Lava Jato, o ministo Edson Fachin foi voto vencido. Ficou em posição nada confortável. Era a favor da manutenção da prisão de José Dirceu, como também o era o ministro Celso de Mello. Mas Dias Toffoli, Ricardo Lewandoswki e Gilmar Mendes entenderam diferente. O resultado do julgamento, na Segunda Turma do STF, aponta para uma queda de braço entre da Força-Tarefa da Lava Jato e o MPF e sinaliza para a mudança de posição de ministros, alguns dos quais se colocaram como voluntários na turma que ia julgar a Lava Jato, a exemplo de Dias Toffoli, o qual pediu transferência para esse colegiado. Gilmar, que foi o voto de desempate, chegou a definir como "brincadeira juvenil" a iniciativa do MPF de apresentar, ontem, nova denúncia contra Dirceu. Essa relação atritada entre a Força-Tarefa e o STF, se favorece alguém, são os acusados na Operação. Deu-se, assim, mais um capítulo na série de trocas de farpas que vêm se repetindo. Em março, Gilmar chegou a acusar a Procuradoria...