Blog do Antônio Assis

Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana (PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem em 16 de maio audiência pública sobre o tema "Lei de Acesso à Informação: 5 anos garantindo cidadania". Nessa data, comemoram-se os cinco anos da entrada em vigor da lei que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas (Lei 12.527/2011). O objetivo é abordar a adequação de municípios pernambucanos na área de atribuição da Procuradoria da República em Goiana (lista abaixo) à efetiva implementação do Portal da Transparência, de forma a garantir a prestação de contas à sociedade sobre receitas, despesas e licitações, entre outros aspectos da gestão municipal. O debate deve abordar a importância dos portais da transparência para a fiscalização da Administração Pública pela sociedade, como forma de combater a corrupção. A audiência ocorre das 9h às 12h, no auditório da Promotoria de Justiça de Goiana (...

Os dois verbos não dizem respeito ao sobrenome do presidente da República, mas à semântica real, de ter medo e de não controlar os nervos. Nos idos de 1964 um dos líderes do movimento militar, o general Carlos Luís Guedes, saiu-se com um comentário que assustou todo mundo: “quem não apoia a Revolução deve apenas temê-la”. Adaptando aqueles tempos bicudos à realidade atual, vale apelar para a analogia com a Operação Lava Jato: “quem não a apoia deveria ter medo dela”. Senão esta semana, ao menos na próxima o ministro Edson Fachin deverá autorizar o livre acesso da mídia ao conteúdo das delações dos ex-funcionários da Odebrecht, envolvendo perto de duzentos deputados, senadores, governadores, ministros e ex-ministros do atual governo. Até agora sabemos apenas os nomes, mas quando forem expostos os crimes, volumosas tempestades cairão sobre a Praça dos Três Poderes. Imagina-se que os delatores apresentaram provas concretas do superfaturamento de obras públicas, da distribuição de pro...

Júlia Montenegro Folha-PE Um sargento da Polícia Militar de Pernambuco que é lotado no Batalhão de Polícia de Guarda (BPGd) foi preso após ter estuprado e ameaçado a enteada, uma menina de 10 anos. O crime, segundo o delegado Carlos Guimarães, aconteceu neste domingo (23), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.  De acordo com o delegado, o sargento, de 51 anos, praticava o abuso sexual desde o ano passado. "Ele fazia a penetração desde o ano passado, mas antes ele já acariciava a menina", comentou Guimarães. O sargento teria, inclusive, ameaçado atirar na menina, caso ela contasse sobre os estupros.  A avó da garota, na companhia do pai da criança, procurou a Delegacia de Paulista neste domingo. Em seguida, os policiais efetuaram a prisão do sargento. A menina passou por exame no Instituto Médico Legal (IML) e o laudo deve ficar pronto em até 30 dias.  O sargento foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e ameaça, de acordo com o deleg...

Para tristeza e desespero dos Paulistenses , os representantes do Legislativo que se diziam ser fiscalizadores do Executivo, incorporaram a fala do descaso, abandono e desrespeito para com as necessidades do povo!  No cenário atual vivenciado pela população, mostra o CORPORATIVISMO de ambas instituições. O Executivo e Legislativo de Paulista em quatro meses de mandato, vem tendo dificuldade de resgatar a credibilidade perante a sociedade.  Os integrantes de ambas instituições devem ter a consciência de que não foram eleitos ou reeleitos para conseguir bons cargos e sim para defender e zelar pelo bem estar da população da qual representam. Os 67.110 votos dado ao prefeito Junior Matuto não foi capaz de acabar ou diminuir ou até mesmo nos tirar do atraso e descaso .  Um Executivo negligente e um Legislativo que finge que fiscaliza, jamais terá a credibilidade de um povo. É preciso que os Paulistenses voltem a confiar e fiscalizar o mandato daqueles que elege...

Todo feriadão a fiscalização precisa ser redobrada na PE-35, rodovia que dá acesso a ilha de Itamaracá. Alguns motoristas irresponsáveis realizam manobras perigosas, colocando em risco a vida de muitos cidadãos que procuram agir de forma correta no trânsito. Esses motoristas ultrapassam pelo acostamento, fazem fila dupla e trafegam na contra mão. Atenção Prefeitura de Itamaracá e Governo do Estado, alguma medida deve ser tomada. Fernando Melo - Igarassu / PE Professor e Ambientalista