Blog do Antônio Assis

Mirabilandia Foto: wikipedia Raquel Freitas Folha de Pernambuco Se o Grupo Peixoto - dono do Mirabilandia - não negociar até o dia 1º de abril com o Governo de Pernambuco para permanecer no terreno do Centro de Convenções, em Olinda, é possível que a Justiça seja acionada para avaliar a reintegração de posse da área. Isso porque a empresa dona do empreendimento alega não ter tido tempo hábil para transferir o parque para o terreno na Mata do Ronca, às margens da BR-101, em Paulista, e solicita alongamento do contrato por, pelo menos, mais dois anos. O impasse, portanto, é que, para isso ser autorizado, a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) pede que a locação seja reajustada com base no novo valor de mercado do imóvel. Fontes dizem que os donos do empreendimento não concordam com o valor. Há cinco anos que a administração do parque vem negociando com o Governo para ficar no local. "Mesmo diante do impasse, a administração pública sempre se sensibilizou com a...

Foto:Ueslei Marcelino/Reuters Andreza Matais O Estado de São Paulo A base do governo sofreu nesta quarta-feira sua segunda derrota seguida em dois dias em votações na Câmara dos Deputados. Na terça-feira, os governistas viram uma emenda apresentada pelo PT ser aprovada contra sua vontade. A medida obriga a destinação de 20% do valor total do programa Cartão Reforma para a área rural. O projeto original previa 10%. Hoje, outra derrota. Por quatro votos, foi rejeitada Proposta de Emenda Constitucional que autoriza universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). Foram 304 votos favoráveis e 139 contrários, mas eram necessários 308 votos “sim” para aprovar a proposta, que agora será arquivada. As derrotas consecutivas ocorrem no momento em que o governo chamou ministros para cobrar deles os votos de seus partidos no Congresso na Reforma da Previdência e em outros projetos de interesse do Planalto....

Encontro de Governadores aconteceu em Fortaleza (CE)Foto: Divulgação Folha-PE Governadores de sete estados brasileiros enviaram uma carta ao Governo Federal na qual resumem um debate que incluiu as situações fiscal, previdenciária e social que abatem os estados do Nordeste. O documento é assinado pelos governadores Paulo Câmara (PE), Camilo Santana (CE), Robinson Faria (RN), Ricardo Coutinho (PB), Wellington Dias (PI), Renan Filho (AL) e Belivaldo Chagas (SE). Eles estiveram reunidos nesta quarta (29), em Fortaleza (CE), e o debate levantou a necessidade de se discutir o “déficit da Previdência” para que a busca por uma solução não onere pobres e mulheres. O grupo, embora concorde com a “necessidade de implantar medidas para reformar a Previdência brasileira”, defende que é preciso fazê-lo “preservando a cidadania, o bem-estar social, protegendo especialmente os trabalhadores rurais, as mulheres e o acesso aos Benefícios de Prestação Continuada (BPC)”.  No enco...

Bernardo Caram G1, Brasília A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria às universidades públicas a possibilidade de cobrar mensalidade de cursos de extensão e pós-graduação lato sensu. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto precisava do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513), mas recebeu 304 votos a favor. Ao todo, 139 deputados foram contra o texto e dois se abstiveram. Com isso, a PEC será arquivada. Entenda a PEC A proposta, aprovada em primeiro turno pela Câmara em outubro de 2015, previa alteração no Artigo 206 da Constituição. Conforme a PEC, esse artigo passaria a prever que o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais não se aplica nos casos de pós-graduação lato sensu e cursos de extensão. Nesses casos, caberia à direção da universidade decidir sobre cobrar ou não mensalidade dos alunos. Atualment...

Tem causado boa impressão nos moradores de Olinda os primeiros três meses da administração Professor Lupércio. O gestor tem se concentrado em obras de manutenção urbana, que foram especialmente relegadas pelo antecessor, Renildo Calheiros. Merecem palmas o esforço para recuperar a caótica Avenida Pedro Álvares Cabra, que liga dos bairros de Fragoso e Jardim Atlântico, a retirada de construções irregulares do Canal de Rio Doce e a operação de reforço na segurança e ordenamento urbano na orla. Até a maltratada Praça Cornélio Padilha, em Bairro Novo, há anos abandonada à própria sorte, já ganhou uma limpeza. Trata-se de um alento para quem vem estava desiludido com as gestões ruins de Renildo. Mas a expectativa vai ter um preço. O novo prefeito não vai poder deixar a peteca cair. É fácil “chegar chegando” quando a administração anterior tinha uma enorme rejeição por parte da população. Os tempos são de crise e de descrença no poder público. O grande desafio de Lupérci...

As vans são provenientes de uma doação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça Foto:Divulgação/Seres/Arquivo Jorge Cosme Leia Já Nova frota de veículos e equipamentos de segurança serão entregues ao sistema prisional de Pernambuco na próxima quinta-feira (30). A entrega oficial será feita durante a reunião do Pacto Pela Vida, na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. Serão 15 vans, 530 coletes balísticos para serem utilizados em escolta e operações de segurança nas unidades prisionais da Região Metropolitana e interior. As vans são provenientes de uma doação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, já os coletes custaram cerca de R$ 752 mil ao Governo do Estado.