Blog do Antônio Assis

Procuradoria da República em Pernambuco Renildo Calheiros é acusado de não prestar contas de recursos recebidos para a educação O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) processou o ex-prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, nas esferas penal e cível, por irregularidades na prestação de contas de recursos federais recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.  Segundo consta nos processos, o município de Olinda recebeu, em 2011, R$ 1,437 milhão para aplicar no Programa Nacional de Inclusão de Jovem (Projovem) Urbano, que tem como objetivo elevar a escolaridade de jovens entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever, visando à conclusão do ensino fundamental, à qualificação profissional e à participação cidadã.  O prazo final para prestação de contas do programa foi encerrado em dezembro do ano passado. Embora tenha sido notificado a demonstr...

Ministro da Cultura Roberto Freire fala das mudanças que quer implementar na Lei Rouanet Foto: Arthur Motta Agência Brasil Após denúncias e investigação de fraudes em projetos aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), o Ministério da Cultura (MinC) anunciou nesta terça-feira (21) uma série de mudanças na legislação, reunidas em uma nova instrução normativa (1/2017). Além de impactar empresas, artistas e produtores culturais pela definição de limites de incentivo e prestação de contas em tempo real, as alterações também chegam ao público. O limite médio dos produtos culturais, sejam ingressos, catálogos ou livros, passa a ser de R$ 150. "Isto vai ajudar a democratizar", diz o ministro da Cultura, Roberto Freire. Antes, projetos não tinham limite de lucro e poderiam cobrar o preço que desejassem por ingressos e outros produtos. Agora, a média do que é cobrado do público por produto não poderá ultrapassar R$ 150. Segundo o secretário de Fomento e Incentiv...

Aeroporto Internacional do Recife Foto: Arthur Mota/Arquivo Folha Folhapress O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira (21) que o governo estuda privatizar o Aeroporto Internacional do Recife, e pelo menos mais dez aeroportos de menor porte, entre eles o de Goiânia e Vitória. De acordo com Oliveira, a ideia é que Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Manaus (AM) e Curitiba (PR), aeroportos de boa rentabilidade e que podem ajudar na reestruturação da Infraero, fiquem com a estatal, mas ainda não há decisão tomada. "Estamos discutindo quais ficam com a Infraero, quais formarão uma nova rodada", disse. "A princípio seriam pelo menos dez aeroportos menores, mas pode ser mais que isso". Segundo o ministro, as privatizações não necessariamente ocorrerão neste ano. "Não sei se será possível em 2017", ressaltou. A última rodada de privatizações ocorreu na quinta-feira (16) da semana passada, com a venda dos aero...

O que Michel Temer tem a dizer sobre seus seis ministros delatados pela Odebrecht? Até aqui, nada. A nova lista de Janot já está na praça há uma semana, mas o presidente ainda não deu uma única palavra sobre o assunto . Na última terça (14), a Procuradoria pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de uma penca de inquéritos. A relação inclui meia dúzia de auxiliares do presidente: Eliseu Padilha, Moreira Franco, Aloysio Nunes, Bruno Araújo e Marcos Pereira. Os pedidos estão em sigilo, mas o assunto é conhecido. A Lava Jato encontrou indícios de que os políticos negociaram repasses ilegais da empreiteira. As suspeitas vão de caixa dois a corrupção em obras públicas. O caso de Padilha é o que mais complica o governo. Chefe da Casa Civil, ele foi acusado por ao menos três delatores de negociar um repasse de R$ 10 milhões ao PMDB. Parte do dinheiro teria sido entregue ao advogado José Yunes. Ele diz que foi usado como "mula" pelo ministro. Quando o caso veio ...

Folhapress Alvos da Operação Lava Jato discutiram nesta segunda-feira (20) mudanças no atual modelo eleitoral em evento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O presidente da corte, Gilmar Mendes, afirmou que o sistema está "todo viciado" e pregou mudanças para o próximo pleito, em 2018. A comissão especial da Câmara que debate o assunto deve votar o relatório no próximo mês, com duas grandes mudanças. Em vez de os eleitores votarem em candidatos isolados para a Câmara, eles passariam a votar em um grupo de nomes pré-definido pelas legendas, a chamada "lista fechada". Além disso, será proposta a criação de mais um fundo com dinheiro público para financiar os candidatos, já que as doações empresariais estão proibidas desde 2015. Líder do governo no Senado e presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) afirmou que a Lava Jato "mudou o paradigma do financiamento de campanha." Segundo ele, o novo modelo eleitoral definirá a forma de financiamento...

TV Jornal  Uma alternativa para quem está em busca de emprego, é se candidatar em umas das 313 vagas oferecidas pela Agência do Trabalho de Pernambuco para esta terça-feira (21). Há oportunidades para costureira de máquinas industriais, professor de educação física no ensino superior, auxiliar de limpeza, lanterneiro de automóveis, entre outros. Os salários variam entre R$ 880 e R$ 4 mil. Podem se candidatar profissionais de todos os níveis de escolaridade e pessoas com deficiência. As vagas estão distribuídas em diversas regiões de Pernambuco. Clique aqui para verificar o telefone e o endereço de uma Agência do Trabalho mais próxima da sua localidade. Confira a lista de vagas: