Blog do Antônio Assis

Mariana Timóteo da Costa O Globo Achados e Pedidos é um banco de dados que reúne solicitações e respostas obtidas via Lei de Acesso Se nos principais jornais do país a Lei de Acesso se consolidou como forma de buscar informação, a realidade é diferente para veículos e sites de menor porte no Brasil. A lei também não é conhecida pelo público, na avaliação de especialistas. Buscando dar mais notoriedade à legislação, ajudar a quem deseja saber mais sobre ela e usá-la para monitoramento público, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Transparência Brasil lançaram o site Achados e Pedidos, o maior banco de dados on-line de pedidos de acesso a informações e resposta de órgãos públicos do país. Acessando o www.achadosepedidos.org.br e realizando cadastro gratuito, o usuário pode buscar dados obtidos via Lei de Acesso. Assim, poderá encontrar uma informação em um conjunto de dados públicos. O site teve desenvolvimento patrocinado pela Fundação Ford e “c...

Elio Gaspari Folha/O Globo No seu depoimento ao juiz Sergio Moro, Emílio Odebrecht soltou uma palavra que reflete a ansiedade da oligarquia nacional diante da Lava Jato. Discutia-se a identidade do “Italiano” das planilhas de capilés do empreiteiro e ele esclareceu que o apelido é muito comum, mas era possível que se referisse também ao “nosso Palocci”. O uso do “nosso” não indica propriedade, mas apenas familiaridade. É enorme a admiração de Odebrecht pelo doutor Antonio, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff. Em poucos minutos doou-lhe nove adjetivos, entre eles “inteligente”, “bem informado”, “homem de visão de estadista”. FORMARAM UM CORO – A lista da Procuradoria-Geral da República contém os beneficiários de capilés da “nossa” Odebrecht. Empresários de todos os calibres, políticos de todos os grandes partidos, os três ex-presidentes vivos e pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal formaram um coro destinado a embaralhar a disc...

Dia internacional do consumidor é comemorado desde 1983 Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil JC Online Hoje é comemorado o Dia Internacional do Consumidor. M esmo em um momento de amplo acesso à informação, há muitos direitos simples ainda desconhecidos pela população. Isso pode acarretar danos materiais e muita dor de cabeça. A data nasceu após um discurso do presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy, em 1962. “John Kennedy salientou que todos os consumidores têm direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. A partir daí, começaram as discussões sobre o direito dos consumidores”, explica a professora e coordenadora do núcleo de práticas jurídicas da Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe), Tatiana da Hora Andrade. O Dia Internacional do Consumidor, no entanto, só foi comemorado pela primeira vez em 1983.  Segundo a advogada, os principais direitos desconhecidos são referentes a cobranças indevidas . O Artigo 42 do CDC diz que se o fornecedor d...

Mobilização contra reforma da previdência foi realizada, nesta quarta-feira, na região central do Recife JC Online Professores da rede estadual de Pernambuco decretaram, nesta quarta-feira (15), greve por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada pela categoria, durante mobilização contra a reforma da Previdência, ocorrida na Praça Oswaldo Cruz, na região central do Recife. Aliados a outras categorias, os professores caminharam pela ruas do Recife para pressionar por mudanças no texto da reforma. A decisão de parar já havia sido tomada em assembleia realizada no dia 22 de fevereiro deste ano, atendendo à convocação de greve nacional feita pela CNTE (Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação), entidade a qual o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) é filiado. "Estamos lutando contra a reforma da Previdência e pelo piso salarial, que deveria ter sido reajustado a partir de janeiro de 2017", explica o presidente do Sintepe, F...

Com projeto transformado em Lei, TJPE ganhará espaço para aumentar salários de juízes e desembargadores e auxílio moradia dos magistrados Foto: JC Imagem Paulo Veras JC Online Sem alarde, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, um projeto de Lei que transforma em verba indenizatória o auxílio alimentação pago aos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e permite que o auxílio moradia seja superior ao teto de 10% do salário dos juízes e desembargadores que existe hoje. O auxílio moradia dos magistrados é de R$ 4,6 mil e o benefício de alimentação é R$ 1,06 mil. A transformação do auxílio alimentação em verba indenizatória retiraria o valor do limite de gasto com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e abre margem para aumentar os vencimentos dos magistrados. Como o auxílio moradia seria definido agora por uma Resolução do TJPE, sem teto limitando o valor, o benefício também poderia ser ampliado....

A Policlínica da Mulher fica na Avenida Marechal Floriano Peixoto, s/n, ao lado da Prontoclínica Torres Galvão (PTG), no Centro da Cidade. O atendimento é realizado através de encaminhamento. Após passar por uma unidade básica, a paciente pode se dirigir à policlínica para marcar a consulta médica . No local, existem especialidades médicas, entre elas, mastologista, ginecologista, dermatologista, psicologia, clínica geral e assistência social. A unidade também disponibiliza exames de prevenção e confecção do Cartão do SUS. A Policlínica da Mulher possui quatro consultórios, recepção, farmácia, sala de esterilização, três sanitários, arquivo e cozinha. O atendimento acontece de segunda a sexta, das 8h às 17h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: 3433.9485. --  Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Paulista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot - Ueslei Marcelino / Reuters Jaílton de Carvalho O Globo BRASÍLIA — Pelo menos cinco ministros do governo Temer, os presidentes da Câmara e do Senado, dois ex-presidentes da República, dois ex-presidenciáveis do PSDB. A lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) atinge os principais partidos e deve espalhar a Lava-Jato pelo país. No total, Janot pediu nesta terça-feira que sejam abertos 83 inquéritos no STF contra autoridades com foro na Corte. Em outros 211 casos, ele sugere que os citados sejam investigados em várias instâncias do Poder Judiciário. A decisão dependerá do ministro do Edson Fachin, do Supremo, a quem cabe autorizar as investigações e remeter os demais casos para outros tribunais. Ao STF, Janot também pediu abertura de inquérito contra os ex-candidatos do PSDB à Presidência da República José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Há ainda indicação para que a ...