Blog do Antônio Assis

Tribunal Superior Eleitoral - TSE A partir desta quarta-feira (22), os cartórios eleitorais em todo o país devem dar publicidade às relações de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e que podem ter o título de eleitor cancelado. O dados revelam que o número de eleitores faltosos é de 1.961.530. A lista com o nomes ficarão disponíveis nos cartórios eleitorais por, no mínimo, dez dias, com publicidade nos meios de comunicação. Os partidos políticos também devem ser informados. O estado de São Paulo o maior número: 529.818. No Rio de Janeiro esse número é de 261.335 eleitores e em Minas Gerais são 175.020. O Distrito Federal tem apenas cinco eleitores que podem ter o título cancelado. Os eleitores que constarem na relação de faltosos deverão comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 2 de maio de 2017 para regularizar sua situação. O cidadão deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovant...

Candidata do PSOL, Fabiana Cristine, foi impugnada na disputa pela Prefeitura de Ipojuca Foto: Reprodução/Facebook JC Online Só três coligações disputam agora a eleição suplementar para prefeito em Ipojuca, no Litoral de Pernambuco. O juiz da 16ª Zona Eleitoral na cidade, Eduardo José Loureiro Burichel, impugnou nesta quarta (22/02) a candidatura da professora Fabiana Cristine e de seu vice, João Honório, do Psol. Ela não havia prestado contas da campanha realizada em 2014 para deputada estadual, o que a torna inelegível. O vice foi excluído porque o partido não apresentou a lista de presença da convenção.  Já foi confirmada pela Justiça Eleitoral a participação de Célia Sales (PTB) e de sua vice, Patrícia de Leno (PTN), como também a candidatura de Olavo Aguiar (PMN). A Justiça aguarda parecer do Ministério Público quanto ao pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito Carlos Santana (PSDB), feito por Célia. O vice dele, João Vasconcelos (Danda), do PP, já f...

Escola municipal no Recife Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR Agência Brasil Os estados e municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira (22), em suas contas-correntes, a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro. Do total de R$ 918,97 milhões repassados, R$ 91,89 milhões (10% do total) devem ser destinados à complementação do pagamento do piso do magistério. Os estados que vão receber a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. De acordo com a lei, a União repassa a complementação aos estados e municípios que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03. O Fundeb é formado, quase totalmente, por recursos provenientes de percentuais de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sob...

Num determinado momento da sua entrevista sobre o maior e mais ousado assalto da história do País a uma empresa de segurança de valores, ocorrido na madrugada de ontem na Zona Oeste do Recife, o secretário de Defesa, Ângelo Gioia, disse que seria inócuo trazer tropas federais para reforçar a segurança do Carnaval, porque eles (os agentes do Exército) não conhecem os locais onde impera o medo e a bandidagem na Região Metropolitana. Vale perguntar ao secretário Gioia se ele também conhece esse submundo. Evidentemente, não. Importado do Rio de Janeiro, o secretário não conhece nem os locais nem tampouco a realidade da segurança pública. Nada contra quem vem de fora ou carregue no sotaque carioca, mas a grande verdade é que o governador Paulo Câmara cometeu um grande equívoco na escolha. Num momento em que o Pacto pela Vida está ameaçado, tempo é ouro. Gioia ainda vai gastar muito tempo para se adaptar aos costumes e a cultura de um Estado que luta há muito tempo para vencer a vio...

Em seu primeiro mês, o presidente dos Estados Unidos dividiu a sociedade, dinamitou o legado de Obama e entrou em guerra com a Imprensa e com os Serviços de Inteligência El País Desde que no último 20 de janeiro tomou posse no cargo de presidente dos EUA Donald Trump iniciou uma agenda de eventos que se sobrepõem vertiginosamente: afastou uma Procuradora-Geral, aceitou a demissão do general Michael Flynn do posto de assessor de Segurança Nacional, desdenhou dos serviços de Inteligência, deu ordem para a construção de um muro na fronteira com o México, retirou seu país da Parceria Transpacífico, criou problemas com o Google, com a Apple e com o Facebook, irritou a União Europeia, rasgou-se em elogios a Vladimir Putin, ofendeu os líderes da China, da Austrália e do México, proibiu a entrada nos EUA de milhares de muçulmanos, entrou em choque com as Cortes de Justiça, fez da Imprensa seu saco de pancadas e desprezou a força do mais importante símbolo do poder norte-americano, a C...

Alexandre de Moraes Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Folhapress Após uma sabatina de mais de 11 horas de duração nesta terça-feira (21), a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal) foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado por 19 votos a 7. A votação no Plenário do nome de Moraes para a vaga de Teori Zavascki na corte foi remarcada para esta quarta-feira (22), às 11h. Inicialmente, a intenção do presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), era realizar a votação ainda nesta terça-feira (21), logo após a CCJ. Acontece que a sabatina foi longa, com mais de 11 horas de duração e perguntas de 32 senadores. A votação foi secreta. O presidente Michel Temer também queria que a votação fosse mais rápida -já nesta terça- para poder definir o sucessor de Moraes no Ministério da Justiça. Após a negativa do ex-ministro do STF Carlos Mário Velloso para a vaga, na semana passada, Temer adotou cautela e disse que só...