Blog do Antônio Assis

Case de Caruaru, no Agreste Foto: Clemilson Campos Folha de Pernambuco O Conselho Nacional dos Direitos Humanos vai realizar uma ação em Pernambuco, com o objetivo de avaliar violações no sistema socioeducativo do Estado. Após uma sequência de rebeliões e mortes de adolescentes na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), o CNDH aprovou, no último dia 18, a criação de um grupo de trabalho para fiscalizar infrações de direitos humanos. A ação acontecerá nestas quinta (24) e sexta-feira (25). Outros órgãos ligados à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente também vão participar. A visita do CNDH, que tem o objetivo de dialogar com instâncias da sociedade civil e do governo e propor soluções, acontecerá após denúncias recebidas pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP). Entre as denúncias, está a rebelião que aconteceu no último dia 30, no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caruaru, no Agreste. Na ocasião...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar em face do município do Recife e Concrepoxi Engenharia Ltda para que seja determinado o imediato reinício das obras de recuperação, restauro e modernização do Teatro do Parque, a fim de que posteriormente seja realizada a conservação do imóvel. A edificação é o único cinejardim centenário do Brasil, inaugurado em 24 de agosto de 1915. O Teatro do Parque, localizado na rua do Hospício, n°81, Boa Vista, foi enquadrado como imóvel especial de preservação (IEP n°156) por meio do Decreto municipal n°26.610/2012, demonstrando o reconhecimento do valor histórico e cultural do imóvel. De acordo com o 12° Promotor de Justiça de Proteção do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico-Cultural, Ricardo Coelho, que inicialmente instaurou inquérito civil para apurar os fatos em virtude de diversas denúncias acerca do abandono e destruição do Teatro, ajuizou a ação civil após várias tentativas extrajudici...

Blog da Folha A utilização e regulamentação de aplicativos como o Uber para fins de transporte de passageiros entraram na pauta de da comissão geral da Câmara nesta quarta-feira (23) e provocou divergência entre dois parlamentares pernambucanos integrantes do colegiado. Defensor das novas tecnologias, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) defende uma legislação que permita a coexistência do Uber com o serviço de taxi. “Não é possível desprezar o avanço tecnológico e acabar com o Uber. Tanto os taxistas quanto os motoristas que trabalham para o aplicativo devem ser respeitados, deve ser criada uma legislação equilibrada. Deve ser considerado em primeiro lugar o cidadão, o usuário”, afirmou. Na outra ponta, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse o Uber “é pirata” e deve ser fechado no Brasil. “Nós não podemos compactuar com a pirataria”, afirmou. Autor do projeto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou que foi instalado na Câmara grupo de trabalho para ana...

Instituição de ensino fica na Avenida Caxangá, Iputinga, Zona Oeste do Recife Foto: Google Street View JC Online Um grupo de estudantes que ocupou , na última terça-feira (22), a Escola Técnica Estadual Professor Lucilo Ávila Pessoa, situada na Avenida Caxangá, bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, denunciou que parte dos professores da instituição   trocaram os cadeados da escola, os mantendo em cárcere privado. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (23) pela assessoria de imprensa da deputada estadual Tereza Leitão (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Além dos alunos, teriam ficado presos na escola alguns professores e funcionários que estavam no interior do prédio quando a troca de cadeados ocorreu. Os estudantes, que protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 - que está em tramitação no Senado e pretende limitar os gastos públicos por 20 anos - e contra a refor...

Folha-PE O vereador do município de Carpina Antônio Carlos Guerra Barreto, conhecido como Tota Barreto, foi preso preventivamente. Ele é o principal alvo da operação Caça Fantasma, deflagrada na manhã desta quarta-feira (23) para apurar desvio de dinheiro público na Câmara de Vereadores de Carpina. Outras oito pessoas ligadas a ele foram detidas. A ação cumpre mandados de prisão preventiva, prisão temporária, condução coercitiva e busca domiciliar em desfavor de pessoas suspeitas de envolvimento em esquema de peculato, apropriação, estelionato, falsificação de documento público e associação criminosa, com atuação na Câmara de Vereadores do município desde o ano de 2013. Tota Barreto foi presidente da referida Câmara de Vereadores entre os anos de 2013 e 2014. Serão cumpridos seis mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária, seis de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão. Todos os mandados de prisão, de buscas e conduções coercitivas são cumpridos em end...

Os pais dos alunos matriculados na rede municipal têm até o dia 30.11 para renovar as matrículas referentes ao ano letivo de 2017. Para garantir a vaga dos estudantes nas escolas públicas do Paulista os responsáveis devem comparecer à unidade de ensino onde o aluno estuda atualmente e assinar o termo de confirmação que assegura a rematrícula. Para realizar a renovação não é necessária à entrega de documentos. O não comparecimento levará os alunos já matriculados a disputarem um novo espaço com os alunos que anseiam por uma nova vaga nas escolas municipais. Alunos novos O período de pré-matrícula para alunos novos começa no próximo dia 21/12 e se estende até o dia 20 /01/2017. Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Paulista