Blog do Antônio Assis

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Projeto de lei que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores será analisado pela Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. A proibição é para as sessões que envolvam julgamento de processos penais e cíveis. O texto foi aprovado na semana passada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara e agora deverá ser apreciado pela CCJ. Caso seja aprovado na CCJ e não haja recurso ao plenário, o texto será encaminhado para análise do Senado. De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Silas Câmara (PRB-AM), e aprovado pela CCTCI, as mesmas proibições valerão também para a Rádio Justiça. De autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), o projeto original proibia a transmissão ao vivo das sessões do STF e de outros tribunais e estabelecia que as imagens e sonoras das sessões também não po...

A Palo Seco une dança flamenca e poesia pernambucana no Teatro Luiz Mendonça. Foto: Lane Hans/Divulgação JC Online Estreitar os laços culturais e afetivos entre Pernambuco e a região espanhola da Andaluzia é a proposta do espetáculo de flamenco A Palo Seco. Inspirada no poema homônimo de João Cabral de Melo Neto, a apresentação ocorre neste feriado de terça-feira (15), às 19h, no Teatro Luiz Mendonça, do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. Realizado pela Cia. de Flamenco Karina Leiro, A Palo Seco une dança e teatro para contar, em sete cenas (O canto a palo seco; Rezas; Milho; Arrecifes; Aborto; Flor do Sertão e Lágrimas do Sertão), o drama de sete mulheres e um homem na imensidão das terras sertanejas durante os anos 30.  A Palo Seco é encenado com música ao vivo, tendo Mek Natividade no cajón e percussão, Lucas Almeida no violoncelo e guitarra flamenca e Diego Zarcon no cante. A direção musical é de Eduardo Bertussi, também à frente da guitarra flamenca.  ...

Série de ações judiciais levou Temer a interceder no STF, diz  AGU A pedido do presidente Michel Temer, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que políticos no exercício do mandato possam se manter à frente de veículos de comunicação – algo vedado no artigo 54 da Constituição Federal. Na prática, segundo o Ministério Público Federal (MPF), 32 deputados e oito senadores eleitos para a atual legislatura já constam do quadro societário de emissoras de rádio e TV (veja lista abaixo), mas dribles na legislação evita punições e, nos últimos meses, têm gerado uma série de ações judiciais Brasil afora. Para a AGU, essa é justamente a alegação usada por Temer para determinar a provocação ao STF – uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada na quarta-feira (9) para que seja declarada a inconstitucionalidade justamente das decisões judiciais que, ultimamente, têm barrado outorga e renovação de concessões de rádi...

Manifestação na Colônia de PescadoresFoto: Geraldo Moreira/Rádio Folha Folha-PE Pescadores do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, realizaram nesta segunda-feira (14) uma manifestação na Colônia de Pescadores, localizada no bairro do Janga. Segundo eles, cerca de 5 mil pescadores estão prejudicados desde 2013 pela falta da emissão da carteira de pescador, emitida pelo Ministério da Pesca, vinculado ao Ministério da Agricultura. A carteira do pescador dá acesso ao projeto do Governo do Estado, chamado Chapéu de Palha para Pesca, que concede durante quatro meses do inverno, uma ajuda de custo para os pescadores de R$ 256. Até 2014, era aceita declaração da colônia para acesso ao projeto. Além disso, sem a carteira, os pescadores ficam privados dos benefícios da previdência social, como o auxílio doença e a solicitação para a aposentadoria.

Candidato estava com texto sobre o tema da redação do EnemCrédito: Divulgação / PF CBN Segundo a procuradoria, houve vazamento da prova e isso violou o princípio de igualdade que deve ser garantido aos candidatos. Na decisão da Justiça, no dia 9, o magistrado, no entanto, argumentou que os estudantes não foram informados antecipadamente sobre o tema da redação e negou o pedido.  A Polícia Federal identificou uma quadrilha de Montes Claros, em Minas Gerais, que já tinha as respostas de uma das provas do Enem antes da realização do exame. Segundo as investigações, o preço do gabarito variava de R$ 40 mil a R$ 50 mil.  A quadrilha transmitia as informações de um hotel através de uma escuta implantada no ouvido dos candidatos.

Cartão VEM Livre Acesso deve ser recadastrado (Foto: Divulgação) G1 PE O Grande Recife Consórcio de Transportes, responsável pelo gerenciamento do sistema de ônibus, alerta os passageiros com deficiência para a necessidade de recadastramento do Cartão VEM Livre Acesso. O processo de atualização, que garante o transporte gratuito, começa no dia 28 deste mês. Atualmente, existem 89.624 beneficiários. Os cartões que não forem recadastrados serão cancelados. O recadastramento será feito de segunda a sexta, das 7h às 18h, presencialmente na Avenida Mascarenhas de Morais, número 1999, na Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. A iniciativa terá duração de cinco meses. Para se recadastrar, o passageiro pode fazer o agendamento, por meio do site ou pelo telefone (81) 3125-7575. O agendamento por meio do site está disponível durante 24 horas por dia. Pelo telefone, o passageiro pode marcar o recadastramento de segunda a sábado, das 7h às 19h. Para fazer o recadastrame...