Blog do Antônio Assis

Jorge Hage foi ministro da CGU entre os anos de 2003 e 2014 Estadão Titular da Controladoria-Geral da União - que precedeu o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - entre os anos de 2003 e 2014, Jorge Hage critica a forma e o conteúdo da proposta apresentada pelo líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), que prevê a anistia de empresários (pessoas físicas) em acordos de leniência sem a participação de órgãos como o Ministério Público. Ao Estadão, Hage disse que é necessário estabelecer em lei a participação de órgãos com "competência punitiva". Como o senhor vê uma possível anistia a pessoas físicas em acordos de leniência? Não conheço a proposta, a não ser pela imprensa, mas me parece um absurdo tratar disso com esse regime de urgência. Mas não tenho dúvida de que é necessário alterar a legislação. Por quê? A Lei Anticorrupção foi aprovada em 2013, e o projeto encaminhado pelo Executivo ao Congresso, em 2010, não...

Estudantes realizaram assembleia geral na reitoria da Unicap e decidiram pela ocupação do prédio (Foto: Reprodução/Whatsapp) G1 PE Estudantes contrários à PEC do teto dos gastos da União ocuparam a reitoria da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), na Boa Vista, área central do Recife, na noite desta sexta-feira (11). Esta é a primeira instituição de ensino privada em Pernambuco a ser tomada pelo movimento estudantil contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que impõe um teto para os gastos do governo federal nos próximos 20 anos, incluindo investimentos públicos em áreas como educação e saúde. A assembleia geral convocada pelos alunos da Unicap, que teve início por volta das 18h15 na reitoria da instituição, contou com mais de 100 participantes, de acordo com a assessoria da universidade, que confirmou a ocupação. O encontro foi finlizado às 20h50, com 97 votos favoráveis à ocupação e oito contrários. Na reunião, os estudantes definiram também pa...

Criança sofre de uma atrofia muscular espinhal, detectada quando tinha apenas três meses. Foto: Karina Moraes/ DP Marcionila Teixeira Diário de Pernambuco O aniversário de 1 ano e 11 meses de Miguel Alves aconteceu ontem. Há alguns dias ele parou de sorrir. Parte de seus movimentos faciais não obedece mais seus desejos. Resta a Miguel expressar-se com o olhar. Ele tem Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença rara, detectada quando tinha apenas três meses. O prognóstico de médicos brasileiros para esses pacientes graves é de dois anos de vida. Em junho do ano passado, o caso da criança motivou uma campanha de obtenção de dinheiro para custear a viagem dele com os pais para os Estados Unidos. Naquele país o tratamento da AME é mais avançado. Quando tudo parecia estar bem, Miguel precisou passar por uma traqueostomia. E, mesmo com a ajuda voluntária que chegou a quase R$ 80 mil, eles não puderam embarcar. Por conta do procedimento, explicou Samuel Moura, 34 anos, pai do menino, o...

Nota de esclarecimento sobre atraso no pagamento de cachês foi assinada por Marcelino Granja e Márcia Souto, no perfil do secretário no Facebook.  Foto: Alcione Ferreira/DP Diário de Pernambuco A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE), através do titular da pasta, Marcelino Granja, e da diretora-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto, divulgou, nesta quarta-feira (9), uma nota de esclarecimento sobre o atraso no pagamento de cachês a artistas relativos ao calendário de festejos do estado. Em seu perfil no Facebook, o secretário Marcelino Granja publicou uma postagem na qual alega que o atraso no pagamento dos cachês se deve à queda nas receitas da secretaria e, entre outras razões, à crise na economia, que tem afetado a maioria dos estados brasileiros. Granja também afirmou que os investimentos em festas como o carnaval e São João foram reduzidos em cerca de 30%, entre os anos de 2014 e 2015, e 20%, e...

A ação contou com mais de 50 equipes que deram continuidade ao combate da Celpe contra perdas de energia e será expandida para todo o interior do Estado. Foto: Divulgação NE 10 Nesta semana a Celpe intensificou os trabalhos na tentativa de combater ligações clandestinas, popularmente conhecidas como 'macacos', e fraudes no fornecimento de energia no centro comercial de Abreu e Lima , localizado na Região Metropolitana do Recife. A ação contou com mais de 50 equipes que deram continuidade ao combate da Celpe contra perdas de energia e será expandida para todo o interior do Estado. A inteção da companhia é de retirar as ligações irregulares, identificar os fraudadores. No município de Abreu e Lima, a operação durou o dia inteiro e inspecionou ligações de aproximadamene 90 unidades consumidoras. Treze irregularidades foram identificadas em residências e estabelecimentos comerciais. Ligações clandestinas constituem em crime por furto de energia e são s...

Foto: Nelson Jr./STF André Richter - Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário. Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha mantido o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado. Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância.

Folha-PE Foi lançado, nesta sexta-feira (11), o Plano Estadual de Enfrentamento aos Assaltos a Ônibus, um conjunto integrado de ações com o objetivo de reforçar o policiamento nos principais corredores, aumentando as abordagens a coletivos, e aplicar, na frota, as resoluções da Comissão Multidisciplinar. Entre essas medidas, estão a colocação de sistemas de monitoramento em alta definição e rastreamento nos ônibus, com integração ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), e o desenvolvimento de um aplicativo de celular com a funcionalidade de denunciar situações de risco dentro do veículo. O plano, composto de ações desenvolvidas pela Secretaria das Cidades (envolvendo Grande Recife Consórcio de Transporte e Detran), Defesa Social (polícias Civil, Militar e Ciods) e Comissão Multidisciplinar, visa reduzir os assaltos e investidas de bandidos contra usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros. Em 2016, foram registrados, no período de janeiro a outu...