Blog do Antônio Assis

Segundo o Ministério, cerca de 1,4 milhão de famílias serão convocadas para averiguação cadastral Foto: Alina Souza/Especial Palácio Piratini Estadão  Um pente-fino realizado a partir de um grande cruzamento de dados levou o governo federal a cancelar 469 mil cadastros do Bolsa Família por subdeclaração de renda. Por suspeita do mesmo motivo, outros 654 mil tiveram o benefício bloqueado.  O impacto econômico estimado, parte já para a folha de novembro, deve ficar em R$ 2,4 bilhões ao ano. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos quatro meses. Segundo o Ministério , cerca de 1,4 milhão de famílias serão convocadas para averiguação cadastral e o benefício foi bloqueado para cerca de 13 mil famílias identificadas, em prestações de contas, como doadoras à campanha eleitoral deste ano. A pasta informou que a triagem, que considera seis bases de dados do gov...

Ministério Público de Contas - MPCO Por determinação do Tribunal de Contas, o ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Jairo Pereira de Oliveira e o ex-secretário de obras do município, José Carlos Borba, vão ter que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 209.231,14, referente a pagamentos feitos pela administração nos exercícios de 2003 e 2004 por obras e serviços de engenharia. A decisão partiu da Segunda Câmara do TCE, ao analisar o processo de auditoria especial, realizada no município, que apontou irregularidades em licitações e execuções contratuais de obras e serviços de engenharia feitas pela prefeitura. O relatório de auditoria encontrou indícios de fraudes em todos os processos licitatórios analisados, inclusive com falsificação de certidões públicas, com o intuito de favorecer algumas empresas participantes.  Além de estabelecer aplicação de multa ao ex-prefeito do município e aos integrantes da Comissão de Licitação, o relator do processo (TC 04049536), ...

Neguinho da Beija Flor, um dos sambistas que irá se cerimônia da Ordem do Mérito Cultural Daniel Carvalho  Gustavo Uribe Folha de São Paulo Em meio à crise econômica e ao esforço para aprovar no Congresso um teto para limitar os gastos públicos, o governo Michel Temer desembolsou, sem licitação, mais de meio milhão de reais para promover um show para convidados em homenagem ao centenário do samba. O evento acontece na noite desta segunda-feira (7) no Palácio do Planalto. No Diário Oficial da União desta segunda, foram publicadas duas dispensas de licitação para contratação de artistas que se apresentarão na cerimônia da Ordem do Mérito Cultural, na qual serão premiados 36 personalidades do samba. O evento, que consta na agenda oficial do presidente Michel Temer, será fechado para convidados e terá apresentações de Neguinho da Beija Flor, Márcio Gomes, Áurea Martins e André Lara. A cantora Fafá de Belém foi contratada para cantar o Hino Nacional. O Ministéri...

Agência Senado O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013 , que extingue o foro especial por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado. O relator se posicionou favorável à matéria, que agora está pronta para ser votada. A PEC foi de iniciativa do senador Alvaro Dias (PV-PR), que a apresentou em 2013. Com os recentes escândalos de corrupção denunciados pela operação Lava Jato, o tema voltou a ganhar força no Congresso Nacional. Randolfe Rodrigues lembra, em seu relatório, que o foro especial é visto pela população como um "privilégio odioso", utilizado apenas para proteção da classe política, com baixa reputação. Portanto, segundo ele, é oportuno e conveniente modificar as atuais regras. A opinião do relator é confirmada pela consulta pública realizada pelo Senado, por meio do e-cidadania. Até o fim da manhã desta s...

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) reforça a campanha Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata. A entidade oferece, a partir desta terça-feira (8), 2 mil exames gratuitos para diagnosticar a doença entre a população da Região Metropolitana do Recife. Até 17 de novembro, a Unidade Móvel da instituição estará na quadra do Quartel do Derby, das 8h às 13h, realizando os exames de ultrassonografia e PSA, exame de sangue que complementa o diagnóstico do câncer de próstata.  Podem realizar os exames homens a partir de 40 anos, que estiverem em jejum e levarem CPF e carteira de identidade. Pessoas com menos de 40 anos poderão realizar o exame, desde que possua encaminhamento médico. Os interessados devem comparecer ao local, a partir das 8h, para pegar uma das 150 fichas distribuídas diariamente para o atendimento. Mais informações pelo telefone (81) 3412.8330, pelo e-mail relacionamento@pe.sesi.org.br ou pelo WhatsApp (81) 9.8829.3330. Esses atendimentos n...

Por Ivan Maurício, jornalista, ex-secretário de Imprensa de Pernambuco, primeiro presidente do PSB local e coordenador da campanha de Antônio Campos As recentes eleições no Brasil, mais uma vez, vieram demonstrar o quanto, em muitos cenários, a realidade parece imitar a ficção, e não o contrário, como é mais frequente. O caso da disputa em Olinda foi um dos que mais despertaram a atenção do país, pois apresentou ingredientes que se encontram em obras de teatro e em romances. Do começo ao fim. O irmão de um ex-governador (que foi candidato a presidente da República e morreu num acidente trágico) lança-se candidato a prefeito de uma Cidade Patrimônio da Humanidade. O lógico seria receber o apoio irrestrito e maciço do seu partido e de toda a sua família (incluída a viúva do seu irmão), mas ocorreu o contrário. O advogado e escritor Antônio Campos teve de provar, na sua estreia como candidato a um cargo público e majoritário um gosto amargo, não o da derrota, mas daquelas v...