Blog do Antônio Assis

Dupla de programadores trabalha para ensinar sistema a identificar irregularidades em gastos de parlamentares (Foto: Pedro Vilanova/Arquivo Pessoal) Gabriel Luiz G1 DF Um software criado por um grupo de desenvolvedores para monitorar gastos públicos conseguiu detectar situações como a de um deputado que usou verba indenizatória da Câmara para pagar 13 refeições no mesmo dia ou a de outro que pediu reembolso de uma cerveja comprada em um restaurante badalado de Las Vegas, nos Estados Unidos – mesmo que seja proibido usar dinheiro público para comprar bebida alcoólica. O sistema faz um pente-fino em verbas indenizatórias de deputados atrás de irregularidades. Em menos de dois meses, os programadores identificaram pelo menos 20 situações flagrantes, envolvendo 17 parlamentares. Entre os achados, está o caso de outro deputado, que gastou R$ 144 com vinhos em um hotel de Brasília. A ferramenta funciona cruzando informações de bancos de dados públicos, como o da Câmara e o...

Servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência poderá ter garantido em lei o direito a jornada de trabalho reduzida. Projeto que inclui esse direito no Regime Jurídico Único dos Servidores da União ( Lei 8.112/1990 ) foi aprovado quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados e, como já passou pelo Senado, segue para sanção do presidente da República. A legislação hoje assegura o horário especial, sem a necessidade de compensação, ao servidor portador de deficiência. O projeto acolhido pelos deputados (PL 3330/2015, na Câmara, e PLS 68/2015 , no Senado) estende o benefício ao servidor público federal que é responsável pela pessoa com deficiência. O senador Romário (PSB-RJ), autor do projeto, classificou a aprovação da matéria como uma importante vitória. Em mensagem no Facebook, ele lembrou que a permissão de horário especial depende de comprovação da necessidade de acompanhamento do dependente, o que deve ser feito por uma junta médica. Para Fe...

Giovanni Sandes JC Online A prisão do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), era questão de tempo após a perda do foro privilegiado. Pois a Operação Lava Jato tem feito pedidos de abertura de inquérito e prisão para políticos de todos os partidos: PT, PSDB, PMDB, PSB e PP. Mas é no Supremo Tribunal Federal (STF), onde são processados políticos com foro privilegiado – no exercício do mandato, como os senadores Aécio Neves (PSDB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) – que há lentidão. Já o juiz Sérgio Moro, competente sobre quem não tem mandato, casos de Cunha e do ex-presidente Lula (PT), avança rápido. Essa é a diferença. E a grande falácia de quem critica a Lava Jato supostamente por ser só contra o PT é ignorar a diferença de atuação do STF e Moro. Ora, a operação trouxe delações que implicam o governo Michel Temer (PMDB), Aécio e vários nomes fora do PT. O procurador Geral da República, Rodrigo Janot, foi ao STF com inquéritos até contra Renan Ca...

Folha-PE Policiais civis de Pernambuco decretaram greve. Em assembleia realizada nesta quinta-feira (20), a categoria decidiu cruzar os braços a partir da meia-noite da quinta-feira (21). Durante toda a manhã de hoje, os policiais realizaram passeata pelas ruas do Centro do Recife. Os manifestantes saíram, por volta das 10h30, da sede do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-PE), no bairro de Santo Amaro, e seguiram até o Palácio do Campos das Princesas, sede do Governo do Estado, no bairro de Santo Antônio. Entre as reivindicações, a categoria cobra a implantação de um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PPCV).  Delegados Os delegados civis realizam uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (20). A Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) informou que eles cobram melhorias nas delegacias. Em relação ao movimento, a Secretaria de Administração (SAD) informou que os estudos do PPCV da categoria estão sendo concluídos e que o Govern...

Ministério Público de Pernambuco - MPPE Os órgãos de fiscalização do Estado vão atuar de forma conjunta no acompanhamento da transição das gestões municipais, principalmente naqueles municípios onde o grupo político de oposição venceu as eleições, buscando inibir a prática de terra arrasada pelos prefeitos em fim de mandato, que em alguns casos provoca a interrupção de serviços essenciais, destruição de documentos contábeis, não pagamento de salários. Para isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas (MPCO) criaram uma recomendação conjunta que será emitida aos municípios pernambucanos. A apresentação do documento foi na sede da Procuradoria Geral de Justiça, pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, durante a reunião do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/PE), com a participação de representantes do Ministério Público Federal, Tribun...

  Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (20), em São Paulo, que o "cala boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em resposta a uma jornalista a respeito das restrições que às vezes são impostas sob o argumento de necessidade de sigilo. Ela disse que, no âmbito do STF, a Corte dará cumprimento, como tem feito reiteradas vezes, ao exercício de uma imprensa livre e "não como poder, mas como uma exigência constitucional para se garantir a liberdade de informar e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania.” A ministra afirmou que “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”. "Deixa o povo falar", disse a ministra, citando crônica do escritor e jornalista Fernando Sabino. A presidente do STF fez as afirmações pouco antes de mi...

Asssunto é recorrente na Futurecom, feira de tecnologia e inovação que acontece esta semana em São Paulo Foto: Divulgação/ Futurecom LUIZA FREITAS JC Online Há muito tempo se fala em internet das coisas – ou IoT, na sigla em inglês –, mas, sua aplicação no dia a dia das pessoas ou mesmo o acesso a ela parece pertencer mais ao futuro que ao presente. E essa sensação não é à toa. Mesmo já sendo realidade em algum nível, a conexão e troca de dados entre máquinas ainda esbarra em importantes gargalos para que sua aplicação chegue ao consumidor final com mais intensidade. Na lista entram incompatibilidade de tecnologias para o funcionamento de um único sistema, infraestrutura de internet móvel aquém do necessário, alto custo de investimento e, não menos relevante, a espera por uma aplicação que “pegue”. A complexidade da resolução desses impasses é proporcional à quantidade de tecnologias envolvidas para o desenvolvimento da internet das coisas. Uma casa inteligente, por ex...