Blog do Antônio Assis

Estadão O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa foi condenado a indenizar o jornalista Felipe Recondo em R$ 20 mil por danos morais. Quando era repórter do jornal O Estado de S. Paulo, Recondo, hoje sócio do site jurídico Jota, foi chamado de “palhaço” pelo então presidente do Supremo e ainda ouviu do ministro que deveria “chafurdar no lixo”. A decisão é da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em grau de apelação. Barbosa foi condenado por 3 votos contra 2. Votaram pela condenação do ex-presidente do Supremo os desembargadores Fernando Habibe, Sérgio Rocha e Rômulo de Araújo Mendes. Joaquim Barbosa pode ainda recorrer da decisão. Atuaram no processo em favor do jornalista os advogados Leonardo Furtado (escritório Chiaparini Bastos), Danyelle Galvão e Renato Faria (escritório Faria e Galvão). A reportagem não localizou o ex-ministro para falar da sentença do Tribunal de Justiça do DF .

Um terreno localizado em frente a Praia do Capitão(Mangue Seco) em Igarassu, vem desde a algum tempo sendo ocupado por um grupo de famílias sem teto. Mas de acordo com o pescador Antonio José dos Santos, algumas pessoas residentes na ocupação estão realizando o desmatamento da vegetação nativa da localidade, e segundo ele, diversas árvores foram cortadas e queimadas, até os nativos que circulavam pelas trilhas no meio do mato, andam com medo. Fernando Melo - Igarassu / PE Professor e Ambientalista

STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que considerou haver “crueldade intrínseca” aplicada aos animais na vaquejada. O julgamento da matéria teve início em agosto de 2015, quando o relator, ao votar pela procedência da ação, afirmou que o dever de proteção ao meio ambiente (artigo 225 da Constituição Federal) sobrepõe-se aos valores culturais da atividade desportiva. Em seu voto ( leia a íntegra ), o ministro Marco Aurélio afirmou que laudos técnicos contidos no processo demonstram consequências nocivas à saúde dos animais: fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. T...

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Municípios de todo o país têm 60 dias para adotar o prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. O prazo vence no dia 10 de dezembro. Uma nova versão da plataforma, lançada hoje (6) pelo governo federal, permite que todos os serviços de saúde da cidade possam acompanhar o histórico, os dados e o resultado de exames dos pacientes. Também será possível, de acordo com o Ministério da Saúde, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos em farmácias e registrar visitas de agentes de saúde. A expectativa é que a transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional permita ainda a verificação online dos gastos feitos via Sistema Único de Saúde (SUS). “Todos os procedimentos feitos serão lançados na ficha e ela estará permanentemente atualizada”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao citar que este será mais um meio de fiscalização dos procedimentos pelo próprio cidadão. “A partir de agora, essa ...

Inaldo Sampaio A perspectiva de serem chamados em 2018 para disputar as duas vagas do Senado na chapa que será encabeçada pelo governador Paulo Câmara foi o que levou o PSDB e o DEM, a menos de 24 horas do primeiro turno, a declarar apoio a Geraldo Júlio no segundo. Não fosse o interesse eleitoral de ver os ministros Bruno Araújo e Mendonça Filho disputando essas duas vagas, retornando, portanto, ao convívio da Frente Popular da qual foram excluídos pelo próprio governador em abril deste ano, não haveria explicação para que tucanos e democratas apoiassem o atual prefeito, cuja gestão foi fortemente questionada por ambos durante os 45 dias de campanha eleitoral. No entanto, esta não é a primeira vez que coerência é deixada de lado em nome de interesses eleitorais. Os dois ministros precisam dessas vagas para alimentar projetos futuros e a Frente Popular deverá cedê-las em nome da reeleição do atual governador .

Ministério Público de Contas - MPCO O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, alerta os atuais prefeitos, especialmente os derrotados nas urnas, ao não se reelegerem ou não fazerem o sucessor, que os eleitos têm direto inquestionável a uma comissão de transição municipal, além de acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos e contas bancárias. Ao receber o prefeito eleito de Bom Jardim, João Lira (PSD), o procurador entregou ao futuro gestor o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal, publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 11 de agosto. O Manual é um trabalho desenvolvido pelos técnicos do TCE para orientar os prefeitos que saem e os novos gestores, tendo todas as regras que devem ser respeitadas na transição municipal. “O objetivo do Manual é evitar aquelas situações pitorescas de entregar uma prefeitura a um adversário sem arquivos, sem computadores, sem informações...

Priscilla Costa Folha-PE Thaylânia Sofia tem apenas 5 meses e, mesmo com tão pouco tempo de vida, seu destino deverá ser o mesmo que o do avô e dos pais. Num barracão de lona, tábua e chão batido, de três cômodos, a pequena vive em meio às moscas e urubus, rodeada de lixo. A realidade de pobreza extrema não é só a da sua família, mas a de dezenas que moram em meio a uma imensidão de lixo a céu aberto em Vitória de Santo Antão, Mata Sul do Estado. É lá, a dois quilômetros da BR-232, que 80 famílias sobrevivem com o pouco dinheiro arrecadado com a venda de materiais recicláveis que recolhem do lugar. A cada dia, as montanhas de lixo têm aumentado ao ponto de já serem vistas da pista. Um cenário que, para a maioria das pessoas que reside no local, é rotina há mais de 30 anos. E, enquanto a cidade não se adequa à Política Nacional de Resíduos Sólidos nem a promessa da gestão de implantar uma cooperativa de reciclagem não sai do papel, resta às famílias a ilusão de acreditar que, alg...