Blog do Antônio Assis

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar nesta semana, por carta, os primeiros 75 mil beneficiários de auxílio-doença que passarão pela perícia médica de revisão do benefício. São pessoas que têm até 39 anos de idade e que estão há mais de dois anos sem passar por exame pericial. Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia pela central de atendimento, no telefone 135. Quem não fizer o agendamento dentro do prazo terá o benefício suspenso e só será reativado após o agendamento de uma nova perícia. O INSS reforça que os beneficiários não precisam comparecer às agências de atendimento antes da convocação. Segundo o instituto, para evitar sobrecarga e filas desnecessárias, os beneficiários serão convocados em lotes com critérios pré-definidos. A revisão pericial será feita em 530 mil beneficiários de auxílio-doença que receberam o benefício por meio de decisão judicial e não realizaram nenhu...

Folha de São Paulo A reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo governo do presidente Michel Temer vai incluir a possibilidade de contratação por produtividade ou por horas trabalhadas, além da opção utilizada atualmente, por jornada de trabalho. A informação foi dada nesta quinta-feira (8) pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em encontro com sindicalistas. O texto que será enviado ao Congresso Nacional, segundo o ministro, vai prever contratações por hora trabalhada, nas quais o mesmo trabalhador poderá prestar serviço a mais de uma empresa, mas não poderá ultrapassar o limite de 48 horas semanais de trabalho. Nesses casos, o modelo do contrato será disponibilizado pelo próprio governo. "Esse contrato por hora trabalhada vai ser formalizado e poderá ter mais de um tomador de serviço. Ele pode ter diversos contratos por hora trabalhada. Vai receber pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional. [...] A jornada nunca vai ult...

Mesmo revendo antigas hesitações e perplexidades, o presidente Michel Temer decidiu encaminhar o projeto de reforma da Previdência Social ao Congresso antes das eleições municipais de outubro. Ponto para ele, ainda que por cautela devemos aguardar o texto, daqui até 2 de outubro. Em paralelo, movimentam-se as centrais sindicais e os grandes sindicatos na tentativa de barrar a iniciativa, ao menos naquilo em que a reforma suprimirá direitos e tornará mais difícil a vida de quem estiver para se aposentar. Insistem ministros mais próximos do presidente Temer que direitos adquiridos serão respeitados e que as novas regras valerão apenas para quem não alcançou 50 anos de idade. Mesmo assim, é bom tomar cuidado, porque o sentimento de agradar as elites, até porque os governantes fazem parte delas, continua a ser o mesmo na atual gestão. NO CONGRESSO – As dificuldades para cumprir a promessa só aparecerão quando as chamadas reformas chegarem ao Congresso. Junto com as mudanças na...

Diário de Pernambuco O ex-prefeito do Recife João Paulo, atual candidato à prefeitura pela coligação Recife pela Democracia (PT / PRB / PTB / PTN / PTdoB), foi agredido verbalmente nesta quinta-feira em um restaurante do shopping RioMar. O ex-prefeito almoçava acompanhado pelos assessores políticos Dilson Peixoto, Múcio Magalhães e Lígia Falcão quando foi abordado por um homem que, aos gritos de "ladrão", tentou dar um soco em João Paulo.  A agressão foi flagrada em vídeo. Procurada pelo Diario, a assessoria da campanha de João Paulo disse que só vai comentar o assunto à tarde.

Wilson Maranhão Folha-PE O governador Paulo Câmara revelou que planeja a extinção do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) para 2017. Durante cerimônia do desfile da Independência, o chefe do executivo estadual declarou que, a princípio, o adicional seria um mecanismo para situações pontuais, mas virou rotina. Atualmente, 217 delegados deixaram o programa como ato de repúdio à “falta de valorização profissional” e de condições de trabalho, o que culminou em 98 cidades sem plantões no Estado, no último fim de semana. Câmara ressaltou que o déficit de pessoal nas delegacias deve ser solucionado com a contratação de 97 novos concursados, já no próximo ano.  “O PJES não é desejável. É um mecanismo que nós temos para situações que precisam dele. Não é para virar rotina. Infelizmente, isso aconteceu diante da rotatividade que nós temos na carreira. Mas o concurso busca isso também. Infelizmente, só termina no ano que vem”, ponderou. O PJES é um mecanismo que pe...

AFP Os Jogos Paralímpicos Rio-2016, os primeiros da América do Sul, começaram nesta quarta-feira (7) com a cerimônia de abertura, embalada por muito samba e protestos. Os protestos aconteceram principalmente no final da cerimônia, durante as falas. No discurso do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, aconteceu uma sonora e longa - quase trinta segundos - vaia quando ele agradeceu o Governo Federal pela realização do evento. O presidente da República, Michel Temer, também declarou, sob vaias, abertos os Jogos Paralímpicos. O fogo paralímpico - aceso pelo nadador Clodoaldo Silva - brilhará no Maracanã até 18 de setembro no Rio de Janeiro, onde 4.342 atletas deficientes de 160 delegações, incluindo uma equipe de refugiados, passarão mensagem de determinação, força e superação. A cerimônia começou no fim da tarde carioca com uma roda de samba, que mais uma vez mostrou a riqueza musical e a vitalidade do Brasil, atolado em uma severa crise ec...