Blog do Antônio Assis

Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon O 11 de agosto, data de criação dos cursos jurídicos no Brasil, deveria ser um dia para celebrarmos a Justiça. No entanto, a decisão do STF, na tarde de ontem, que retira dos Tribunais de Contas a competência para julgar as contas de prefeito que age como ordenador de despesas, sela a vitória da injustiça e da impunidade. A decisão representa um imenso retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços populares e suprapartidários de combate à corrupção e de moralidade na gestão dos recursos públicos. Além de esvaziar, em grande medida, as competências constitucionais dos Tribunais de Contas, no que se refere a aplicação de sanções e determinação de ressarcimento aos Prefeitos que causaram prejuízos ao erário, a decisão do STF fere de morte a Lei da Ficha Limpa, considerando que a rejeição de contas pelos Tribunais, e não pelas Câmaras, constitui o motivo mais relevante para a decl...

Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para o dia 12 de setembro a votação em Plenário do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi dada pela assessoria de imprensa da Presidência da Câmara. O parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar foi lido em Plenário na segunda-feira (8).  São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato de um parlamentar .

Clauber Santana Folha-PE A seleção brasileira de futebol masculino, enfim, estreou nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. E em grande estilo, ontem, na Arena Fonte Nova, em Salvador, para seguir firme na caminhada em busca do inédito ouro. Com gols de Gabriel, duas vezes, Gabriel Jesus e Luan, o Brasil goleou a Dinamarca por 4x0 e se classificou para as quartas de final na liderança do Grupo A com cinco pontos.  A equipe verde-amarelo volta a campo já no próximo sábado para enfrentar a Colômbia, na Arena Corinthians, às 22h. Caso avance para a semifinal, o oponente será Coréia do Sul ou Honduras. Já os dinamarqueses, mesmo com a derrota, ficaram no 2º lugar e pegarão a Nigéria. Pressionado pelo resultado, o técnico Rogério Micale armou o time com quatro atacantes e duas mudanças. Thiago Maia, suspenso, deu lugar a Wallace e, por opção do treinador, Felipe Anderson foi substituído por Luan. O início da partida relembrou os dois últimos jogos: posse de bola, troca de p...

Folhapress O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu nesta quarta-feira (10) que todas as empresas estatais que podem ser privatizadas, parcial ou integramente, devem ser vendidas. "É muito importante que não se fique com estatais apenas para tê-las dentro do Estado. [...] Estamos discutindo a privatização do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Devemos esperar alguns meses, mas existe uma determinação clara de privatizar", afirmou o ministro. Em almoço com parlamentares, Meirelles disse, ainda, que é necessário melhorar o desempenho e a governança das empresas estatais. A Folha de S.Paulo mostrou que, na busca de reduzir o rombo das contas públicas no próximo ano, a Fazenda calcula que o futuro programa de privatizações e concessões do governo do presidente interino Michel Temer irá render entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões ao caixa do Tesouro Nacional em 2017. O governo está montando a lista do que pode ser privatizado e concedido ao setor...

Rádio Jornal Os servidores do Detran em Pernambuco vão paralisar os serviços em todos os pontos de atendimento do Estado a partir desta quinta-feira (11). Segundo a categoria, a medida foi tomada por conta da mudança no termo de referência que contém regras de contrato para o plano de saúde dos servidores.  Eles reivindicam a contratação emergencial do benefício e alegam que a mudança teria prejudicado os trabalhadores. O presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, Alexandre Bulhões, diz que espera que o governo reveja a decisão: Em nota, o Detran informou que os usuários afetados com a paralisação podem reagendar o atendimento pelo site www.detran.pe.gov.br. Ainda de acordo com o órgão, em caso de atendimento específico, como emissão de CRV e primeiro emplacamento, os usuários podem entrar em contato pelo telefone 3453-1514.