Blog do Antônio Assis

Agência Brasil A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-ministro Paulo Bernardo pelos crimes de corrupção passiva e por integrar organização criminosa, em decorrência das investigações da Operação Custo Brasil, que apura um suposto esquema de fraude de R$ 100 milhões em contratos de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento entre 2010 e 2015. O pedido de indiciamento foi encaminhado ao Ministério Público, que vai analisar se denúncia o ex-ministro. Além do Ministério do Planejamento, Bernardo já comandou o Ministério das Comunicações. No dia 23 de junho, Paulo Bernardo foi preso por suspeita de ter recebido R$ 7,1 milhões de propina em um esquema envolvendo uma empresa de software, a Consist, que administrava contratos de crédito consignado para funcionários públicos. De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa. Os serviços da empresa eram custeados por uma c...

Gilmar Mendes afirmou ainda que traz preocupação ao TSE o ritmo de registro de candidaturas Foto: José Cruz/Agência Brasil Estadão  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes , considera que o número de eleições suplementares vai aumentar na disputa municipal deste ano. Segundo o ministro, devido às mudanças no processo eleitoral, a expectativa é de que alguns pleitos sejam judicializados e, como consequência, diversas eleições sejam anuladas. Caso a eleição de um candidato seja anulada, por ficha suja, por abuso econômico ou qualquer outra irregularidade, ao invés de o segundo candidato com o maior número de votos assumir, agora será necessária a realização de uma nova eleição. Dessa forma, diversas decisões sobre a sucessão nas prefeituras e a composição das câmara municipais podem ficar para depois do mês de outubro. Outra mudança na legislação que contribui para os pleitos tardios é que o prazo para registro de candidaturas foi adia...

Há quatro meses, perguntaram ao vereador Andrea Matarazzo se ele deixaria de ser candidato a prefeito de São Paulo para apoiar a senadora Marta Suplicy. "É mas fácil uma vaca voar!", respondeu o dono das gravatas mais elegantes da Câmara Municipal. A mimosa decolou nesta segunda (25). O ex-tucano será o vice da ex-petista , agora filiada ao PMDB. A aliança escreve um novo capítulo na história de reviravoltas da política paulistana. Um deputado sugeriu que a chapa seja chamada de "Ma-mata". Outros apelidos virão. Embora tenham nascido no mesmo berço aristocrático, Marta e Matarazzo sempre militaram em campos opostos. Ela entre os petistas, sob a liderança de Lula; ele com os tucanos, ao lado de José Serra e FHC. O chanceler do governo interino tem tudo a ver com o acordo. Serra convenceu Matarazzo a se filiar ao PSD, de seu escudeiro Gilberto Kassab. As pesquisas fizeram o resto, ao mostrar que o vereador não teria chances como cabeça de chapa. O pan...

Agência Brasil O Programa Ciência sem Fronteiras passará por uma reformulação e não serão concedidas novas bolsas de intercâmbio para estudantes de cursos de graduação. A oferta de bolsas para pós-graduação será mantida e pode ser ampliada. O programa será retomado com foco no ensino de idiomas, no Brasil e exterior, para jovens de baixa renda que cursem o ensino médio em escolas públicas. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (25), em nota, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo a Capes, o governo determinou uma minuciosa análise técnica do Ciência sem Fronteiras e identificou a necessidade de aperfeiçoamento do programa, especialmente na graduação. "As instituições de ensino participantes [na graduação] não foram chamadas para desempenhar um papel ativo no processo de mobilidade acadêmica. Um exemplo disto é a questão da aceitação de equivalência de disciplinas cursadas em outros países. Outro ponto considerad...

Eleitor pernambucano é majoritariamente feminino (53%). (Foto: Agência Brasil/Arquivo) Daniele Monteiro FolhaPE Mais eleitores irão às urnas em Pernambuco, este ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de pessoas que estão aptas para as eleições 2016 teve um aumento de 2,4% em relação ao pleito de 2014 e chega a 6,5 milhões. No Brasil, o número também é maior, são mais de 144 milhões de eleitores habilitados para a votação. No Estado, segundo os dados estatísticos divulgados nesta segunda-feira (25), dos 184 municípios, 73 contarão com identificação biométrica, o que abrange 3,7 milhões de eleitores cadastrados. Recife é a cidade que tem a maior quantidade de eleitores. Ao todo, são 1.119.271. Já Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, é o município com menor número de eleitores, são 3.714. O eleitor pernambucano é ainda majoritariamente feminino (53%), está entre a faixa etária de 25 a 39 anos (33,78%) e possui o ensino fundamental incomplet...

Geraldo Lélis Folha-PE Apesar de ter completado 21 anos no último mês de fevereiro, a Lei Federal Nº 8.989, que garante isenção de impostos na compra de automóveis por pessoas com deficiência, tem proporcionado angústia aos beneficiados. O major do Corpo de Bombeiros, Wilson Paulo, pai de um garoto autista, deu início ao processo em julho do ano passado e ainda não tem o carro na garagem. Ao procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), soube que só conseguiria realizar a perícia no mês seguinte, e que o laudo só sairia 30 dias após o exame. “Aí levei o laudo para um cartório para autenticar, passei na Receita Federal em outubro de 2015 e só recebi a autorização em março de 2016 para ter isenção do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado)”, contou. Depois disso, a saga continuou com visitas à Secretaria da Fazenda de Pernambuco, para pedir isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e à concessionária e com o envio do laudo para a Secret...