Blog do Antônio Assis

Ministério Público Federal - MPF O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal, decisão liminar que bloqueia os bens de Severino Alexandre Sobrinho, ex-prefeito de Araçoiaba, na Zona da Mata pernambucana, e de João Gonçalves da Silva Filho e Ana Maria Bezerra de Araújo, ex-secretários de Saúde do município. De acordo com ação de improbidade ajuizada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, os réus praticaram irregularidades na gestão de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 874 mil. O valor foi repassado ao município, em 2010, para o Programa de Saúde da Família, Programa Saúde Bucal e Bloco de Vigilância em Saúde. Entretanto, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) apontou, em relatório, que os ex-gestores não comprovaram que os recursos foram utilizados com os programas. Durante as apurações, também foram constatadas diversas irregula...

EBC O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (24) que o governo não está “no momento” contemplando aumento de impostos. Segundo o ministro, o governo vai tomar medidas como a contenção dos gastos públicos para evitar a elevação da carga tributária e poderá reduzir subsídios. “Em último caso, em algum momento, pode-se temporariamente estabelecer ou propor algum imposto, se for necessário, à frente. Há consenso de que a carga tributária brasileira hoje já está num nível elevado. É importante não sobrecarregar ainda mais a sociedade com impostos”, disse Meirelles, durante a entrevista coletiva para detalhar as primeiras medidas econômicas do governo do presidente interino Michel Temer. Ao anunciar as novas medidas para os líderes da base aliada no Congresso, o presidente interino Michel Temer disse que enviará uma emenda constitucional ao Congresso para limitar gastos públicos. As despesas do setor público, segundo Temer, se encontram em uma trajetór...

Agência Brasil Quase 70% dos 185 municípios de Pernambuco estão em situação de emergência por causa da estiagem severa, que já dura mais de quatro anos. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou a relação das cidades no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24). A situação de emergência é decretada em razão de desastre que incapacita o estado ou o município atingido a responder pelas consequências sozinho e precisa, portanto, de auxílio complementar da União para as ações de socorro e recuperação. Para isso a Secretaria Nacional de Defesa Civil precisa reconhecer a condição. O reconhecimento da situação de emergência permite que o município receba, por exemplo, recursos e equipes federais para minimizar os estragos e atender necessidades básicas da população, além de dispensar licitação para serviços urgentes relacionados ao desastre. Uma das providências mais comuns é a contratação de carros-pipa para distribuição de água em municípios com colap...

Roberta Soares JC Online O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) promoveu novas mudanças no exame prático de direção, exigindo atenção dos candidatos à primeira habilitação. Desde esta segunda-feira (23/5), o órgão inverteu a ordem das provas, colocando o desafio da baliza (estacionamento do veículo) em primeiro lugar no teste. A mudança pegou candidatos e auto-escolas de surpresa e, por isso, gerou muitas críticas. A baliza é um dos procedimentos mais temidos pelos futuros motoristas e, junto com a rampa, uma das etapas que mais reprovam. “Soube da novidade quando cheguei ao Detran para fazer o teste. Achei péssimo e um desrespeito com todos, alunos e instrutores das auto-escolas. Ninguém sabia da mudança. Acho que o Detran tinha obrigação de ter avisado a todos com antecedência. Já chegamos ansiosos, com medo de errar. Qualquer alteração amplia esse medo. Acho injusto com os candidatos, até porque pagamos caro por tudo isso. E, quando erramos, temos q...

 

Blog do Josias de Souza A notícia de que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado negocia com o Ministério Público Federal um acordo de delação premiada fez nascer em Renan Calheiros e José Sarney, os dois principais caciques do PMDB, um novo tipo de medo. Ambos passaram a sofrer de “mimfobia”. Têm medo de si mesmos. A exemplo do que sucedeu com Romero Jucá, o correligionário Machado gravou com um aparelho de celular conversas que manteve com Renan e Sarney. Os dois entregam-se a um exercício de memória para recordar o que disseram. O medo das próprias palavras os segue como uma sombra. Às vezes se confunde com ela.

Marcílio Albuquerque Folha-PE A área ocupada pelo Hospital de Aeronáutica do Recife (HARF) pode, em breve, dar lugar a empreendimentos imobiliários, na beira-mar da cidade. A unidade de saúde, que abriu as portas em julho de 1946, está entre os planos do novo Governo Federal, com o indicativo de uma operação de permuta. Na manhã desta terça (24), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reúne com o alto comando da pasta para iniciar as tratativas sobre a mudança. Segundo o ministro, cerca de R$ 20 milhões seriam necessários para reformar o prédio, hoje apresentando falhas estruturais. Há o interesse em concretizar parceria com a iniciativa privada para tocar o projeto, com a construção de um novo centro médico e odontológico, ampliando a capacidade de atendimento.  “Existe a necessidade de se erguer uma unidade hospitalar em melhores condições, sendo nosso dever garantir isso. Trata-se de um prédio de 70 anos e que se mostra bastante carente de reparos. Apesar de ainda nã...